EXECUTIVO I

29/06/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência 

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente a manifestação do Coordenador Geral das JARI's, de fl. 73, DESIGNO a senhora LUCIANA KATIA DA SILVA KIILL, CPF 080.370.038-50, R.G. n° 20.651.027-5 como Secretária da JARI/DR.12 - Presidente Prudente, em substituição à senhora Lioneides de Oliveira Sylos Santos, CPF 781.138.228-87, R.G. n° 10.554.462-0. (Protocolo DER nº 109493/2022) 


Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 29/34), as informações técnicas da DR.06/DO (fls. 23/27), INDEFIRO o pedido formulado por BRAZ DONIZETE PRADO, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo marca Toyota/ Corolla XEI 20, placa FXG3F57, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia Dr. Manoel Hipólito Rego km 101, por insuficiência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER nº 477252/2022) Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02833 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa RUAN ESCOLTA DE TRANSPORTES LTDA., ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

FUC0C35 FIAT MOBI LIKE 02/06/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02892 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa VIAS CAR ESCOLTAS E TRANSPORTES-EIRELI., ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

GGB2I92 FIAT FIORINO ENDURANCE 31/05/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02893 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa VIAS CAR ESCOLTAS E TRANSPORTES-EIRELI., ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

 Placas Marca Modelo VALIDADE 

EXV5C98 VW GOL 1.0L MC4 24/05/2023 

FGL6A63 VW GOL 1.0L MC4 06/06/2023 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/02899 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa LESSI ESCOLTAS E SERVIÇOS EIRELI, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

RRJ6G24 CHEV ONIX 10 MT HB 04/06/2023


DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE 28 - 06 - 2022 

DERSP-PRC-2022/01980 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Parecer CJ/DER nº 288/2022 (DERSP- -DCI-2022/02682) e com fundamento no artigo 26 da Lei 8.666/1993, RATIFICO o Ato do Diretor da Diretoria de Administração (DERSP-DCI-2022/03136), que autorizou a contratação direta com a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, para a prestação de serviços de informática, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade - Programa SP Sem Papel, com dispensa de licitação, fundamentada no inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA 

O Sr. Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a RATIFICAÇÃO da autorização do Sr. Diretor técnico ,em relação ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO Nº DERSP-PRC-202/0316763/DR.4, Para contratação de serviços de em etilometros,PERTENCENTE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA, segundo nos termos do inciso I do art.25 da lei federal 9666/93 . O Sr. Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a RATIFICAÇÃO da autorização do Sr. Diretor técnico ,em relação ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO Nº DERSP-PRC-2022/03063/DR.4, Para contratação de serviços de manutenção/calibração /aferição de equipamento radar,PERTENCENTE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA, segundo os termos do inciso I do art.25 da lei federal 9666/93 . 


DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO 

Protocolo nº DER/496050/2022 Termo nº 60 - assinado em 14.06.2022 - Partes: DER-DR.14 e ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR - Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 54+906m, da estrada SP 425, lado direito/esquerdo, trecho: Miguelópolis/Guaíra. 


DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

Portaria DR.3-001, de 24-06-2022 

O Diretor da Terceira Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR.3, considerando o disposto no Artigo 21 da lei 9.503, de 23/09/1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e face competência atribuída no artigo 14, da Portaria SUP/DER-016, de 18/01/2017, resolve: 

Artigo 1º - Fica constituída no âmbito da DR.3 - Divisão Regional de Bauru, a Comissão Regional para os fins previstos na Portaria supra mencionada, que se reunirá sempre com 3 (três) membros, como segue: 

     1º -Três membros engenheiros para o caso de credenciamento para vistorias, com presença obrigatória da Presidência; 

     2º - Para o caso do previsto no artigo 21 poderá ser com quaisquer membros. 

Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro designado: 

ENGº VANDER PEDRO RODRIGUES (DIRETOR DO SC.3 - SERVIÇO DE OPERAÇOES); 

Membros: 

ENGº JOSÉ CARLOS TABORDA, 

ENGº NATALINO YOSHIHIDE MEYAGUSKU, 

DEJAIR DOMINGOS DOS PASSOS, 

CLEBER VIEIRA DOS PASSOS, 

ENILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, 

RICARDO ZANZARINE SOARES e 

SANTO LÚCIO SIMIÃO. 

