EXECUTIVO II

11/06/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSAVEL PELA SUPERINTENDENCIA DO D.E.R. NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração de Maria das Graças Alves Assumpção, RG: 5.343.494, CPF: 594.347.408- 00, em comissão EDNILSON IGNACIO, RG: 11.648.666-1, CPF: 026.497.098-55, Oficial Administrativo, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-025/89, junto à U.A.38.272- CCA.4/ SA.4/DR.4., ficando EXONERADO do cargo de provimento em comissão de CONTADOR ENCARREGADO, vinculado junto a U.A. 38.274-TQA.4/CCA.4/SA.4/DR.4, a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeado. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a contar de 12/05/2022, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, ANTONIO APARECIDO DE SOUZA, RG: 13.241.403-X, CPF: 026.453.908-70, Oficial Operacional, Efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de SUPERVISOR, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado, junto à U.A.- 02.132-EP14.1/SP.14/DR.14. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de João Batista da Silva, RG: 18.150.447-9, CPF: 030.338.628-29, ANDERSON LOPES THEÓFILO, RG: 30.301.038- 1, CPF: 279.169.208-83, Oficial Operacional, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-60.744-CMP.13/SP.13/DR.13, ficando EXONERADO, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-58.949-TEA.13/CNA.13/SA.13/DR.13. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Augusto Muniz, RG: 10.449.742-7, CPF: 051.735.558-23, MARCOS ROBERTO SALES DE ALMEIDA, RG: 28.417.336-8, CPF: 273.940.088-86, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de SUPERVISOR, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-079/89, junto à U.A.-60.723-EP10.1/SP.10/DR.10, em consonância a Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020-art.8º inciso IV., ficando EXONERADO, do cargo de CHEFE I, junto à U.A.-38.956-CHA.10/ SA.10/DR.10., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeado. 


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente apostila para declarar, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 0001282-88.2022.8.26.0071, que transita junto ao JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BAURU, encabeçado por OLIVEIRO FIAES DA SILVA, que o autor obteve êxito, determinada no processo em epígrafe, a "INCIDÊNCIA DOS ADICIONAIS TEMPORAIS, REPRESENTADOS PELOS QUINQUÊNIOS, DE FORMA QUE SEJAM CALCULADOS SOBRE OS INTEGRAIS VENCIMENTOS/PROVENTOS, SALVO SOBRE PARCELAS EVENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A PARTIR DE 05/10/89, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL" a contar de 31/01/2017, para o autor: - OLIVEIRO FIAES DA SILVA, R.G.: nº.:10.346.771-3. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA 21.557.661-5 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG-20.372.303-X -CPF- 131.793.868-27, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 19.03.09 a 17.03.14, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 016/2014. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), FRANCISCO ALBERTO DE ANDRADE, RG, 12.259.741-2-CPF- 013.717.828-06, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 24.03.14 a 22.03.19, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 018/2019. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

COMUNICADO Tendo em vista as Leis Complementares nºs 1.080/2008 e 1.361/2021, sobre o recebimento em Pecúnia de bloco de Licença-Prêmio, TORNO SEM EFEITO a publicação do D.O.E. de 01.06.2022, em nome da servidora Srª Elisângela Mary Lima Mateus, RG 23.582.793-9, CPF 143.411.248-97, Assessor Técnico III, da Certidão de nº 038/2019, referente ao quinquênio de 21. 05.14 a 19.05.19.


RETIFICAÇÃO DOE de 09/06/2022 

No ato de CESSAÇÃO, do servidor, JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, RG: 38.958.407-1, CPF: 041.109.358-49, Engenheiro VI, celetista, Inclua-se: a contar de 31/05/2022. 


