EXECUTIVO I

07/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO DER/128218/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2022/SQA/DA Contrato nº 21.597-1 Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob n° 62.500.855/0001-39, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE: Designar Sra. RITA B. DA SILVA, portador do MATRICULA nº 373 FOI DESIGNADO COMO PREPOSTO GESTOR DO REFERIDO CONTRATO. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 068/2022 - Protocolo: DER/16029/2022 - Assinatura: 22-06-2022 - Valor: R$ 429,45 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-425, km 176+082m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi" , no km 176+082m (travessia-LD) e km 176+082m (travessia-LE), com extensão total de 30,00 metros 


DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS - DR.01 

Despacho do Diretor, de 06/07/2022 Às fls. 030 do Processo DERSP-PRC-2022/03344 autorizado e ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.01, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida a situação de inexigibilidade prevista em seu artigo 25 do aludido diploma legal, objetivando os serviços de Manutenção em Radares (4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária 1 ª Cia) diretamente com a a Empresa : Laser Tech Ltda. CNPJ 04.463.885/0001-16, no valor estimado de R$ 1.115,00 (hum mil centos e quinze reais) para o presente exercício. 


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS 

COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 24/07/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 020/2022 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2022PD00125 R$ 97,50 


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 

COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 24/07/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 021/2022 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2022PD00126 R$ 188,00 


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS 

COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 29/07/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 022/2022 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2022PD00127 R$ 170,00 


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATE 

Despachos do Senhor Diretor da DR.6 de 04/07/2022. 

Processo de Inexigibilidade n ° DERSP-PRC-2022/03196 À vista das informações contidas no referido Processo, nos termos dos artigos 25 e 26 das leis n° 8666/93 (federal) e suas atualizações e n° 6.544/89 (Estadual), ratifico a inexigibilidade de Licitação para contratação de SERVIÇO DE INCLUSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, Empresa Companhia de Processamento de Dados do Estados de São Paulo - PRODESP, no valor de R$ 227,35 (duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), para atender a Seção do Serviço Administrativo - SA.6, do Serviço de Administração da Sexta Divisão Regional de Taubaté /SP- DR.6 


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de TAM PROTOCOLO DER 237231/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.250-7 - CONTRATADA: SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 389 - DATA: 25.05.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, divididos em 59 lotes, Fase 4, constituído pelo LOTE 25, Estrada Municipal CHV030, ligação Chavantes/Distrito de Irapé, SP-276, localizada no município de Chavantes, com extensão de 3,500km. Edital 182/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 25.05.22, à fl. 116 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 105/106, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 115. O prazo para aexecução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.07.22. A vigência contratual passa a ser de 14 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 102 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 121.504,22 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


 Extrato de TAM PROTOCOLO DER 484573/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.550-8 - CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 390 - DATA: 01.06.22 - OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/ SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 45 lotes, Bloco 1. LOTE 14, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA-258/300, Acesso ao município de Botucatu, com extensão de 3,500km. Edital 219/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto em 31.05.22, à fl. 77 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância à justificativa técnica, fl. 53, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 76. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 01.02.22, projetando sua conclusão para 01.08.22. A vigência contratual passa a ser de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 20 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 29.11.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 170.526,52 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.