EXECUTIVO I

13/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER nº 375/2022, fls. 41/49, bem como a manifestação da DR.5/DO, fls. 36/39, com fundamento no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 26/30, formulado por Vanderlei Ferreira dos Santos, proprietário e condutor' do veículo e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia. Protocolo DER nº 370809/2022 Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer CJ/DER nº 378/2022 de fls.40/46, bem como as informações técnicas da Diretoria de Operações, fls. 38, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Liege Fernandes, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo CITROEN/C3 GLX 14 FLEX, placa LKV4E41, decorrentes de acidente de trânsito ocorrido na Rodovia SP 304 - Borborema, na data de 15/03/2022, por inexistência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. Protocolo DER nº 530972/2022 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA DR.11. 

RETIFICAÇÃO do D.O. de 26/02/2022. Termo Aditivo e Modificativo nº 8/DER/2022- Protocolo DER 1984968/2019 - Contrato nº 20.405/2019- 

ONDE SE LÊ: Contratada - Kayo Henrique dos Santos - 

LEIA- -SE: Kaio Henrique dos Santos. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado Processo DERSP-PRC-02510/2022 - 

Modalidade: Pregão Eletrônico - PE. nº 0176/2022/DL/DR.10 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS (KIT MOTOR PARA PORTÃO e GRUPO GERADOR) - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Empresas DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - Valor: R$ 12.800,00 e A2G COMERCIAL LTDA EPP - Valor: R$ 1.664,00 - Notas de Empenho nº 2022NE00091 e 00098- Data da emissão: 05/07/2022 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 001001001 - Natureza de despesa: 449052 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 278617/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.470-0 - CONTRATADA: NEOCOGEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 381 - DATA: 24.06.22 - OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 44 lotes, Bloco 2. LOTE 20, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-276, do km358+045 ao km364+541, com extensão de 6,496km, no município de Chavantes. Edital 220/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto em 02.06.22, à fl. 39 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 06 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 31/32, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 38. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 12 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.12.21, projetando sua conclusão para 25.12.22. A vigência contratual passa a ser de 17 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 23 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 24.04.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 250.275,84 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


 Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 123112/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.347-0 - CONTRATADA: ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S/A. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 392 - DATA: 06.07.22 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 11 lotes para a FASE 3: LOTE 10, Divisão Regional de Presidente Prudente/DR.12. Edital 193/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto em 15.06.22, à fl. 138 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 133/134, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 137. O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 11 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.10.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 96 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 24.11.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 81.534,44 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


 Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 337345/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.538-7 - CONTRATADA: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 375 - DATA: 06.07.22 - OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 48 lotes, Bloco 3. LOTE 41, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA-488/425, Acesso ao município de Narandiba, compreendendo os municípios de Tarabai, Pirapozinho e Narandiba, com extensão de 7,100km. Edital 221/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 06.06.22, à fl. 124 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 119/120, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 123. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 09 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.01.22, projetando sua conclusão para 25.10.22. A vigência contratual passa a ser de 14 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 106 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.12.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 330.381,24 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.