 RETIFICAÇÃO DOE de 09/06/2022 

No ato de CESSAÇÃO, da servidora, LUCIA APARECIDA SANTOS DO CARMO, RG: 9.724.274-3, CPF: 977.619.078-20, Engenheiro VI, celetista, Inclua-se: a contar de 31/05/2022. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostila do Diretor Regional, 09.06.2022 CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o servidor SIDNEI APARECIDO DE SOUZA, RG: 16.925.897-X, matrícula: 508.510, Auxiliar de Serviços Gerais - E.V.N.E - Ref. 01 - Grau A do SQC-III, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, descontado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27/05/2020, que somado aos já concedidos, totalizam (06) quinquênios ac/ de 13/05/2022. 


DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Despacho do Diretor Técnico de Direção - DR.14 - de 10.06.2022 AUTORIZANDO, a vista do pedido do interessado e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/1984, Portaria SUP/ DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 006/2013, que os 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 8.019.680-9, referente ao período de 28/04/2008 a 26/04/2013, conforme DOE de 19/01/2021, sejam convertidos em 30 (trinta) de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 07/06/2022 a 06/07/2022, restando 15 (quinze) dias para Gozo Oportuno. 


DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Retificação da publicação inserida no D.O.E. de 31/05/2022, na parte referente a concessão de pecúnia de licença prêmio, dos seguintes servidores sendo: Anildo Cardoso, RG 24.245.6327, onde se lê: 60 (sessenta) dias, leia-se: 30 (trinta) dias - Certidão 011/2014 - período de 20/06/2009 a 18/06/2014; Pedro Cosmo Pereira Alves, RG 17.452.730-5, onde se lê: 60 (sessenta) dias, leia-se: 30 (trinta) dias - Certidão 021/2014 - período 07/07/2009 a 05/07/2014. 


Retificação da publicação inserida no D.O.E. de 09/06/2022,

 na parte referente a concessão de pecúnia de licença prêmio, dos seguintes servidores sendo: 

Hernan Guidolin Reis, RG 10.329.534-3,

onde se lê: 60 (sessenta) dias, 
leia-se: 30 (trinta) dias - Certidão 005/2015 - período 25/12/2009 a 24/12/2014. 


Carlos Sérgio Alves, RG 10.201.437-1, 
onde se lê: 60 (sessenta) dias, 
leia-se: 30 (trinta) dias - Certidão 013/2015 - período 14/01/2010 a 12/01/2015. 


Manoel Messias dos Santos, RG 23.566.989-1, 
onde se lê: 60 (sessenta) dias, 
leia-se: 30 (trinta) dias - Certidão 004/2014 - período 03/04/2009 a 01/04/2014. 


Silvio Alves Ribeiro, RG 11.245.540-2, 
onde se lê: 60 (sessenta) dias, 
leia-se: 30 (trinta) dias - Certidão 027/2015 - período 02/01/2010 a 31/12/2014. 


Wilson de Magalhães Sobreira, RG 9.315.113-5, 
onde se lê: 60 (sessenta) dias, 
leia-se: 30 (trinta) dias - Certidão 032/2015 - período 19/01/2010 a 17/01/2015. 


DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despachos do Diretor da DR.3, de 09/05/2022. 

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alteração introduzida pela LC nº 1.361/2021, assim como a revogação do Artigo 14 da LC nº 1.121/2010 pela letra "h" do Inciso I do Artigo 29, 30 (trinta) dias de licença- -prêmio, convertidos em pecúnia a ENILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. nº 1.264.076, matrícula 22.170, referente ao qüinqüênio de 02/07/2010 a 30/06/2015, restando 60(sessenta) dias para gozo em ano diverso da indenização. 

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alteração introduzida pela LC nº 1.361/2021, assim como a revogação do Artigo 14 da LC nº 1.121/2010 pela letra "h" do Inciso I do Artigo 29, 30 (trinta) dias de licença- -prêmio, convertidos em pecúnia a CARLOS CESAR DE PAULA BRAGA, RG. nº 11.401.939, matrícula 22.178, referente ao qüinqüênio de 28/05/2014 a 26/05/2019, restando 60(sessenta) dias para gozo em ano diverso da indenização. 


CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alteração introduzida pela LC nº 1.361/2021, assim como a revogação do Artigo 14 da LC nº 1.121/2010 pela letra "h" do Inciso I do Artigo 29, 30 (trinta) dias de licença- -prêmio, convertidos em pecúnia a TANIA MARA CUNHA, RG. nº 14.806.489-9, matrícula 2.573, referente ao qüinqüênio de 07/02/2007 a 05/02/2012, restando 45(quarenta e cinco) dias para gozo em ano diverso da indenização. 


CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alteração introduzida pela LC nº 1.361/2021, assim como a revogação do Artigo 14 da LC nº 1.121/2010 pela letra "h" do Inciso I do Artigo 29, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, convertidos em pecúnia a VANDERLEI DA SILVA ROMERO, RG. nº 18.035.940, matrícula 21.208, referente ao qüinqüênio de 28/11/2005 a 25/11/2010, restando 30(trinta) dias para gozo em ano diverso da indenização. 


CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alteração introduzida pela LC nº 1.361/2021, assim como a revogação do Artigo 14 da LC nº 1.121/2010 pela letra "h" do Inciso I do Artigo 29, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, convertidos em pecúnia a RICARDO ZANZARINE SOARES, RG. nº 34.532.240-X, matrícula 22.181, referente ao qüinqüênio de 06/07/2010 a 04/07/2015, restando 30(trinta) dias para gozo em ano diverso da indenização. 


CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alteração introduzida pela LC nº 1.361/2021, assim como a revogação do Artigo 14 da LC nº 1.121/2010 pela letra "h" do Inciso I do Artigo 29, 30 (trinta) dias de licença- -prêmio, convertidos em pecúnia a CLOVIS DE PAULA BRAGA, RG. nº 17.805.178, matrícula 20.515, referente ao qüinqüênio de 30/09/2010 a 28/09/2015, restando 60(sessenta) dias para gozo em ano diverso da indenização. 


CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alteração introduzida pela LC nº 1.361/2021, assim como a revogação do Artigo 14 da LC nº 1.121/2010 pela letra "h" do Inciso I do Artigo 29, 30 (trinta) dias de licença- -prêmio, convertidos em pecúnia a MARCO ANTONIO ZANCAN, RG. nº 20.927.699, matrícula 21.689, referente ao qüinqüênio de 01/08/2007 a 30/07/2012, restando 60(sessenta) dias para gozo em ano diverso da indenização. 


CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alteração introduzida pela LC nº 1.361/2021, assim como a revogação do Artigo 14 da LC nº 1.121/2010 pela letra "h" do Inciso I do Artigo 29, 30 (trinta) dias de licença- -prêmio, convertidos em pecúnia a JURACI DE OLIVEIRA, RG. nº 9.045.559, matrícula 21.215, referente ao qüinqüênio de 01/04/2009 a 30/03/2014, restando 60(sessenta) dias para gozo em ano diverso da indenização.


DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - DR.8 

Despacho do Diretor Regional, 10/06/2022. 

Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo os servidorespertencem à Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR.8, e que faz jus ao período aquisitivo para fins de licença - prêmio. Descontando o período de 28/05/2021 a 31/12/2021, Inciso X, do artigo 8°. Da L.C. n° 173, publicado no Diário oficial em 28/05/2021; 

NOME: ANTONIO ROBERTO DA COSTA, RG:12850658-1. Certidão: 001/DR.8/2.022. Período: 24/05/2015 a 21/05/2020. 

NOME: JOÃO CARLOS GARCIA, RG:20402794-9. Certidão: 002/DR.8//2.022. Período: 17/10/2015 a 19/05/2022. NOME: MARIO XAVIER COELHO, RG: 9258988-1. Certidão: 003/DR.8/2.022. Período: 18/07/2015a 19/02/2022. 

NOME: RICARDO DA SILVA, RG: 11518957-9. Certidão: 004/DR.8/2.022. Período: 03/10/2015 a 08/05/2022. 


CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo e daPort-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2 o , inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço.Descontando o período de 28/05/2021 a 31/12/2021, Inciso X, do artigo 8°. Da L.C. n° 173, publicado no Diário oficial em 28/05/2021; 

ANTONIO ROBERTO DA COSTA - RG:- 12.850.658-1, ENCARREGADO I, REF. 01, COMISSÃO, 07 q.q a contar de 30/04/2022. 

DECIO ALVES DE LIMA - RG:- 12.155.517, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 01 - GRAU A, CLT, 07 q.q a contar de 29/05/2022. 

ELIANA APARECIDA PEREZ EGYDIO DOS SANTOS - RG:- 05.797.212-6, ENGENHEIRO VI, CLT, 08 q.q a contar 26/04/2022. 

GERALDO TAVARES - RG:- 46.861.195-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 01 - GRAU A, CLT, 07 q.q a contar 19/04/2022. 

MARIO XAVIER COELHO - RG:- 09.258.988-1, ASSESSOR I, REF. 01, COMISSÃO, 01 q.q a contar 19/02/2022 

PAULO SERGIO RAMOS DA COSTA - RG:- 01.564.648-4, ENCARREGADO I, REF. 01, COMISSÃO, 07 q.q a contar 14/04/2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ

Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Assunto: Licença Prêmio em pecúnia Apostila da DR.6 de 08/06/2022 Concede 30(trinta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado MARIO TARCÍSIO DOS SANTOS, RG: 19.829.925, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 15/2014, correspondente ao quinquênio de 22/05/2009 a 20/05/2014, (deste quinquênio restam 60 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 30(trinta) dias de Licênça - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado JOÃO BOSCO DOS SANTOS, RG: 21.331.110, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 60/2013, correspondente ao quinquênio de 08/11/2008 a 06/11/2013, (deste quinquênio restam 60 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado JOSÉ CARLOS DA CRUZ, RG: 18.730.026-4, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 29/2013, correspondente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013 e certidão nº 08/2018 correspondente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018, (destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2088). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado OSWALDO ROCHA NOGUEIRA JUNIOR, RG: 22.225.207-8, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 28/2009, correspondente ao quinquênio de 13/09/2004 a 11/09/2009 e certidão nº 24/2014 correspondente ao quinquênio de 12/09/2009 a 10/09/2014,( destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alteraçôes introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, a interessada MARIA ALICE DE MORAES XAVIER, RG: 12.228.228-0, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 10/2012, correspondente ao quinquênio de 18/11/2007 a 15/12/2012 e certidão nº 08/2017 correspondente ao quinquênio de 16/12/2012 a 14/12/2017, ( destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, a interessada MÁRCIA VÂNIA DE OLIVEIRA SILVA NUNES, RG: 14.648.333-9, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 54/2013, correspondente ao quinquênio de 07/10/2008 a 05/10/2013 e certidão nº 30/2018 correspondnete ao quinquênio de 06/10/2013 a 04/10/2018, ( destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 30(trinta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDA, RG: 1.207.930, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 33/2018, correspondente ao quinquênio de 29/09/2013 a 11/10/2018,( deste quinquênio restam 60 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado JOÃO MARIO ROSSI OLIVIERI, RG: 14.228.494-4, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço, certidão nº 11/2014 correspondente ao quinquênio de 04/04/2009 a 02/04/2014 e certidão nº 35/2019 correspondente ao quinquênio de 03/04/2014 a 01/04/2019, ( destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008).

