EXECUTIVO I

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 15-07-2020

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 04/05), a Justificativa Técnica (fls. 11/12) e as manifestações da Divisão Regional deTaubaté - DR.06 (fls. 44/45) e da Diretoria de Operações - DO (fl.
46), Autorizo a contratação direta da empresa Ercan Construtora e Engenharia Eireli, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviçosemergenciais de contenção de erosão no km 72+9 00m (LE) da SP 125, no município de São Luiz do Paraitinga, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1441806/2020)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a as manifestações da Divisão Regional de São José do Rio Preto - DR.09 (fls. 110/114) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 118/119), Autorizo a contratação direta da empresa COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, na rodovia SP 320 - Rodovia Euclides da Cunha entre os km 453+720m e km 637+765m e dispositivos de entroncamento e acesso, sob jurisdição do DER/DR.09, observadas as normas técnicas da ABNT, que compreende a malha rodoviária do Lote 54 do Edital 005/2017-CO, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros  bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1421903/2020)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 04/05), a Justificativa Técnica (fls. 12/13) e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 (fls. 58/59) e da Diretoria de Operações - DO (fl.
60), Autorizo a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 171+530m (LD) da SP 050, no município de Campos do Jordão, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 1436140/2020)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 102951/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.931-0 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda. - Termo de Encerramento 046 - Data: 10.07.20 - Objeto: Contratação das obras e serviços de recuperação de aterro e reconstrução das
alas a jusante da galeria do km143+300m da SP-351, município de Bebedouro, incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital 010/17-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.931-0, firmado em 09.10.17. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 154 de 30.03.20. - Autorização e Aprovação doSuperintendente em 10.07.20 à fl. 97 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 215.590,64 - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 13.388,17, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à
fl. 62 do Protocolo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 05 meses, a contarda 1ª Nota de Serviço datada de 25.10.17, sendo encerrado em 25.03.18. A vigência contratual foi de 10 meses, a contar daassinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.931-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.


Extrato de Contrato
Protocolo DER 1996793/19-2ºvol. - Contratante: DER/SP - Contrato 20.081-5 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda. - Termo de Encerramento 056 - Data: 10.07.20 - Objeto: Contratação das obras e serviços de recuperação do aterro a montante da margem direita da Ponte do Rio Tietê, km61 da SP-463, Município de Santo Antonio do Aracanguá, incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital 034/17. - Finalidade:
Encerramento do contrato 20.081-5, firmado em 16.03.18.- Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 252 de 19.06.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 10.07.20 à fl. 258 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 520.399,36 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 215 do Protocolo: R$ 23.003,59 - Garantia: A caução depositada como garantia de Execução contratual no valor de R$ 24.869,78, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 07 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 13.04.18, sendo encerrado em 13.11.18. A vigência contratual foi de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de RecebimentoDefinitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.081-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.