EXECUTIVO I

19/07/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência/Substituto, datado de 14/07/2022 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a justificativa da COT/COO, acolhida pela Diretoria de Operações, a Nota de Reserva 2022NR03642, as manifestações do Serviço de Compras - SQA e da Diretoria de Administração - DA, AUTORIZO a contratação direta da empresa Talentech - Tecnologia Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação, em caráter emergencial, para prestação de serviço ininterrupto de apoio ao monitoramento, coordenação, orientação e operacionalização de equipes de operação de trânsito, apoio ao monitoramento de equipamentos, sistemas e consolidação de dados operacionais de trânsito, apoio no atendimento, informação e orientação aos usuários das rodovias administradas pelo DER/SP, através de canais de comunicação disponíveis, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo nº 647100/2022) 


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO PROTOCOLO DER/1201086/2021 - 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0090/2022/SQA/DA-DR20 Contrato nº 22.011-5 Contratada: FOCALDATA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.997.986/0001-40, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE: Designar Sr. MARCELO CURY, portador do RG nº 15.407.869 FOI DESIGNADO COMO PREPOSTO GESTOR/FISCAL DO REFERIDO CONTRATO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO PROTOCOLO Nº DER/115517/2020 - 3º Vol. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/2018/SQA/DA CONTRATO N° 20.138-8 2º TAM Nº 370 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETO: prestação de serviços de informática para a hospedagem e manutenção do Sistema de Integração DER-SIAFEM (SIDS) responsável pela integração entre os sistemas SIAFEM / SIAFISICO da Secretaria da Fazenda com os sistemas orçamentário (FCO) e o Financeiro (FCF) da PRODESP, de conformidade com as Planilhas de Orçamento (Anexo I), e com as Especificações de Serviços e Preços nº E0180140 e E0180141 (Anexo II)"; DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/07/2022 a 01/07/2023, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 339040 DO VALOR DO TAM: R$ 1.538.775,66 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 6.511.670,75 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO PROTOCOLO Nº DER/309234/2021 - 3º Vol. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0228/2021/SQA/DA CONTRATO N° 21.459-0 1º TAM Nº 408 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: MAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Prestação de serviços não contínuos de IMPLANTAÇÃO DE ANALISADORES DE TRÁFEGO DA VIGÊNCIA: Em decorrência do proposto, faz-se necessário a prorrogação do prazo de conclusão e entrega do objeto contratado, por mais 03 (três) meses, fixando o prazo final para 09 (nove) meses, cujo prazo expirará em 26/09/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA Extrato 2º Termo Aditivo Modificativo nº 406/DER/2022- Contrato nº 20.560-6/DER/2020/DER/- Pregão Eletrônico nº 003/ DR.11/2019 - Processo nº 2648992/DER/2019 - 5º Vol. - Contratante - DER/DR11 - Contratada - MJ TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - Objeto - Prestação de serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio outsourcing, sob a modalidade de locação de equipamentos voltados para impressão e digitalização de documentos no âmbito das dependências da DR.11 - conforme detalhamento e especificações técnicas constante do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constante do processo administrativo em epígrafe - Finalidade - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 30 (trinta meses), a partir de 11/08/2022 até 11/02/2025 - Valor Inicial do Presente Contrato é de R$ 55.779,00 - Valor Atual do Contrato R$ 111.558,00 - Esclarecimento - Este é o 2º TAM do Presente Contrato - Data da Assinatura : 11/07/2022. DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA O Sr. Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a RATIFICAÇÃO da autorização do Sr. Diretor técnico ,em relação ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO Nº DERSP-PRC-2022/03450/DR.4, Para contratação de serviços de MANUTENÇÃO EM ETILOMETROS (BAFOMETRO) ,PERTENCENTE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA, segundo nos termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 . DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00245 - Processo: 2022/03364 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Muccio & Muccio Ltda epp - Objeto: Aquisição de shampoo automotivo - Data da Emissão: 13/07/2022 - Valor: R$3.228,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP. 26782160549040000-33903014 do exercício de 2022 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03. DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nota de Empenho: 2022NE00338 - DERSP-PRC-2022/03412, Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: LICITACAP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, referente à aquisição de higiene destinado ao uso dos servidores e usuários da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP e Residências de Conservação. Emissão: 14/07/2022. Valor: R$ 1.185,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903015 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. Nota de Empenho: 2022NE00337 - DERSP-PRC-2022/03412, Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, referente à aquisição de higiene destinado ao uso dos servidores e usuários da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP e Residências de Conservação. Emissão: 14/07/2022. Valor: R$ 1.420,80. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903015 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. Nota de Empenho: 2022NE0039 - DERSP-PRC-2022/03412, Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP, referente à aquisição de higiene destinado ao uso dos servidores e usuários da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP e Residências de Conservação. Emissão: 14/07/2022. Valor: R$ 356,40. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903015 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO DESPACHO DO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA DR.10, DE 18-07-2022 PROTOCOLO DER Nº 456387/2021 - 2º volume - PE. Nº 0115/DR.10/2021 Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de Outsourcing, contemplando a locação dos equipamentos, excluindo somente o papel, para a Divisão Regional de São Paulo (Sede e RCs). Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o exposto pela Diretoria Administrativa de fls. 378/379, recebo a defesa apresentada pela empresa DIGITAL JUNDIAÍ LTDA - ME, porque tempestiva, contudo, no mérito não merece acolhimento, pois, não trouxe argumentos capazes de excluir a responsabilidade pelo descumprimento integral do Contrato n.º 21.351-2, consequentemente DECIDO aplicar a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de 1 (UM) ano, com base no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. COMUNICADO PROCESSO Nº DER/466299/2022 - Fica NOTIFICADO o condutor JOSÉ ROMERO CORDEIRO DOS SANTOS, RG. 39.660.662 - SP, tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do acidente de trânsito, ocorrido no dia 01/05/2022, às 04:30h, no km 57+850m da SP-031, pista leste, pelo veículo Marca; Hyundai, Modelo: HB020 1.6 MT, Placa FTV 4459, conforme Boletim de Ocorrência nº 202205010310588, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde foram danificados suporte e placas, que mediante Relatório elaborado pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importam em R$ 1.203,11 (um mil, duzentos e três reais e onze centavos), valor este que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de São Paulo - DR.10, situada à Rua Joaquim Távora, 651 - Vila Maria na, na cidade de São Paulo - Capital, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou ainda, neste mesmo prazo, apresentar recurso com as alegações pertinentes.

