EXECUTIVO I

20/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Publicação de Termo de Autorização de Uso Termo: 076/2022 - Protocolo: DER/648940/2021 - Assinatura: 12-07-2022 - Valor: R$ 2.120,77 - Partes: DER e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-031, km 048+571,00m ao km 048+665,00m (LD) e km 048+578,33m (travessia-D/E), com extensão total de 142,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

DIVISÃO REGIONAL/DR.5
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.E. de 19/07/2022:

- Onde se lê: "...EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO TCA.. "
... TAM Nº 0074/2022;..."
... TAM Nº 0079/2022;..."
... TAM Nº 0077/2022;..."
... TAM Nº 0078/2022;..."
... TAM Nº 0076/2022;..."
... TAM Nº 0080/2022;..."
... TAM Nº 0073/2022;..."
... TAM Nº 0075/2022;..."
... TAM Nº 0072/2022;..."
... TAM Nº 0082/2022;..."
- Leia-se: "...EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E
AUTORIZAÇÃO "
... TCA Nº 0074/2022;..."
... TCA Nº 0079/2022;..."
... TCA Nº 0077/2022;..."
... TCA Nº 0078/2022;..."
... TCA Nº 0076/2022;..."
... TCA Nº 0080/2022;..."
... TCA Nº 0073/2022;..."
... TCA Nº 0075/2022;..."
... TCA Nº 0072/2022;..."
... TCA Nº 0082/2022;..."
DR5.1IL


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

 Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 390330/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.227-1 - CONTRATADA: PLANEX ENGENHARIA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 382 - DATA: 24.06.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes, Fase 3, constituído pelo LOTE 54, Estrada Municipal João Carlos Rosa, ligação Cajobi x Embaúba, localizada nos municípios de Cajobi e Embaúba. Extensão total de 13,200km. Edital 173/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 01.06.22, à fl. 94 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância à justificativa técnica, fl. 81, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 87. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 10 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.09.22. A vigência contratual passa a ser de 16 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 50 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.02.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 339.527,49 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


 Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 566477/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.189-8 - CONTRATADA: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 407 - DATA: 24.06.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes, Fase 3, constituído pelo LOTE 16, Estrada Municipal PRD-040, João Emílio Roder, acesso à rodovia SP-280, localizada no município de Pardinho. Extensão total de 7,900km. Edital 173/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 24.06.22, à fl. 37 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância à justificativa técnica, fl. 26, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 34. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 09 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.08.22. A vigência contratual passa a ser de 15 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 24 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. -CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.