EXECUTIVO I

11/06/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/197400/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0052/2018/SQA/DA CONTRATO N° 20.612-0 2º TAM Nº 315 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas e controle de funcionamento de todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessionárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo estático de fiscalização de velocidade - LOTE 2 

DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2022 a 01/06/2023, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 339039 

DO VALOR DO TAM: R$ 9.351.090,17 

DO VALOR DO CONTRATO: R$ 25.197.847,17 

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO PROTOCOLO Nº DER/197437/2022. 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0052/2018/SQA/DA 

CONTRATO N° 20.614-3 2º TAM Nº 313 

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 

OBJETO: prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas e controle de funcionamento de todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessionárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo estático de fiscalização de velocidade - LOTE 4 

DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2022 a 01/06/2023, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 339039 

DO VALOR DO TAM: R$ 9.649.981,95 

DO VALOR DO CONTRATO: R$ 25.981.616,37 

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/197425/2022. 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0052/2018/SQA/DA CONTRATO N° 20.613-1 2º TAM Nº 314 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 

OBJETO: prestação de serviços de operação e coleta de imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas e controle de funcionamento de todos os equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil, operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessionárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo estático de fiscalização de velocidade - LOTE 3 DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2022 a 01/06/2023, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 339039 

DO VALOR DO TAM: R$ 8.783.889,98 

DO VALOR DO CONTRATO: R$ 23.632.071,29 

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022 



DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 

Termo: 047/2022 - 

Protocolo: DER/532838/2021 - Assinatura: 02-06-2022 - Valor: R$ 590,80 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-009/010, km 008+500m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", sendo 1,00m do lado direito e 1,00m do esquerdo, ambos no km 008+500m (travessia-LD) e km 008+500m (travessia-LE), com extensão total de 2,00 metros. 


Termo: 050/2022 - 

Protocolo: DER/2442594/2019 - Assinatura: 02-06-2022 - Valor: R$ 2.228,43 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-103, km 018+850m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros. 


Termo: 051/2022 - 

Protocolo: DER/2657299/2019 - 

Assinatura: 02-06-2022 - Valor: R$ 2.228,43 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-103, km 007+145,50m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros. 


Termo: 052/2022 - 

Protocolo: DER/2442893/2019 - 

Assinatura: 02-06-2022 - Valor: R$ 2.228,43 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-103, km 001+473m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros. 


Termo: 053/2022 - 

Protocolo: DER/2345142/2019 - 

Assinatura: 02-06-2022 - Valor: R$ 2.272,12 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-066, km 068+650m (travessia-D/E), com extensão total de 26,00 metros. 


Termo: 054/2022 - 

Protocolo: DER/2498649/2019 - 

Assinatura: 02-06-2022 - Valor: R$ 2.228,43 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 103+958m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros. 


Termo: 057/2022 - 

Protocolo: DER/155451/2020 - 

Assinatura: 02-06-2022 - Valor: R$ 6.024,87 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 161+770m (travessia-D/E), com extensão total de 20,00 metros e na área "non aedificandi", km 161+770m (travessia-LD) e km 161+770m (travessia- -LE), com extensão total 10,00 metros. 


Termo: 058/2022 - 

Protocolo: DER/2331908/2019 - 

Assinatura: 02-06-2022 - Valor: R$ 5.701,89 - Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-088, km 088+400m (travessia-D/E), com extensão total de 20,00 metros e na área "non aedificandi", no km 088+400m (travessia-LD) e km 088+400m (travessia- -LE), com extensão total 17,00 metros. 


Termo: 059/2022 - 

Protocolo: DER/2741654/2019 - 

Assinatura: 02-06-2022 - Valor: R$ 2.126,61 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-360, km 108+245m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros e na área "non aedificandi", no km 108+245m (travessia-LE), com extensão total 15,00 metros 


DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

Divisão Regional de Barretos 

Notificação: Marcelo Aureliano de Oliveira (condutor), RG nº 58299154 - UF: PR Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do acidente de trânsito, ocorrido no dia 18.10.2021, às 03h00min, no km 114+00m, leste, da Rodovia SP 425, pelo veículo, placas ATC0G04 conduzido por Marcelo Aureliano de Oliveira, conforme Boletim de Ocorrência nº 202110181202243, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde foram danificadas canaletas de concreto, cumpre NOTIFICAR que mediante Relatório elaborado pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importam em R$ 5.039,74 (cinco mil e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), valor este que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Barretos - DR.14, situada à Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP326), km 420+800m, Barretos/SP, CEP 14783-150, Caixa Postal 17, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou ainda, neste mesmo prazo, apresentar recurso com as alegações pertinentes. A presente Notificação resulta do assunto tratado no Protocolo nº DER/26871/2022, cuja vista desde logo se acha franqueada. 


DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU. 

EXTRATO DE TAM TAM Nº 925 - LIVRO 04 - FLS. 158 Contrato nº 20.533-3 Pregão Eletrônico nº 0308/DR.03/2019. Processo Licitatório nº 2464386/DR.03/2019. Contratante: TERCEIRA DIVISÃO REGIONAL DE BAURU - DER Contratada: PGL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, para as dependências da Terceira Divisão Regional do DER - DR3, localizadas na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 14-31, Vila Coralina, Bauru/SP. Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: Prorrogado por 15 (quinze) meses, ou seja, de 12/05/2022 a 11/08/2023. Valor do TAM: R$ 160.056,90 Valor do Contrato: R$ 574.633,71 Esclarecimento: Este é o 2º TAM do referido contrato. Confirmação: Continuam em vigor as demais clausulas contratuais, que não colidam com o presente TAM. Data da assinatura: 11/05/2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Processo DERSP-PRC-2022/02227 - 

Modalidade: Dispensa de Licitação - Edital nº 0145/2022/DL/DR.10 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: LIMA GAS DISTRIBUIDORA EIRELLI - CNPJ nº 01.231.358/0001-98 - Nota de Empenho nº 2022/NE02926 e 02927- Data da emissão: 07/06/2022 - Valor: R$ 2.001,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903060. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * PROTOCOLO nº DER/408803/2022 * T.C.A: nº 53/2022; * Interessado: BÁRBARA VITÓRIA NOVAIS SILVA, RG.: 55.826.401-3, CPF.: 518.525.378-92 * Objeto: Acesso a estrada, localizado a seguir: * Estrada SP-222. * Trecho: Biguá /Iguape. * Km: 46+600 m., Lado Esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário, e poderá ser cancelada pelo D.E.R., em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências, independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação ao interessado, podendo o D.E.R. local para a construção de outro acesso. * Data de Assinatura: 08/06/2022.


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01251. 

Convênio nº 6570/2022. Convenentes: DER e o Município de Nova Campina. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Nova Campina a Itapeva, localizada no município de Nova campina, com extensão de 1,400 km, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 1.980.770,97 (um milhão, novecentos e oitenta mil, setecentos e setenta reais e noventa e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 31/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01261. 

Convênio nº 6569/2022. Convenentes: DER e o Município de Nova Campina. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Nova Campina ao Grupo Orsa, que interliga o município a Indústria de Papel, localizada no município de Nova Campina, com extensão de 13,700 km, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 19.383.258,79 (dezenove milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 31/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01599. 

Convênio nº 6504/2022. Convenentes: DER e o Município de Duartina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal DRT-323, ligação da SP 294 á divisa de Avaí, com extensão de 2,900 km no município de Duartina, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.887.211,84 (um milhão e oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 26/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01293. 

Convênio nº 6499/2022. Convenentes: DER e o Município de Avaí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal AVI-030, com extensão de 20,000 km no município de Avaí, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.295.506,07 (treze milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e seis reais e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 26/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01215. 

Convênio nº 6471/2022. Convenentes: DER e o Município de Serrana. Objeto - O presente convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal SPV-48, com 2,10 km de extensão no município de Serrana, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 2.303.293,73 (dois milhões, trezentos e três mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01941. 

Convênio nº 6540/2022. Convenentes: DER e o Município de Populina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal PPL-381, que liga Populina (SP-463) ao município de Ouroeste, com extensão de 2,640 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.843.286,34 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 26/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01940. 

Convênio nº 6542/2022. Convenentes: DER e o Município de Américo de Campos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal ACP-050, que liga Américo de Campos ao município de Álvares Florence, com extensão de 11,900 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.494.770,74 (oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 26/05/2022


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01945. 

Convênio nº 6541/2022. Convenentes: DER e o Município de Alvares Florence. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal AVF-010, que liga Álvares Florence ao município de Américo de Campos, com extensão de 5,580 km, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 4.017.854,25 (quatro milhões, dezessete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 26/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02042. 

Convênio nº 6537/2022. Convenentes: DER e o Município de São José do Rio Preto. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal SJR-325, que liga São José do Rio Preto (BR-153) ao município de Mirassol, com extensão de 1,440 km, no município de São José do Rio Preto, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.174.522,67 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 26/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01337. 

Convênio nº 6.588/2022. Convenentes: DER e o Município de Apiaí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Darci Prestes dos Santos - AP-36, trecho Apiaí - SP 249 (km 16+400) até o Bairro Palmitalzinho, localizada no município de Apiaí, com extensão de 27,100 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 34.639.313,75 (trinta e quatro milhões, seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/06/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02284. 