Suplentes: 

ENGº ALDEVAR CARLOS ANDRIOLI e 

ENGº ANTONIO CARLOS B. ARANHA 

Secretários: ADEMIR DIAS SABOYA. 

Parágrafo único - 

Nos impedimentos do presidente, qualquer dos membros poderá presidir as reuniões da Comissão. 

Artigo 3º - Fica o Presidente da Comissão credenciado como Agente da Autoridade de Trânsito, nos termos do Artigo 21, Inciso 1º da Portaria SUP/DER-016, de 18/01/2017. 

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão, órgão de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes. 

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria DR.3 - 001, de 04/08/2020. 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00208 - Processo: P. L. 2022/03006 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Papelaria Prudentina Ltda - Objeto: Aquisição de fita adesiva de papelaria - Data da Emissão: 24/06/2022 - Valor: R$ 139,50 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261221605609200000-33903041 do exercício de 2022 - Vigência: até 05 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 30/05/2022 Protocolo: DERSP-PRC-2022/02287 Interessado: SINVALTER ALVES DE LIMA Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 565+130m,Lado: Esquerdo/Pista Leste, da Rodovia: Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Fernandópolis/Estrela D'Oeste, pelo período de 2 anos a contar de 31/05/2022 a 30/05/2024. 


Despachar: Despacho do Diretor, de 20/05/2022 Protocolo: DERSP-PRC-2022/02078 Interessado: CLEUNICE MOREIRA FERNANDES DIONIZIO Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 333+440m,Lado: Direito, da Rodovia: Dr. Euphly Jalles - SP-563, Trecho: São Francisco/Jales, pelo período de 2 anos a contar de 23/05/2022 a 22/05/2024.


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02285. 

Convênio nº 6557/2022. Convenentes: DER e o Município de Roseira. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal Pedro Galvão - Ligação BR-116 x Bairro Roseira Velha, com 4,520 km de extensão, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.250.415,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e quinze reais). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02278. 

Convênio nº 6558/2022. Convenentes: DER e o Município de Roseira. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal Antonio Fazeeri - Ligação a BR-116, com 1,500 km de extensão, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.639.849,69 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02312. 

Convênio nº 6561/2022. Convenentes: DER e o Município de Silveiras. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal Prefeito Oswaldo de Paula Cardoso - Ligação Silveiras x Bairro dos Macacos, com 20,900 km de extensão, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 17.259.507,63 (dezessete milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sete reais e sessenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02292. 

Convênio nº 6554/2022. Convenentes: DER e o Município de Pindamonhangaba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal PIN-040 - Ligação Pindamonhangaba x Lagoinha, com 15,000 km de extensão, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 14.126.873,99 (quatorze milhões, cento e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02291. 

Convênio nº 6556/2022. Convenentes: DER e o Município de Guaratinguetá. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal do Taboão - Ligação Bairro da Rocinha x Bairro José Carvalho, com 2,500 km de extensão, no município de Guaratinguetá, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.336.111,16 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento e onze reais e dezesseis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02226. 

Convênio nº 6555/2022. Convenentes: DER e o Município de Tremembé. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal TMN 356, Estrada São Miguel - Ligação Tremembé x Bairro São Miguel x SP 123, com 6,800 km de extensão, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.501.778,45 (nove milhões, quinhentos e um mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01860. 

Convênio nº 6.564/2022. Convenentes: DER e o Município de Votorantim. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Salvador Roque Romano, localizada no município de Votorantim, com extensão de 0,350 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.001.120,58 (dois milhões, um mil, cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01857. 

Convênio nº 6.562/2022. Convenentes: DER e o Município de Votorantim. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal José Celeste, ligação ao Bairro dos Morros, localizada no município de Votorantim, com extensão de 1.037 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.929.034,41 (cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil, trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01862. 

Convênio nº 6.563/2022. Convenentes: DER e o Município de Votorantim. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Isaura Mendes de Almeida, localizada no município de Votorantim, com extensão de 0,741 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.236.658,15 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02146. 

Convênio nº 6613/2022. Convenentes: DER e o Município de Torre de Pedra. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Carlino Francisco Antunes - ligação SP-280 x Torre de Pedra, localizada no município de Torre de Pedra, com extensão de 2,300 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.890.331,74 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01331. 