A presente Notificação resulta do assunto tratado no Protocolo nº DER/466299/2022, cuja vista desde logo se acha franqueada.




DESPACHO DO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA DR.10, DE 18-07-2022
PROTOCOLO DER Nº 456387/2021 - 2º volume - PE. Nº0115/DR.10/2021

Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de Outsourcing, contemplando a locação dos equipamentos, excluindo somente o papel, para a Divisão Regional de São Paulo (Sede e RCs).
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o exposto pela Diretoria Administrativa de fls. 378/379, recebo a defesa apresentada pela empresa DIGITAL JUNDIAÍ LTDA - ME, porque tempestiva, contudo, no mérito não merece acolhimento, pois, não trouxe argumentos capazes de excluir a responsabilidade pelo descumprimento integral do Contrato n.º 21.351-2, consequentemente DECIDO aplicar a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de 1 (UM) ano, com base no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.

* Protocolo: DER/542631/2022;
* T.A.M. nº 0074/2022;
* Interessado: ELIAS VENANCIO LIMA, RG.: 09.300.640-8,
CPF.: 036.651.248-08;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.079/Rodovia Tenente Celestino Américo, trecho: Juquiá/Tapiraí, km. 198+000 m., lado esquerdo;
* Finalidade: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09
do Manual de Normas e sem ônus para o DER;
* Data de Assinatura: 13/07/2022.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
* Protocolo: DER/552426/2022;
* T.A.M. nº 0079/2022;
* Interessado: HÉLIO VENANCIO DE LIMA, RG.: 16.168.298,
CPF.: 047.992.688-30;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.079/Rodovia Tenente Celestino Américo, trecho: Juquiá/Tapiraí, km. 198+500 m., lado esquerdo;
* Finalidade: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER;
* Data de Assinatura: 13/07/2022.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
* Protocolo: DER/552583/2022;
* T.A.M. nº 0077/2022;
* Interessado: BENEDITO CORREA DE MEDEIROS, RG.:
15.196.166-9, CPF.: 036.490.778-92;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.222/Rodovia Casemiro Teixeira, trecho: BR.116/Iguape, km. 40+500 m., lado esquerdo;
* Finalidade: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER;
* Data de Assinatura: 13/07/2022.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
* Protocolo: DER/553555/2022;
* T.A.M. nº 0078/2022;
* Interessado: ROSIMARA FERREIRA DA SILVA, RG.:
44.224.765-5, CPF.: 444.181.898-07;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.079/Rodovia Tenente Celestino Américo, trecho: Tapiraí/Juquiá, km. 196+090 m., lado direito;
* Finalidade: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER;
* Data de Assinatura: 13/07/2022.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
* Protocolo: DER/553834/2022;
* T.A.M. nº 0076/2022;
* Interessado: LUCIMAR NERES CARDIAIS, RG.: 25.913.348-
6, CPF.: 315.509.198-30;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.079/Rodovia Tenente  Celestino Américo, trecho: Juquiá/Tapiraí, km. 197+110 m., lado esquerdo;
* Finalidade: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER;
* Data de Assinatura: 13/07/2022.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
* Protocolo: DER/554812/2022;
* T.A.M. nº 0080/2022;
* Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG.: 18.480.790,
CPF.: 073.018.568-06;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.079/Rodovia Tenente Celestino Américo, trecho: Tapiraí/Juquiá, km. 99+500 m., lado esquerdo;
* Finalidade: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09
do Manual de Normas e sem ônus para o DER;
* Data de Assinatura: 13/07/2022.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
* Protocolo: DER/556162/2022;
* T.A.M. nº 0073/2022;
* Interessado: ANTONIO FÉLIX ROCHA, RG.: 16.882.636,
CPF.: 074.422.128-59;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.079/Rodovia Tenente Celestino Américo, trecho: Juquiá/Tapiraí, km. 197+900 m., lado esquerdo;
* Finalidade: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado,conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09do Manual de Normas e sem ônus para o DER;
* Data de Assinatura: 13/07/2022.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
* Protocolo: DER/559155/2022;
* T.A.M. nº 0075/2022;
* Interessado: HÉLIO ELOY RUSSO DE LIMA, RG.:
40.011.689-3, CPF.: 374.904.418-03;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.079/Rodovia Tenente Celestino Américo, trecho: Juquiá/Tapiraí, km. 202+000 m., lado esquerdo;
* Finalidade: A presente Autorização é concedida pelo
prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER;
* Data de Assinatura: 13/07/2022.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
* Protocolo: DER/75607/2022;
* T.A.M. nº 0072/2022;
* Interessado: MARCOS ROBERTO ADORNO DOMINGUES,
RG.: 37.144.850-5, CPF.: 309.364.168-31;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.222/Rodovia Casemiro Teixeira, trecho: Biguá/Iguape, km. 50+700 m., lado esquerdo; 

* Finalidade: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09

do Manual de Normas e sem ônus para o DER;
* Data de Assinatura: 13/07/2022.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.

* Protocolo: DER/3046299/2019;
* T.A.M. nº 0082/2022;
* Interessado: NILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG.:
34.971.955, CPF.: 304.076.268-08;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros na Estrada SP.222/Rodovia Casemiro Teixeira, trecho: Biguá/Iguape, km. 008+600 m., lado esquerdo;
* Finalidade: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER ; 

* Data de Assinatura: 14/07/2022.