EXECUTIVO I

14/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE CONTRATO 

PROTOCOLO Nº DERSP-PRC-2022/01998- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2022/SQA/DA Contrato nº 21.996-4 Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETO: Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I), na "Especificação de Serviços e Preços" nº E0220195 (Anexo II) - Office 365 com gerenciamento, bem com a Plataforma de Colaboração e Produtividade - com gerenciamento para os funcionários do DER/SP e suas unidades operacionais Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (DOZE) meses, passando a vigorar a partir da data estabelecida Da Dotação Orçamentária: 

I. Unidade Orçamentaria:16055, 

II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, 

III. Fonte de Recurso: 002002104, 

IV. Natureza de Despesa: 339040 Do Valor do Contrato: R$ 1.587.469,20 Parecer Jurídico: CJ/DER nº 111/2022 Data da Assinatura: 07/07/2022 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00216 - Processo: 2022/03107 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: V. G, Della Torre e Cia Ltda Epp - Objeto: Aquisição de botinas de proteção - Data da Emissão: 05/07/2022 - Valor: R$1.174,70 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP. 26122160560920000-33903066 do exercício de 2022 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado 

Processo DERSP-PRC-01915/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Edital nº 0131/2022/DL/DR.10 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Empresas MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA ME - Valor: R$ 432,00; LICITACP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - Valor: R$ 1.730,00; COMERCIAL DISCON LTDA - Valor: R$ 574,00; JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP - Valor: R$ 120,00 e PR MATERIAL COMERCIAL - Valor: R$ 432,00 - Notas de Empenho nº 2022NE00096/00095/00092/00094/00093/0009 7- Data da emissão: 22/06/2022 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 339030 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de TAM PROTOCOLO DER 144621/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.509-0 - CONTRATADA: MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 402 - DATA: 07.07.22 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de levantamentos topográfico e cadastral, sondagens e elaboração de projeto executivo de readequação do sistema de drenagem para controlar os problemas recorrentes de instabilidade do aterro na altura do km39+900m da SP-312, município de Santana do Parnaíba. Convite 021/20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 27.06.22, à fl. 84 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 04 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 68 e 82/83, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste. O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 09 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 07.02.22, projetando sua conclusão para 07.11.22. A vigência contratual passa a ser de 14 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado as fls. 71/72 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 07.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 7.805,67 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 246203/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.442-5 - CONTRATADA: S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 403 - DATA: 24.06.22 - OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/ SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 48 lotes, Bloco 3. LOTE 32, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-563, do km215+640 ao km249+300, com extensão de km33,660, nos municípios de Andradina e Pereira Barreto. Inclusive 2 dispositivos. Edital 221/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 24.06.22, à fl. 80 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 01 mês, em observância à justificativa técnica, fls. 69/70, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 79. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 07 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.12.21, projetando sua conclusão para 25.07.22. A vigência contratual passa a ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 57 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.11.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 1.285.639,19 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.