EXECUTIVO I

18/12/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor, de 30-11-2018

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo 048064/07/DER/2018 - Interessada: Edna Marques
Bonfim de Lima Silva, CPF. 137.243.998-63, com base na
Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para
Acesso à Estrada, do Manual de Normas do DER, autorizo, a título
precário a utilização da faixa de domínio do DER para abertura
de acesso, com implantação de dispositivo de segurança,
na altura do km 510+045 metros, lado direito (Sentido Oeste),
trecho Quintana - Herculândia, da rodovia SP-294. Prazo: É
concedido a interessada o prazo de 90 (noventa) dias, contados
a partir da data da lavratura deste instrumento, para conclusão
da obra autorizada e objeto deste Termo, conforme a elaboração
do Termo de Compromisso e de Autorização 215/2018.

De 03-12-2018

Expediente 013198/17/DR.07/2016. Interessada: Eunice Alves
Cavalcanti Segura
, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades
Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas
do DER, autorizo, a título precário, a instalação de uma barraca
para venda de produtos hortifrutigranjeiros para o período de 02
(dois) anos, na altura do km 400+480 metros, lado direito, trecho
Bauru - Marília,
Estrada da rodovia SP-294, conforme elaboração
do Termo de Compromisso e de Autorização 216/2018.
De 05-12-2018

Protocolo 063389/07/DER/2018 - Interessado: Joel Sartori,
com base na Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações
para Acesso à Estrada, do Manual de Normas do DER, autorizo,
a título precário a utilização da faixa de domínio do DER para abertura
de acesso, com implantação de dispositivo de segurança, ramo
de saída, na altura do km 175+0,00 metros, lado esquerdo (Sentido
Oeste), trecho Garça - Álvaro de Carvalho, da rodovia SP-331. Prazo:
É concedido a interessada o prazo de 90 (noventa) dias, contados
a partir da data da lavratura deste instrumento, para conclusão da
obra autorizada e objeto deste Termo, conforme a elaboração do

Termo de Compromisso e de Autorização 217/2018.

Protocolo 058068/07/DER/2018 - Interessado: Jayme Santos
Miranda,
com base na Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades
Gerais - Autorizações para Acesso à Estrada, do Manual de
Normas do DER, autorizo, a título precário a utilização da faixa
de domínio do DER para abertura de acesso, com implantação
de dispositivo de segurança, ramo de saída, na altura do km
20+950 metros, lado esquerdo (Sentido Sul), trecho Garça -
Álvaro de Carvalho, da rodovia SP-349.
Prazo: É concedido a
interessada o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da
data da lavratura deste instrumento, para conclusão da obra
autorizada e objeto deste Termo, conforme a elaboração do
Termo de Compromisso e de Autorização 218/2018.
De 10-12-2018

Protocolo 057190/07/DER/2018 - Interessada: Doretti Participações
Ltda,
CNPJ. 09.528.509/0002-67, com base na Seção
3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à
Estrada, do Manual de Normas do DER, autorizo, a título precário
a utilização da faixa de domínio do DER para abertura de acesso,
com implantação de dispositivo de segurança, ramo de saída, na
altura do km 20+950 metros, lado direito (Sentido Norte), trecho
Garça - Álvaro de Carvalho, da rodovia SP-349.
Prazo: É concedido
a interessada o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da
data da lavratura deste instrumento, para conclusão da obra
autorizada e objeto deste Termo, conforme a elaboração do Termo
de Compromisso e de Autorização 220/2018.