EXECUTIVO I

24/06/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02941

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 DE 04/12/2020, defiro o pedido formulado pela
empresa MF - LOG ESCOLTAS, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões,quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO VALIDADE
RHZ2E85 RENAULT KWID ZEN 2 31/10/2023
Número de referência: DERSP-PRC- 2021/02947


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 DE 04/12/2020, defiro o pedido formulado pela
empresa QUALITY ESCOLTAS EXCEDENTES-EIRELI, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO VALIDADE
PXQ1D87 VW UP TAKE MA 09/06/2023
Número de referência: DERSP-PRC-2022/2022/02915



Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviáriada Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na PortariaSUP/DER 081 DE 04/12/2020, defiro o pedido formulado pela
empresa ENS SERVIÇOS DE ESCOLTAS LTDA (ENZO ESCOLTA),ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO VALIDADE
IYN9E53 CHERY QQ 1.0 LOOK 02/06/2023
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02939


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 DE 04/12/2020, defiro o pedido formulado pela
empresa J.H.J ESCOLTA, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO VALIDADE
AZS1340 FIAT PALIO FIRE 31/12/2022


DESPACHO DO RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 116/120), as informações técnicas da DR.9/DO fls. 87/95 e fls.112/114, e manifestação da empresa contratada fls. 108/110, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Ezequiel de Souza Morais, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo GM/ZAFIRA CD, ano de fabricação 2002, cor prata, placa CZI5695, sendo alegado
pelo interessado que a causa do suposto acidente decorreu da existência de animais (bovinos) na via, ocasionado danos em seu veículo na Rodovia SP 543 (Rodovia Percy Waldir Semeghini), altura do km 583+000m, Município de Ouroeste/SP, por insuficiência de nexo de causalidade entre o dano e aação da Autarquia.
(Protocolo DER nº 162869/2022)



DESPACHO DO RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer CJ/DER nº 314/2022, bem como as informações técnicas da DR.1/DO, fls. 10/19, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Robson Fernando Cardoso, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo VW/Gol MI, placas CPL9A84, decorrentes de acidente de trânsito ocorrido no km 50 da Rodovia Alkinder Junqueira, sentido Itatiba na data de 30/09/2021, por inexistência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia.
(Protocolo DER nº1227575/2021)



DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/2075389/2019 - 6º Vol.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0028/2019/SQA/DA
CONTRATO N° 20.617-9
3º TAM Nº 352

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: prestação de serviços de atendimento ao público presencial e telefone, na recepção, triagem e preparação de documentos e processos, com vistas ao encaminhamento destes às diversas áreas internas da gestão de multas e recursos DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de16/06/2022 a 15/06/2023, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte de Recurso: 002002104IV. Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR DO TAM: R$ 10.777.725,48
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 31.595.621,63
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

 Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 606607/21-2ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.878-4 - CONTRATADA: ENGETOP ENGENHARIA E PROJETOS S/S LTDA. - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 358 - DATA: 25.05.22 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos cadastros individuais de propriedade e avaliação mercadológica dos imóveis urbanos a serem desapropriados para possibilitar as obras de recuperação das pista e dos acostamentos entre o km30,70 e a ponte sobre o Rio Tietê, complementação da duplicação entre a Ponte sobre o Rio Tietê e o km43,00, implantação do Corredor de ônibus Arujá/Itaquaquecetuba e melhorias na SP-056, nos municípios de Itaquaquecetuba e Arujá. 


Edital 071/20-TP. - 

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 254/2022. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 17.05.22, à fl. 352 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 4ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância à justificativa técnica, fl. 323, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Engenharia, fl. 340. O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 14 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.06.21, projetando sua conclusão para 25.08.22. A vigência contratual passa a ser de 16 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 328 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 24.09.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 56.832,28 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de TRR 

PROTOCOLO DER 1064020/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.092-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO GERENCIADOR CSA - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 004 - DATA: 20.06.22 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de apoio ao DER/SP, no gerenciamento de projetos, na consolidação dos projetos submetidos a análise de órgãos financiadores e nas demais atividades necessárias à execução das ações de engenharia aplicada às construções, conservações, recuperações e segurança das rodovias administradas pelo DER/ SP. - CONCORRÊNCIA nº 027/17-CO. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 02.06.22, à fl. 191 do Protocolo. - FINALIDADE: O presente Termo tem como finalidade: Retificar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, constante do 7º Termo Aditivo e Modificativo 238 de 14.04.22. - RETIFICAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 8.348.950,75, que corresponde à prorrogação e o acréscimo de serviços contínuos para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 6.101.605,55 para o presente exercício e o valor de R$ 2.247.345,20 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160614180000- 44905111. PASSANDO PARA: CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 9.148.186,11, que corresponde à prorrogação do prazo por igual período e o acréscimo de serviços, para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 6.099.605,55 para o presente exercício e o valor de R$ 3.048.580,56 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160614180000-44905111. - RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato, que não colidam com o presente. 


Extrato de TAM 

PROTOCOLO 266304/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.068-2 - CONTRATADA: CONSÓRCIO PESAGEM SP - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 359 - DATA: 13.06.22 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento e Pesagem Não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs. Lote 4, Divisão Regional de Assis/DR.7. - CONCORRÊNCIA 003/17-CO. A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 28.04.22 à fl. 59 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 62 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.06.22 à 15.06.23, perfazendo o total de 60 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 20 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto em 28.04.22 à fl. 59 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 878.297,12 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 444.048,56 para o presente exercício e o valor de R$ 434.248,56 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 4.391.485,60. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 38 do Protocolo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 20.04.22, às fls. 57/58 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação de contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriunda de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.


 Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 246669/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.446-2 - CONTRATADA: J.N. RODOVIAS S.A. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 350 - DATA: 09.06.22 - OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estradas Asfaltadas"), divididos em 48 lotes, Bloco 3. LOTE 37, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-613, do km0+000 ao km30,080, com extensão de km30,080, no município de Teodoro Sampaio. Edital 221/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.04.22, à fl. 130 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 125/126, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 129. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 09 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.12.21, projetando sua conclusão para 25.09.22. A vigência contratual passa a ser de 14 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 112 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.01.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 625.433,63 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


 Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 194452/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.273-8 - CONTRATADA: SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 342 - DATA: 25.05.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, divididos em 59 lotes, Fase 4, constituído pelo LOTE 48, Estrada Municipal de ligação SP-294 (km631,2), Bairro Salgado Filho/Destilaria Rio Vermelho, localizada no município de Junqueirópolis. Extensão total de 21,900km. Edital 182/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.05.22, à fl. 127 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 120/121, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 126. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.07.22. A vigência contratual passa a ser de 14 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 105 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 637.923,86 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.