EXECUTIVO I

15/12/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria Sup/Der-086, de 14-12-2018
Altera o Artigo 2º da Portaria SUP/DER-046-
26/06/2018 que define responsáveis por Áreas de
Trabalho que especifica. (1.6.2) (3.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos IV
e VI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto 26.673, de 28-01-1987,
Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 2º da Portaria SUP/
DER-046-26/06/2018:
"Artigo 2º - O Grupo de Trabalho ora instituído acha-se
representado pelos seguintes órgãos e áreas, com a seguinte
constituição e sob a coordenação do primeiro designado da
Diretoria de Engenharia:
Membros Representantes do DER:
Pela Diretoria de Engenharia - DE:
José Carlos de Moraes Rodrigues Alves - RG 3.804.319-1
Mônica Sayoco Nishibe Moraes - RG: 12.616.289-7
Ricardo Duarte Mathias - RG: 25.037.536-9
Pela Diretoria de Operações - DO:
José Roberto Moreira - RG:5.360.349-7
Ailton Frank Barbosa Ressutte - RG: 41.638.598-9
Gilberto de Freitas - RG: 11.980.744-0
Hamilton Cesar da Cunha - RG:28.317.467-5
Pelas Diretorias Regionais - DR.n:
Alfredo Moreira de Castro Neto - RG: 8.477.095-8
Pela Diretoria de Planejamento - DP:
Diego de Carvalho Rojas - RG: 29.190.595-X
Felipe Pires Ferrari - RG: 25.612.894-7
Marcelo Cury - RG: 15.407.869
Wagner Macedo Carvalho - RG: 18.356.434-0
Pela Unidade de Coordenação de Programas Rodoviários
- UCPR:
José Luiz Fuzaro Rodrigues - RG: 11.979.505
Paulo Sergio Pereira - RG: 13.995.906-3
Membros Representantes da SLT - Secretaria de Logística
e Transportes:
Milton Xavier - RG: 4.822.023-1
Silvio Massaru Ichihara - RG: 21.115.360."
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo 026643/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 11-12-2018
Autorizando, às fls. 15 do Protocolo

075209/07/0000/00/2018 (PROCESSO INEXEGÍVEL), e diante
dos elementos de instrução deste procedimento, AUTORIZO NOS
TERMOS DO ARTIGO 26, da Lei 8.666/93, em razão da situação
de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma
legal, a contratação da Estância Metropolis e Viação Ltda, cujo
CNPJ é 07.073.595/0001-54 para o serviço de fornecimentos de
passagem de ônibus intermunicipal no valor estimado em R$
1.000,00 (Hum mil reais para o exercício de 2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicados

Divulgação dos pagamentos que serão realizados, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD VALOR
162112 22-12-2018 2018PD00092 R$ 4.307,00
162112 21-12-2018 2018PD00093 R$ 2.000,00
TOTAL ...............................................R$ 6.307,00

Extrato de TAM
TAM nº 276-Data: 04/12/2018-Contrato nº 19.731-2-Pregão
Eletrônico 10-0035/DR10-2016-CONTRATANTE-DER/DR.10-
-CONTRATADA-EMPRESA COMAVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI EPP. As referidas partes, CONSIDERANDO
: a) Que em
06/06/2016 foi celebrado o contrato nº 19.731-2 tendo por
objeto a prestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa nas dependências da Décima Divisão Regional da
Grande São Paulo-DR.10 e nas Residências de Conservação de
São Bernardo do Campo, Cotia, Cajamar e Mogi das Cruzes; b)
Que a Cláusula III do referido instrumento ficou estabelecida a
vigência do ajuste por 15 meses, prorrogável até o limite de 60
meses; c) Que a Contratada comprovou, perante o Contratante,
que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas
à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da
Lei Federal 8.666/1993; d) Que a prorrogação do contrato foi
expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade
competente, conforme despacho exarado no Processo
nº 00560/39/DR.10/2016; RESOLVEM, de comum acordo,
aditar o Contrato nº 19.731-2, nos termos do artigo 57, inciso
II, da Lei 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir
expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO, o prazo
de vigência do contrato fica prorrogado por 15 meses, de
26/12/2018 a 25/03/2020; CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - o valor total estimado da
presente prorrogação passa a ser de R$ 53.006,55 para o
período de 15 meses, sendo o valor de R$ 588,96 para o
presente exercício, o valor de R$ 42.405,24 para o exercício de
2019 e R$ 10.012,35 para o exercício de 2020. A vigência do
presente aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita
a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência de
recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício
para atender as respectivas despesas. Ocorrendo a resolução
do contrato com base na condição estipulada, a contratada não
terá direito a qualquer espécie de indenização. De inexistência
de registros em nome da Contratada no CADIN ESTADUAL, para
o pagamento. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
- Valor inicial R$ 51.000,00, reajuste autorizado em fls. 384 de
R$ 258,45, prorrogação autorizada - TAM nº306/2017 no valor
de R$ 52.292,25, reajuste autorizado em fls.437 de R$ 285,72.
CONFIRMAÇÃO - continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato, que não colidam com o presente.
Protocolo nº 015761/07/DER/17 - Contratante: DER-DR.10/
SP - Contrato nº 19.901-1 - Contratada: WB Projetos e Construções
Eireli ME. - Termo de Encerramento nº 127/2018 DATA:
05/12/2018 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de
plano e projeto básico de segurança contra incêndio em edificações
- Finalidade: Encerramento do Contrato nº 19.901-1,
firmado em 12/07/2017 - Autorização do Senhor Diretor Regio-
nal constante do Protocolo nº 015761/07/DER/2017 - Garantia:a caução depositada como garantia para execução do contrato
no valor de R$ 600,00 foi devolvida em observância a alínea "f"
do artigo 2º da Portaria SUP/DER-028 de 15/05/2009 - Prazo: O
prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato,
foi de 05 (cinco) meses, a contar da Ordem de Serviço datada
de 12/07/2017, sendo encerrado em 15/05/2018 a saber: Inicial
de 17/07/2018 a 16/12/2018. Prorrogação autorizada pelo TAM
054/2018 de 17/12/2018 a 15/05/2018 - Valor final do contrato:
R$ 30.000,00 - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir
ou a reclamar a quaisquer títulos relativamente ao contrato nº
19.901-1, ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
oriundas do aludido contrato, sem prejuízo das remanescentes
responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da
lei, ficando ressalvado o direito de regresso da contratante pelo
pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas
nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja
responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da contratada.