EXECUTIVO I

16/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer CJ/DER nº 386/2022, emanado da Consultoria Jurídica PGE/DER, fls. 60/66, bem como as informações técnicas da DR.10/DO, fls. 46/58, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por IONE APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo I/VW SPACECROSS GII, placa FAN 9432, decorrentes de acidente de trânsito ocorrido na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura - SP 088, altura do km 73+700m no sentido sul, no dia 09/03/2022, por inexistência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER nº 375159/2022) 


Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 57/63), as informações técnicas da DR.10/DO fls. 22/38, e manifestação da empresa contratada fls. 48/49, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Dariane de Fátima Santos Araújo, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo CHEVROLET/CELTA, ano de fabricação 2011, cor prata, placa FBB4A53, sendo alegado pelo interessado que a causa do suposto acidente decorreu da existência de óleo na pista e água (devido à chuva) na via, ocasionando danos em seu veículo na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura/SP 88, por insuficiência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER nº 1291026/2021) 


DESPACHO DO RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 52/64), as informações técnicas da Diretoria de Operações (fls. 50), INDEFIRO o pedido formulado por MARCIO ALVES DE SOUZA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo marca VW/Novo Gol, placa FQC5B98, decorrentes de acidente ocorrido na altura da saída 43 para Suzano, Rodovia Pedro Eroles, Mogi das Cruzes sentido Arujá, por insuficiência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER nº 135437/2022) 


 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO DER/740562/2021 - 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0388/2021/SQA/DA-DR20 Contrato nº 21.752-9 Contratada: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 68.282.995/0001-64, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE: Designar Sr. MARCELO CURY, portador do RG nº 15.407.869 FOI DESIGNADO COMO PREPOSTO GESTOR/FISCAL DO REFERIDO CONTRATO. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Publicação de Termo de Autorização de Uso Termo: 074/2022 - Protocolo: DER/2752773/2019 - Assinatura: 08-07-2022 - Valor: R$ 13.734,35 - Partes: DER e Claro S/A - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-270, km 030+700m ao km 030+954m (LE), com extensão total de 254,00 metros.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.E. de 11/05/2022, referente ao Despacho do Diretor Regional de 03/05/2022.: - 

Onde se lê: "...- CNPJ.: 34.308.671/0001-70... " - 

Leia-se: "...-CNPJ.: 34.308.674/0001-70..." 


Na publicação no D.O.E. de 09/06/2022,

 referente ao Extrato de Contrato: - 

Onde se lê: "...- CNPJ.: 34.308.678/0001-70... " - 

Leia-se: "...-CNPJ.: 34.308.674/0001-70..." DR5.1IL 


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1903610/2019. 

Termo Aditivo Modificativo nº 409. Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 5762 de 05/07/2018, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Taubaté. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do Convênio nº 5762 /2018, passa a ter a seguinte redação: Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste convênio: 

I- Pelo DER - Engº Silas de Oliveira CREA nº 0600971120, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor Regional; 

II- Pelo Município Engº Saulo Henrique Jacot CREA nº 2616230933. Parágrafo Único - Os partícipes poderão substituir seus representantes técnicos, desde que comuniquem previamente ao outro convenente. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 5762/2018, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 14/07/2022