Concede 30(trinta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado CARLOS ALBERTO NUNES DEL MÔNACO DOS SANTOS, RG: 16.893.697-5, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 06/2015, correspondente ao quinquênio de 14/10/2010 a 12/10/2015, ( deste quinquênio restam 60 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado ANTONIO MOREIRA JUNIOR, RG: 16.583.206, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 59/2013, correspondente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013 e certidão nº 02/2018 correspondente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018, (destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 30(trinta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, a interessada DÉBORA FERNANDA AREZO DA SILVA, RG: 35.720.565-5, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 01/2019, correspondente ao quinquênio de 10/01/2014 a 08/01/2019, ( deste quinquênio restam 60 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado REIS ANTÔNIO BATISTA, RG: 17.816.966-3, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 19/2014, correspondente ao quinquênio de 14/09/2009 a 19/09/2014 e certidão nº 52/2019 correspondente ao quinquênio de 20/09/2014 a 19/09/2019, ( destes quinquênios restam 90 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, a interessada SILVANA APARECIDA MONT'ALVERNE, RG: 17.627648-5, faz jus conforme Certidâo de Tempo de Serviço nº 53/2013, correspondente ao quinquênio de 11/10/2008 a 09/10/2013 e certidão nº 34/2018 correspondente ao quinquênio de 10/10/2013 a 18/10/2018, ( destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 30(trinta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, a interessada TERESA CRISTINA DE BORGIA BENEDETI, RG: 17.627.058, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 51/2019, correspondente ao quinquênio de 11/08/2014 a 09/08/2019, ( deste quinquênio restam 30 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 30(trinta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, a interessada JÚLIA ANDREZA MENECUCCI AFONSO, RG: 53.725.417-1, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 40/2019, correspondente ao quinquênio de 30/04/2014 a 01/05/2019, ( deste quinquênio restam 60 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 30(trinta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, a interessada CRISTINA APARECIDA PHILADELPHO, RG: 22.101.516-4, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 04/2016, correspondente ao quinquênio de 20/04/2011 a 17/04/2016, ( deste quinquênio restam 60 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado ROMUALDO CLEMENTE DOS SANTOS, RG:14.398.217, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 32/2013, correspondente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013 e certidão nº 04/2018 correspondente ao quinquênio de 29/08/2013 a 27/09/2018, ( destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado FLAVIO CARNEIRO CESARE, RG: 17.530.420-8, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 09/2015, correspondente ao quinquênio de 16/09/2010 a 14/09/2015 e certidão nº 01/2022 correspondente ao quinquênio de 15/09/2015 a 27/05/2020 e os demais dias que faltam no período de 01/01/2022 a 19/04/2022, ( destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 

Concede 60(sessenta) dias de Licença - Prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, o interessado MARIOMAR PAULINO, RG: 19.213.901, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 06/2012, correspondente ao quinquênio de 15/10/2007 a 12/10/2012 e certidão nº 06/2017 correspondente ao quinquênio de 13/10/2012 a 11/10/2017, ( destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso I da Lei 1.080/2008). 


Divisão Regional Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 09/06/2022 

Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Senhor Governador publicado no D.O. de 29/03/1984 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme Ação Judicial ganha publicado no D.O. de 16/09/2004 a WALDIR MARIANO FERRAZ RG: 16.895.636, Auxiliar de Serviços Gerais, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio para gozo imediato, correspondente aos períodos de 05/10/1988 a 03/10/1993, 4/10/1993 a 02/10/1998 e de 03/10/98 a 01/10/2003 conforme Certidão 14/2004, restando 60(sessenta) dias para gozo oportuno referente ao 2º período e 90(noventa) dias para gozo oportuno referente ao 3º período. 

Atendendo ao artigo I da Lei Complementar 1.048 de 11/06/2008 referente ao artigo 212 da Lei 10.261/68, relaciono abaixo o funcionário da DR.6, que faz jus ao período aquisitivo para a expedição da certidão de Licença Prêmio: ANA CRISTINA RIBEIRO LOURENÇO RG: 49.101.134-9, Assessor de Apoio Fazendário II(em comissão), lotado na U.A. 38.506 completou o período de 06/08/2015 a 27/05/2020 e os demais dias que faltam para completar cinco anos de 01/01/2022 a 11/03/2022 conforme Certidão 02/2022, conforme a Lei Complementar 173 de 28/05/2020, no inciso IX do artigo 8, foi descontado o período de 28/05/2020 até 31/12/2021