EXECUTIVO I

14/06/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-055-13/06/2022.
Altera a 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no
artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-017-07/01/2021, pertinente as nomeações:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES: CPF
Presidente Helton Calmon Rosa ***.389.928-**
Repres. Sociedade Alanna Gabriele da Silva ***224.198-**
Repres. DER Marjorie da Silva Fonseca ***.826.328-**
SUPLENTES:
Presidente Paulo Vicente da Silva ***.782.228-**
Repres. Sociedade Renata de Jesus Silva ***.259.388-**
Repres. DER Juliana Teixeira Cesar da Luz ***.933.788-**".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-013-
14/01/2022. (referente ao Protocolo DER nº 109493/2022)
Número de referência: DERSP-PRC-2022/02787
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela
empresa TRANSPORTES PESADOS BLUMENAU LTDA., ficando
os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de
escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes
em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias
estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
RLK9J39 VW GOL 1.0 MC4 05/01/2023
RKY3J90 VW GOL 1.0 MC4 16/03/2023


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
PROTOCOLO Nº DER/755880/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020
- 2º VERSÃO (PRODESP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2020
CONTRATO N° 20.792-5
T.E. Nº 092
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A
OBJETO: Aquisição de desktop
DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente
contrato foi de 60 (sessenta) dias, a contar da data estabelecida
para o início dos serviços.
DO VALOR FINAL: R$ 272.675,00
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022


EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
PROTOCOLO Nº DER/736378/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020
- 2º VERSÃO (PRODESP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2020
CONTRATO N° 20.790-1
T.E. Nº 091
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Aquisição de monitor.
DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente
contrato foi de 60 (sessenta) dias, a contar da data estabelecida
para o início dos serviços.
DO VALOR FINAL: R$ 101.600,00
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022


EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/1171176/2019 - 6º Vol.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0006/2015/SQA/DA
CONTRATO N° 20.171-6
3º TAM Nº 284
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA

OBJETO: prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos novos, em caráter não eventual, sem condutor
e quilometragem livre, conforme detalhamento e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, da proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe. (Comando do Policiamento Rodoviário do estado de São Paulo - CPRv).
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar a vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de
03/06/2022 a 02/09/2023, perfazendo o total de 60 (sessenta)
meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26181160549000000, III. Fonte
de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 339033
DO VALOR DO TAM: R$ 1.360.668,75
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 5.090.864,92
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
- DR.14
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL, DE 06.06.2022
DERSP-EXP-2022/00957 -
Interessado: Hermini e Allab
Empreendimentos Imobiliários Ltda
Concedendo, nos termos da Lei nº 8.900, de 29/09/94, uma
licença a título precário, válida pelo prazo de dois anos contados
a partir de 06.06.2022, a substituição do Layout do painel de
propaganda, localizado no km 25+000m, lado esquerdo/direito,
da SP 385 (Rodovia Dr. William Amin).


DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL, 09 de junho de 2022
ASSUNTO:Despacho - TCA

Face a manifestação favoráveis da RC1.4/SC.1(SETOR
DE CONSERVAÇÃO), AUTORIZO a implantação de acesso
comum,para atender a Estrada Municipal Chiereci Carbonato,
na Rodovia SP-095 km 54+060m, lado esquerdo(Oeste), trecho
Pedreira/Amparo, conforme TCA nº 56/DR.1/2022, referente ao
PROTOCOLO Nº 1922064/2020.