Convênio nº 6455/2022. Convenentes: DER e o Município de Itaquaquecetuba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal Governador Mario Covas Junior, ligação SP 070 a SP 066, localizada nos Municípios de Itaquaquecetuba, Suzano e Poá, com extensão total de 7,400 km, sendo 3,300 km no município de Itaquaquecetuba, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 16.425.664,04 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02065. 

Convênio nº 6577/2022. Convenentes: DER e o Município de Guaraci. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal G-26 - João Romero Lopes e Altino Salgado Cezar, que liga Barretos a Guaraci, com extensãode 11,300 Km, no município de Guaraci, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.683.267,69 (nove milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01246. 

Convênio nº 6479/2022. Convenentes: DER e o Município de Luiz Antônio. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal LAN-244, com 10,99 km de extensão, no município de Luís Antônio, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 20.908.991,89 (vinte milhões, novecentos e oito mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02055. 

Convênio nº 6575/2022. Convenentes: DER e o Município de Jaborandi. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal José Chubaci, que liga Jaborandi a Terra Roxa, com extensão de 6,00 KM no município de Jaborandi, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.959.319,21 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezenove reais e vinte e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO

Protocolo DERSP-PRC-2022/02043. 

Convênio nº 6576/2022. Convenentes: DER e o Município de Jaborandi. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal Dona Genoveva Lima de Carvalho Dias, que liga a SP-373 ao município de Jaborandi, com extensão de 11,800 km no município de Jaborandi, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.753.327,78 (nove milhões, setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01856. 

Convênio nº 6573/2022. Convenentes: DER e o Município de Tietê. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Frederico Zambianco, trecho SP 127 - km 76 à Usina Zambianco, localizada no município de Tietê, com extensão de 14,840 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 32.442.712,92 (trinta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e doze reais e noventa e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02244. 

Convênio nº 6638/2022. Convenentes: DER e o Município de Santana de Parnaíba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal Bela Vista - ligação Avenida Tenente Marques x Bairro Residencial Alpha Ville 9, localizada no município de Santana de Parnaíba. Extensão total de 3,200 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 5.873.107,20 (cinco milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e sete reais e vinte centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02311. 

Convênio nº 6559/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Branca. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal SAB 020, Estrada Manoel Luiz de Souza - Ligação Santa Branca x Salesópolis, com 14,200 km de extensão, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 18.388.612,33 (dezoito milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e doze reais e trinta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02245. 

Convênio nº 6624/2022. Convenentes: DER e o Município de Ribeirão Pires. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal da Cooperativa - ligação Bairro Planalto Bela Vista x Jardim Quarto Centenário, localizada no município de Ribeirão Pires. Extensão total de 2,400 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 2.734.375,91 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02171. 

Convênio nº 6592/2022. Convenentes: DER e o Município de Ipaussu. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional, da rodovia vicinal IPC-020, com extensão de 7,150 km, no município de Ipaussu, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.048.875,67 (cinco milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01705. 

Convênio nº 6484/2022. Convenentes: DER e o Município de Tarumã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de Pavimentação da rodovia vicinal TAR-153, com 1,504 km de extensão, no município de Tarumã conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.378.789,54 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01361. 

Convênio nº 6572/2022. Convenentes: DER e o Município de Araçoiaba da Serra. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Dr. Celso Charuri ARS-030 e Vicinal João Batista Pires, ligação da SP. 270 ao Bairro Jundiacanga, Bairro do Meio, Bairro Cercado, divisa com Sarapuí, localizada no município de Araçoiaba da Serra, com extensão de 28,700 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 23.193.770,92 (vinte e três milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01406. 

Convênio nº 6612/2022. Convenentes: DER e o Município de Sarapuí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal, Sarapuí (Perímetro Urbano) divisa município de Araçoiaba da Serra (Bairro Cercado), localizada no município de Sarapuí, com extensão de 8,820 km, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.127.841,79 (sete milhões, cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02207. 

Convênio nº 6626/2022. Convenentes: DER e o Município de Dumont. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Tereza Nocera Agostinho, com 5,00 km de extensão, no município de Dumont, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.233.692,92 (seis milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02243. 

Convênio nº 6622/2022. Convenentes: DER e o Município de Itapevi. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal Papas Orpheu - Ligação SP 274 x SP 280, com 3,600 km de extensão, no muicípio de Itapevi, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 30 meses. Valor R$ 4.544.956,88 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02208. 

Convênio nº 6629/2022. Convenentes: DER e o Município de Guará. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal GUR040, com 5,80 km de extensão, no município de Guará, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.222.608,45 (cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01521. 

