EXECUTIVO I

01/07/2022

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente as manifestações da DA/CPA, de fls. 71/73, AUTORIZO o
recebimento dos bens abaixo relacionados, em COMODATO, nas
condições previstas no instrumento de contrato, em apenso, que
ora assino, celebrado com o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP.
01 (uma) Câmara Canon SI3 Premium Kit com lente EF-s
18-S5mm STM+EF-s 55-250mm STM;
02 (dois) Cartões de Memória Sandisk Exteme Pro 2S6GB
170MB/s;
02 (dois) Tripés profissionais WF 5316 com Cabeça Hidráulica Fancier;
01 (um) Atem Mini Pro Blackmagic Desing Switcher HDMI;
02 (dois) Microfones Duplos Sem Fio Digital com 100 Canais
Mxt UHF 628m;
02 (dois) Microfones Sem Fio Headset. lapela e de mão, 3
em 1 MXT UHF 526m/SP;
01 (um) Porta Cartão de Memória SD.CF.XQD- Cinza;
02 (dois) Cabos USB 3.0 EXT Azul 1.5mts;
02 (dois) Switch 16 Portas GIGABIT 10/100/1000MBPSTP
- Link;
02 (dois) Adaptadores de Força ACK-E18(603) (AC-E6+DR-
-E18);
01 (uma) Câmara SL3, 18-55mm STM Canon;
01 (uma) Lente 55-2S0mm Canon.
(Protocolo DER nº 289809/2021)
Número de referência: DERSP-PRC-2022/03128


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e SegurançaRodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa SITRA PIRACICABA ESCOLTAS LTDA- -ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACA MARCA MODELO VALIDADE
FGA5J46 FIAT FIORINO ENDURANCE 21/06/2023
Número de referência: DERSP-PRC-2022/03133


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária

da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela
empresa ENS SERVIÇOS DE ESCOLTAS LTDA (ENZO ESCOLTA),
ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou
excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas
rodovias estaduais:
PLACA MARCA MODELO VALIDADE
FBW1G65 FIAT CRONOS 1.3 13/06/2023
Número de referência: DERSP-PRC-2022/03141


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa P.A ESCOLTAS E ACOMP. DE CARGAS-EIRELI, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
FSM6F87 VW GOL MPI 20/06/2023

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer CJ/DER nº 334/2022 de fls.30/39, bem como as informações técnicas da Diretori
a de Operações, fls. 28, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Leandro Ribeiro Martins, de ressarcimento de despesas
por danos causados ao veículo GM/BLAZER, placa CCE8855, decorrentes de acidente de trânsito ocorrido na Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 15+000, na data de 08/11/2020, por inexistência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia.
(Protocolo DER nº 2060359/2020)


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
PROTOCOLO Nº DER/2241460/2019.
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 0109/2016/SQA/DA
CONTRATO N° 19.816-0

T.E. Nº 099
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
OBJETO: Prestação de serviços de informática para o processamento da Folha de Pagamento para servidores do DER/SP, de conformidade com a Especificação de Serviços e Preços nº E0160168
DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente
Contrato foi de 24 (vinte e quatro meses), mais prorrogações,
a partir da data da assinatura do contrato (01/11/2016 a
31/10/2021).
DO VALOR FINAL: R$ 1.784.037,37
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO DER nº 524006/2022;
* T.C.A: nº 68/2022;

* Interessado: ELIEZER VENÂNCIO DE LIMA, RG.:
08.863.152, CPF.: 801.961.958-53;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local
* Estrada SP-079;
* Trecho: Juquiá/Tapiraí.
* Km: 197+850 m., Lado Esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será a expensas do interessado, conforme
projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual
de Normas e sem ônus para o DER,
* Data de Assinatura: 29/06/20222


EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO DER nº 523868/2022;
* T.C.A: nº 67/2022;

* Interessado: ELIEL VENÂNCIO DE ÇO,A, RG.: 20.589.133,
CPF.: 103.325.558-01;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local
* Estrada SP-079;
* Trecho: Juquiá /Tapiraí.
* Km: 199+500 m., Lado Esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será a expensas do interessado, conforme
projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual
de Normas e sem ônus para o DER,
* Data de Assinatura: 29/06/2022.


EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO DER nº 524080/2022;
* T.C.A: nº 66/2022;

* Interessado: ABIGAIL MARIA DE OLIVEIRA, RG.:
39.003.827-1, CPF.: 365.536.308-62;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local
* Estrada: SP-079;
* Trecho: Juquiá /Tapiraí.
* Km: 206+500 m., Lado Esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será a expensas do interessado, conforme
projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do Manual
de Normas e sem ônus para o DER,
* Data de Assinatura: 29/062022.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO DER nº 276477/2022;
* T.C.A: nº 17/2021;

* Interessado: CASA PRAIA PRETA EMPREENDIMENTOS
LTDA, representada pelo Sr. José Manuel Pinto de Matos , CPF:
214.496.068-22;
* Objeto: Acesso, provisório a estrada, localizado a seguir:
Estrada: SP - 55;
Trecho: São Sebastião/Bertioga;Km.: 174+295 mts., Lado Esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local
para a construção de outro acesso; 

* Data de Assinatura: 29/06/2022.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
* PROTOCOLO DER nº 855813/2022;
* T.A.M. nº 399;

* Interessado: ANGELA ALVES SOUZA DE RAMOS, RG.:
37.144.484-7, CPF.: 335.932.088-30;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada: SP-222
Trecho: Biguá/Iguape
Km.: 22+400 m., Lado Direito;
ADIÇÃO E MODIFICAÇÃO:
Modificação do local de instalação (Km);

Estrada: SP-222
Trecho: Biguá/Iguape
Km:16+800m - Lado Direito
* Finalidade: Fica alterado o ponto de instalação da barraca
de venda de hortifrutigranjeiro, referente a condições do T.C.A.
de nº 179 de 06/10/2021, a partir desta desta de assinatura do
presente Termo.
* Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas;
* Data de Assinatura: 29/06/2022.