Convênio nº 6587/2022. Convenentes: DER e o Município de Pongaí. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal POG 245, ligação do Distrito de Simões à SP-333, com extensão de 3,317 km, no município de Pongaí, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 5.300.184,95 (cinco milhões, trezentos mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/06/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02228. 

Convênio nº 6579/2022. Convenentes: DER e o Município de Assis. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal ASS-010, com 18,800 km de extensão, no município de Assis, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 9.959.015,46 (nove milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quinze reais e quarenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 31/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02251. 

Convênio nº 6525/2022. Convenentes: DER e o Município de Campos Novos Paulista. Objeto - O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal CNP-352, com 10,800 km de extensão, no município de Campos Novos Paulista, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 7.455.239,04 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 31/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01486. 

Convênio nº 6487/2022. Convenentes: DER e o Município de Assis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da rodovia vicinal ASS-050 com 5,090 km de extensão, no município de Assis conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.378.057,29 (Treze milhões, trezentos e setenta e oito mil, cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/06/2022


Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 101889/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.191-6 - CONTRATADA: DATEC CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 310 - DATA: 07.06.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes, Fase 3, constituído pelo LOTE 18, Estrada Municipal ips-010, ligação SP-333 x Tapinas x Botelho, localizada nos municípios de Itápolis e Santa Adélia. Extensão total de 22,100km. Edital 173/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 186/22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 12.04.22, à fl. 88 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e §1º da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: ALTERAÇÃO DE OBJETO: 1ª Alteração do objeto contratual, com a exclusão parcial da estrada vicinal IPS-010, reduzindo a extensão total contratada em 33,48%, passando de 22,100km para 14,700km. PASSANDO PARA: Contratação de obras de recuperação e melhorias da pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes, Fase 3. LOTE 18, Estrada Municipal IPS-010, ligação SP-333, Tapinas, divisa com a DR.9, localizada no município de Itápolis, com 14,70km de extensão. Edital 173/21- LPN. - VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 9.964.427,15 - REDUÇÃO: De despesas correspondente a 27,59% do valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 62/63, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fls. 76/77, no valor de R$ (3.796.303,05). - ALTERAÇÃO DO ANEXO (orçamento/proposta): A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado à fl. 60 do Protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia, em 09.03.22, fl. 72 e ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações, em 16.03.22, às fls. 76/77 do mesmo Protocolo. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 39 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 498.221,35, com prazo de validade de 03.05.23. Redução do valor da caução, em decorrência da redução do objeto, no valor de R$ (189.815,15). - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 1065062/20-2ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.070-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO LBR/PLANSERVI/CLD - 5ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 360 - DATA: 07.06.22 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento e Pesagem Não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs. Lote 6, 

Divisão Regional de Itapetininga/DR.2. - CONCORRÊNCIA nº 003/17-CO. A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 11.05.22 à fl. 276 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 62 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.06.22 à 15.06.23, perfazendo o total de 60 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 250 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 11.05.22 à fl. 276 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 5.109.075,00 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.554.537,50 para o presente exercício e o valor de R$ 2.554.537,50 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 25.545.375,00. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 252/253 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações em 06.05.22, às fls. 274/275 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 5º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação de contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriunda de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 


 Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 322394/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - 

CONTRATO 21.522-3 - CONTRATADA: ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 336 - DATA: 30.05.22 - OBJETO: Programa de Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 45 lotes - Bloco 1, Lote 42 - Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-563, do km112+850 ao km160+710, com extensão de 47,860km, nos municípios de Dracena, Tupi Paulista, Monte Castelo e Junqueirópolis. Edital 219/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto em 28.04.22, à fl. 60 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 29/30, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 59. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 09 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.01.22, projetando sua conclusão para 25.10.22. A vigência contratual passa a ser de 14 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 16 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.02.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 1.599.326,35 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


 Extrato de TAM 

PROTOCOLO DER 151508/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.192-8 - CONTRATADA: SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 367 - DATA: 25.05.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes, Fase 3, constituído pelo LOTE 19, Estrada Municipal Vereador Arsenio Ferreira de Carvalho, ligação SP-058 x Bairro Brejetuba, com 5,117km de extensão; Estrada Municipal Prefeito José Manoel Ferreira de Carvalho, ligação SP-058 x Bairro Brejetuba, com 3,020km de extensão, localizado no município de Cruzeiro. Edital 173/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 11.05.22, à fl. 176 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 01 mês, em observância à justificativa técnica, fls. 165/166, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 175. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 07 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.06.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 149 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.01.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 541.024,26 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.