Convênio nº 6489/2022. Convenentes: DER e o Município de São Pedro do Turvo. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal SPT-050, com 4,600 km de extensão, no município de São Pedro do Turvo conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.856.728,22 (três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01352. 

Convênio nº 6488/2022. Convenentes: DER e o Município de São Pedro do Turvo. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da rodovia vicinal SPT-050, com 12,370 km de extensão, no município de São Pedro do Turvo conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 21.896.741,80 (vinte e um milhões, oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02240. 

Convênio nº 6633/2022. Convenentes: DER e o Município de Ituverava. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal IVR-382, com 9,70 km de extensão, no município de Ituverava, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.716.725,77 (oito milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02142.

Convênio nº 6632/2022. Convenentes: DER e o Município de Jeriquara. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal JRQ-040, com 5,50 km de extensão,no município de Jeriquara, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.689.234,34 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02206. 

Convênio nº 6623/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Rita do Passa Quatro. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal SRQ-461, com 2,10 km de extensão, no município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.569.048,83 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02139. 

Convênio nº 6627/2022. Convenentes: DER e o Município de Igarapava. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal IGP-146, com 3,993 km de extensão, no município de Igarapava, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.627.809,95 (oito milhões, seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02794. 

Convênio nº 6616/2022. Convenentes: DER e o Município de Itirapina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal ITR-020, ligação Itirapina - Bairro Ubá, com 6,000 km de extensão, no município de Itirapina, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.658.343,74 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02813. 

Convênio nº 6618/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Maria da Serra. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal SMS-239, ligação Santa Maria da Serra - Barra Bonita, com 9.920 km de extensão, no município de Santa Maria da Serra, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.821.377,35 (seis milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02140. 

Convênio nº 6631/2022. Convenentes: DER e o Município de Buritizal. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal BTZ-050, com 3,00 km de extensão, no município de Buritizal, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.796.094,35 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/06/2022


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02211. 

Convênio nº 6630/2022. Convenentes: DER e o Município de Buritizal. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTZ-139, com 4,70 km de extensão, no município de Buritizal, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.010.664,00 (onze milhões, dez mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02210. 

Convênio nº 6628/2022. Convenentes: DER e o Município de Buritizal. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTZ-020, com 2,427 km de extensão, no município de Buritizal, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.988.899,49 (seis milhões, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/06/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02141. 

Convênio nº 6625/2022. Convenentes: DER e o Município de Ipuã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal IPU-050, com 9,90 km de extensão no município de Ipuã, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.745.156,90 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/06/2022 


 Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 472263/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.813-9 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SANTOS DUMONT - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 383 - DATA: 23.06.22 - OBJETO: Contratação de obras de duplicação e recuperação de pista em diversos trechos das rodovias SP-291; SPA-193/253 e SPA-197/253, totalizando 31,68km de extensão. Lote3: Recuperação da Pista da SP-291-Rodovia Mario Donega, entre o km12,32 e o km26,34, trecho Dumont/Barrinha/Pradópolis, com uma extensão de 14,02 quilômetros; recuperação da pista da SPA-193/253 entre o km0,00 e o km,2,42, com uma extensão de 2,42 quilômetros e recuperação da pista da SPA197/253 entre o km0,00 e o km2,92, com uma extensão de 2,92 quilômetros. Edital LPI 383/19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 276/22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto em 01.06.22, à fl. 196 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso I e Artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: VALOR: Do Contrato e recursos orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 30.713.512,78. REDUÇÃO: De despesas correspondentes a 2,84% do valor contratual inicial, em observância à justificativa técnica, fls. 137/142, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, da Diretoria de Operações, fls. 177/178, autorizado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, em 01.06.22, à fl. 196 do Protocolo, considerando o 1º decréscimo de serviços, no valor de R$ 2.728.997,40 (8,63% do valor contratual inicial) e o 1º acréscimo de serviços, no valor de R$ 1.831.660,00 (5,79% do valor contratual inicial), que resulta em R$ (897.337,40). - ALTERAÇÃO DO ANEXO I (orçamento/proposta): A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado às fls. 163/165 do Protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 11.05.22, fl. 174 e ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações em 12.05.22, às fls. 177/178 do mesmo protocolo. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 148 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 1.580.542,50, com prazo de validade de 25.04.23. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.