EXECUTIVO I

12/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO 

PROTOCOLO Nº DER/498306/2020. DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 0028/2020/SQA/DA CONTRATO N° 20.637-4 T.E. Nº 123 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETO: Serviços de Informática, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I), e na "Especificação de Serviços e Preços" n.º E0200043 - Plataforma de Colaboração e Produtividade - E-mail como serviço com Gerenciamento Simples, Plataforma de Colaboração e Produtividade Básico com Gerenciamento Básico e Plataforma de Colaboração e Produtividade intermediário com Gerenciamento Intermediário DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura (Período de 07/07/2020 a 06/07/2021). DO VALOR FINAL: R$ 107.094,19 DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Publicação de Termo de Autorização de Uso Termo: 064/2022 - Protocolo: DER/637939/2021 - Assinatura: 01-06-2022 - Valor: R$ 670,28 - Partes: DER e Elektro Redes S/A - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-552/230, km 012+000m (travessia- -D/E), com extensão total de 53,39 metros. 


Termo: 065/2022 - 

Protocolo: DER/925192/2020 - 

Assinatura: 01-06-2022 - Valor: R$ 471,46 - Partes: DER e Elektro Redes S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-479, km 014+894m (travessia-D/E), com extensão total de 53,20 metros e na área "non aedificandi", no km 014+894m (travessia-LE) e km 014+857m ao km 014+894m (LE), com extensão total de 45,00 metros.


 DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA 

O Sr. Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a RATIFICAÇÃO da autorização do Sr. Diretor técnico ,em relação ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO Nº DERSP-PRC-2022/3437/DR.4, Para contratação de serviços de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ETILOMETRO BAFOMETRO ,PERTENCENTE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA, segundo nos termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 . O Sr. Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a RATIFICAÇÃO da autorização do Sr. Diretor técnico ,em relação ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO Nº DERSP-PRC-2022/3436/DR.4, Para contratação de serviços de MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO ETLOMETRO (BAFOMETRO) ,PERTENCENTE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA, segundo nos termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 . 

 O Sr. Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a RATIFICAÇÃO da autorização do Sr. Diretor técnico ,em relação ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO Nº DERSP-PRC-2022/3439/DR.4, Para contratação de serviços de MANUTENÇÃO/CALIBRAÇÃO/AFERIÇÃO DE EQUIPAMENTO RADAR ,PERTENCENTE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA, segundo nos termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 . 

 O Sr. Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a RATIFICAÇÃO da autorização do Sr. Diretor técnico ,em relação ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO Nº DERSP-PRC-2022/3443/DR.4, Para contratação de serviços de MANUTENÇÃO/CALIBRAÇÃO/AFERIÇÃO DE EQUIPAMENTO RADAR ,PERTENCENTE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA, segundo nos termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 . 


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Comunicado. Termo de Compromisso e de Autorização: 69/DR.2/2022- Protocolo: DER/451552/2022. Data 30-06-2022, Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Interessada: SDC Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ: 26.399.953/0001-68. objeto: Autorização para abertura de acesso a um Galpão Industrial, com revestimento pavimentado, de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constantes de fls. 22 e 23, do presente Protocolo: supracitado, Rodovia: 115/280, TRECHO- Boituva X Iperó, KM/LODO- 1+425,00mts, Lado Esquerdo Sentido: Norte, fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para que a interessada execute a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de fls. 22 e 23 do presente Protocolo, aprovado pelo DER. Caso haja necessidade de prorrogação, sua solicitação deverá ser efetuada antes do término de vigência inicial e com tempo hábil para avaliação superior, tal solicitação será por igual período 12 (doze) meses, cancelando-se automaticamente no prazo máximo. (REVESTIMENTO PAVIMENTADO). Temo Aditivo e Modificativo: 400/DR.2/2022- Protocolo: DER/350988/2022. Data 01-07-2022, Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Interessada: Associação dos Titulares de Direitos Relativos aos Lotes Integrantes do Loteamento Residencial Parque Reserva Fazenda Imperial., CNPJ: 05.198.521/0001- 19. objeto: Mudança de titularidade e autorização para remodelação de acesso a Loteamento Fechado, com revestimento pavimentado, de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constantes de fls. 49, do presente Protocolo: supracitado, Rodovia: SP- 264, TRECHO- Sorocaba X Salto de Pirapora, KM/LODO107+138,00mts, Lado Esquerdo Sentido: Norte, fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para que a interessada executea construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de fls. 49, do presente Protocolo, aprovado pelo DER. Caso haja necessidade de prorrogação, sua solicitação deverá ser efetuada antes do término de vigência inicial e com tempo hábil para avaliação superior, tal solicitação será por igual período 12 (doze) meses, cancelando-se automaticamente no prazo máximo. (REVESTIMENTO PAVIMENTADO). 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00218 - Processo: 2022/003297 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Comercial Discon Ltda EPP - Objeto: Aquisição de carro de transporte manual Data da Emissão: 07/07/2022 - Valor: R$910,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP. 26122160560920000-44905234 do exercício de 2022 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04. 


SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00220 - Processo: 2022/03332 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Munir Com. Atacadista de Pneus e os Serv. de Alta Tecnologia Ltda - Objeto: Aquisição de pneus automotivos - Data da Emissão: 08/07/2022 - Valor: R$4.032,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP. 26782160549040000-33903050 do exercício de 2022 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04. 


SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00219 - Processo: 2022/03250 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: J. T. Indústria e Comércio de Cafés Ltda - Objeto: Aquisição de café torrado e moído - Data da Emissão: 07/07/2022 - Valor: R$4.788,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP. 26122160560920000-33903010 do exercício de 2022 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02. 37 36