EXECUTIVO I

21/06/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DAS UPERINTENDÊNCIA
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 51/58),
as informações técnicas da DR.01/DO (fls. 40/49), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Edson Ferreira de Aquino, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo Honda/CB300R, placa ESC3077, decorrente de acidente de trânsito ocorrido no km 78 da SP 324, sentido Indaiatuba em 20/12/2019, por insuficiência de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia.
(Protocolo DER nº 271925/2020)


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/1819241/2020 - 4º Vol.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0320/2020/SQA/DA
CONTRATO N° 20.833-4
1º TAM Nº 334

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA
OBJETO: prestação de serviços na área de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo a operacionalização e sustentação da infraestrutura computacional do DER/SP DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 01/07/2022 a 30/09/2023, perfazendo o total de 30 (trinta) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte
de Recurso: 004001001
IV. Natureza de Despesa: 339040
DO VALOR DO TAM: R$ 10.290.564,46
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 19.326.814,66
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022


EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
PROTOCOLO Nº DER/2563739/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 E 016/2020 - 2º
VERSÃO (PRODESP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2020
CONTRATO N° 20.793-7

T.E. Nº 090
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA

OBJETO: Aquisição de desktop e notebook. DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente contrato foi de 90 (noventa) dias, a contar da data estabelecida para o início dos serviços. DO VALOR FINAL: R$ 874.880,00 DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022 


EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO 

PROTOCOLO Nº DER/2563739/2019. 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0053/2016/SQA/DA CONTRATO N° 19.796-8 T.E. Nº 095 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA PRAÇA DE PEDÁGIO DE ITUPEVA, LOCALIZADA NO KM 81 DA RODOVIA MIGUEL MELHADO CAMPOS (SP-324), INCLUINDO A OPERAÇÃO DE ARRECADAÇÃO, TESOURARIA E GESTÃO DAS TRANSAÇÕES DECORRENTES DA PISTA AUTOMÁTICA E DE VALES PEDÁGIOS DA VIGÊNCIA

O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 (quinze) meses, mais prorrogações, a partir da data da assinatura do contrato (29/09/2016 a 28/09/2021). DO VALOR FINAL: R$ 10.196.102,57 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga comunicado. 

Termo de Compromisso e de Autorização: 57/DR.2/2022- Protocolo: DER/47552/2022. Data 14-06-2022, Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Interessada: Prefeitura Estância Turística de Itu., CNPJ: 46.634.440/0001-00. objeto: Autorização para regularização e melhorias de acesso a Estrada Municipal sem denominação, com revestimento pavimentado, de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constantes de fls. 05 e 06, do presente Protocolo: supracitado, Rodovia: SP- 079, TRECHOItu X Salto, KM/LODO- 42+650mts, Lado Esquerdo Sentido: Norte, fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para que a interessada execute a construção do dispositivo de segurança com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos constantes de fls. 05 e 06 do presente Protocolo, aprovado pelo DER. Caso haja necessidade de prorrogação, sua solicitação deverá ser efetuada antes do término de vigência inicial e com tempo hábil para avaliação superior, tal solicitação será por igual período 12 (doze) meses, cancelando-se automaticamente no prazo máximo. (REVESTIMENTO PAVIMENTADO). 


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS 

COMUNICADO 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 08/07/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 017/2022 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162181 2022PD00117 R$ 2.346,30 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02487. 

Convênio nº 6530/2022. Convenentes: DER e o Município de Mogi Guaçu. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal MGG-999, ligação Martinho Prado - Bairro do Caju (divisa de Leme), com 7,410 km de extensão, no município de Mogi Guaçu, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 21.953.347,44 (vinte e um milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 31/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02486. 

Convênio nº 6531/2022. Convenentes: DER e o Município de Mogi Guaçu. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal MGG-010, que faz a ligação de Mogi Guaçu ao Bairro Roseira, com 9,400 km de extensão, no município de Mogi Guaçu, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 7.749.896,75 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 31/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02496. 

Convênio nº 6532/2022. Convenentes: DER e o Município de Mococa. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal MOC-149, ligação Mococa - divisa Tambaú, com 6,720 km de extensão, no município de Mococa, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.886.578,13 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e treze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 31/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02489. 

Convênio nº 6533/2022. Convenentes: DER e o Município de Tambaú. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal TAM-010, ligação Tambaú - divisa Mococa, com 28,280 km de extensão, no município de Tambaú, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 24.772.682,98 (vinte e quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 31/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02377. 

Convênio nº 6521/2022. Convenentes: DER e o Município de Santo Antônio do Jardim. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal SJD-040, José Rui de Lima Azevedo, ligação Santo Antônio do Jardim - divisa São João da Boa Vista, com 6,450 km de extensão, no município de Santo Antônio do Jardim, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.324.529,37 (sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 31/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02473. 

Convênio nº 6528/2022. Convenentes: DER e o Município de São João da Boa Vista. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal SJB-358, ligação São João da Boa Vista - divisa Santo Antônio do Jardim, com 13,400 km de extensão, no município de São João da Boa Vista, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 15.219.420,67 (quinze milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 31/05/2022