EXECUTIVO I

25/06/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-057-24/06/2022
Institui Comissão Especial atinente à Bonificação por
Resultados-BR aos servidores do DER. (1.1) (1.6.1)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o dispostonos incisos III, IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987,
considerando os propósitos da Bonificação por Resultados--BR- instituída através da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022; econsiderando a necessidade de definição de indicadoresglobais ou específicos e respectivas metas para formulação de proposta a ser apresentada à SLT- Secretaria de Logística e
Transportes - resolve:
Artigo 1º - Fica instituída a Comissão Especial de que trata o
§ 3º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, para dar cumprimento as atribuições estabelecidas
no artigo 8º da Lei referenciada.
Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata o artigo
anterior os seguintes servidores, sob a presidência da primeira
designada:
NOME R.G.
Amélia R. Rodrigues Munarin........................ **.427.***
Breno Camargo Kraide................................ **.493.***-7
Carmen Lucia Bim Mariano........................... *.980.***
Celso Gonçalves Barbosa............................ **.116.***-5
Cleyton Perez de Sá ................................ **.608.***-9
Danilo Alves dos Santos............................. **.116.***-5
Eliana Aparecida Martins da Silva................**.302.***-5
Eliane da Costa..................................... **.250.***-9
Ester dos Santos.................................... **.529.***-1
Evlyn Ingrid da Silva............................... **.277.***-5
Fernando Antonio Rua Magalhães................**.131.***-8
Gloria Maia Teixeira................................ *.543.***-0
Juliana dos Santos.................................. **.931.***-0
Marcelo Bernardo Miura.............................. **.107.***-4
Paulo Cezar Pioltine................................ *.568.***
Tânia Iurko......................................... **.133.***-4
§ 1º - à presidência da Comissão ora instituída competirá
promover a interlocução junto ao DDI - Departamento de
Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Gestão,
da Secretaria de Orçamento e Gestão, bem como junto à CI -
Comissão Intersecretarial.
§ 2º - Nos impedimentos da presidente da Comissão a
funcionária Eliana Aparecida Martins da Silva conduzirá a presidência dos trabalhos.
§ 3º - Os trabalhos da Comissão ora constituída serão
executados sem prejuízo das atribuições normais de seus
integrantes.
Artigo 3º - A Comissão de que trata esta portaria contará
com apoio para definição, acompanhamento e apuração dos
índices a serem aplicados, de conformidade como os procedimentos estabelecidos, do seguinte servidor:
NOME R.G.
Daniel dos Santos Oliveira.................... **.486.***-X.
Artigo 4º - Para a consecução de sua finalidade a Presidência da Comissão poderá:
I - convocar servidores que possam contribuir com seus
conhecimentos e experiências;
II - solicitar junto às áreas competentes as informações que
se fizerem necessárias.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogadas a Portaria SUP/DER-024-
10/02/2017, a Portaria SUP/DER-052-19/06/2017 e a Portaria SUP/DER-001-03/01/2020. (referente ao Protocolo DERSP-
-PRC-2021/03262)


DESPACHO DO RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER nº 327/2022, constante de fls. 47/56,com fundamento no art. 6º, § 1º da DTM - SUP/DER-012/2016,Acolho o requerimento de defesa apresentado por Jean Rodrigues Pereira de fls.24/32 por não restar configurado o nexo decausalidade necessário para a responsabilidade Civil.
(Protocolo DER nº 1506825/20



Protocolo DER nº 1201086/2021 - 2º Volume 

Edital de Pregão Eletrônico nº 0090/2022/SQA/DA-DR.20 

Diante dos elementos de instrução do processo, notadamente as manifestações do Serviço de Compras e da Diretoria de Administração (fls. 255 e 256), não tendo sido interpostos recursos e adjudicado, pela Pregoeira, o objeto à empresa FOCALDATA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., vencedora da licitação, conforme consta da Ata às fls. 235/248 e proposta apresentando o valor total de R$ 8.250.000,00 (fls. 249/254), bem como regular todo o processamento, HOMOLOGO o procedimento que adjudicou o objeto, autorizando a respectiva despesa. Outrossim, APROVO a lavratura do Contrato e seu Termo de Ciência e de Notificação. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Araraquara 

 PROCESSO DERSP- PRC- 2022/02512/DR.4 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITOR DE COMPUTADOR . O Senhor diretor da DR.4 Regional de Araraquara- -SP, (Departamento de Estradas de Rodagem D.E.R), homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em 24/06/2022, no valor de R$ 4.400,00 REAIS a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa LAICE CRISTINA STAPAVICCI DA SILVA EIRELI, conforme Ata do pregão 162/DR.4/2022. Identificação do crédito orçamentário 334.90.39.80 Divisão Regional de Presidente Prudente SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 0326/DR.12/2021, Processo nº 2022/02873, para o serviço de manutenção de máquina para trabalho pesado. Data da realização: 07/07/2022 às 09:00 horas. O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov. br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/ SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. 


Divisão Regional de São José do Rio Preto 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

]Extrato de Termo de Encerramento nº 100/2022, contrato nº 20.795-0. Edital nº 0324/2020-PE-DR09, Protocolo DER nº 2104838/2020 - 5º Volume, Modalidade Pregão Eletrônico, Contratante: DR.9. Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, por meio de outsourcing, contemplando o fornecimento de impressoras e multifuncionais sob a modalidade de locação, assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos, excluindo-se o papel. Contratada: COP - FAC MAQUINAS LTDA - EPP. Valor inicial: R$ 97.999,95 Valor Final: R$ 60.314,55 Prazo: 15 (quinze) meses período de 01/02/2021 a 01/05/2022. Assinatura: 22/06/2022.