EXECUTIVO I

08/06/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Número de referência: DERSP-PRC-2022/02683 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa SAVVI ESCOLTA E TRANSPORTES LTDA-ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

GAH0H48 FIAT FIORINO WORKING 26/05/2023 

Número de referência: DERSP-PRC-2022/02682 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa LEONARDO A. F. SERV. DE LOG. NO TRANSP. DE CARGAS-ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

GER8D51 RENAULT KWID ZEN 2 24/05/2023 

Número de referência: DERSP-PRC-2022/02725 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TRANSCOLTA LOGÍSTICA LTDA-ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

FCO9I93 FIAT PALIO FIRE 26/05/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02585 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa ESTRELA CAR ESCOLTAS E TRANSPORTES LTDA., ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

CUK9A56 VW GOL 1.0L MC4 16/05/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02483 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TRANSALTERNATIVA TRANSPORTES LTDA-ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

DWQ7G82 RENAULT KWID INTENS 2 19/05/2023

CMX8B13 RENAULT KWID ZEN 2 19/05/2023 

Número de referência: DERSP-PRC-2022/02685 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa PIVARO ESCOLTA LTDA., ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

BAB8410 FIAT PALIO FIRE 31/12/2022 

RHU1A20 FIAT MOBI LIKE 31/12/2022 

Número de referência: DERSP-PRC-2022/02703 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa INVICTA TRANSPORTES LTDA., ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias .

Placas Marca Modelo VALIDADE 

GIM3F20 FIAT PALIO FIRE 22/05/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02525 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa P.A ESCOLTAS E ACOMP. DE CARGAS-EIRELI, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

FTN4I26 FIAT PALIO FIRE 31/12/2022 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02494 


O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/ DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº DE SERIE Nº DER TIPO
SP322 KM316+000M OESTE FISCAL TECNOLOGIA FSC110 0256 17091 FIXO CONTROLADOR
SP322 KM336+800M OESTE FISCAL TECNOLOGIA FSC110 0259 17092 FIXO CONTROLADOR
SP330 KM388+000M SUL FISCAL TECNOLOGIA FSC110 0275 17160 FIXO CONTROLADOR
SP330 KM320+100M NORTE FISCAL TECNOLOGIA FSC110 0282 17215 FIXO CONTROLADOR
Número de referência: DERSP-PRC-2022/02527


O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações,em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN ePortaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO N° SÉRIE N° DER TIPO
SP021 KM013+100 SUL FX1 ENGEBRÁS MMV544 0263/2019 17069 FIXO - CONTROLADOR
SP021 KM013+100 SUL FX2 ENGEBRÁS MMV544 0267/2019 17070 FIXO - CONTROLADOR
SP021 KM013+100 SUL FX3 ENGEBRÁS MMV544 0220/2019 17071 FIXO - CONTROLADOR
SP021 KM013+100 SUL FX4 ENGEBRÁS MMV544 0165/2019 17072 FIXO - CONTROLADOR

Número de referência: DERSP-PRC-2022/02503 


O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. 

 LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº DE SERIE Nº DER TIPO 

SP021 KM065+950M OESTE FX 3 ENGEBRÁS MMV544 0241/2019 17068 FIXO CONTROLADOR 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Comunicado: Divulgação dos pagamentos que serão realizados no dia 02/07/2022 de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001. UG LIQUIDANTE Nº. DA PD VALOR 162184 2022PD00039 R$ 600,00 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 


Comunicado: Divulgação dos pagamentos que serão realizados no dia 03/07/2022 de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001. UG LIQUIDANTE Nº. DA PD VALOR 162184 2022PD00040 R$ 599,90 162184 2022PD00041 R$ 598,00 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 12-05-2022 Protocolo: DERSP-PRC-2022/01236 Interessado: FLORISVALDO STORTE BOCCHI Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 160+228m,Lado: Direito, da Rodovia: Antonio Alduino - SP-463, Trecho: Vitória Brasil á Dolcinópolis, pelo período de 2 anos a contar de 16/05/2022 a 15/05/2024. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 10-05-2022 

Protocolo: DER/3424721/2019 Interessado: ADEMIR RALIO Autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a renovação da autorização para a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 506+570m, Lado:Esquerdo, pista leste, da Rodovia: Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Cosmorama á Votuporanga, pelo período de 2 anos a contar de 16/05/2022 a 15/05/2024. 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 418654/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.312-3 - CONTRATADA: TOP INFRESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 335 - DATA: 10.05.22 - OBJETO: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), divididos em 58 lotes, FASE 2, constituído pelo Lote 57, Estrada Vicinal OLP-040, Natal Breda, da ponte do Rio Turvo até a Divisa do Município de Tabapuã, localizada no município de Olímpia. Extensão total de 13,540km. Edital nº 062/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.05.22, à fl. 42 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 05 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 33/34, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 41. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 11 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 10.11.21, projetando sua conclusão para 10.10.22. A vigência contratual passa a ser de 16 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 05 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 07.02.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 588.804,69 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 143378/22 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 21.368-8 - CONTRATADA: MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 356 - DATA: 06.06.22 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de uma nova ponte sobre o Rio Tietê na Estrada da Volta Fria, divisa dos municípios de Suzano e Mogi das Cruzes. Convite nº 103/21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 05.05.22, à fl. 107 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 04 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 87/91, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia. O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 07.02.22, projetando sua conclusão para 07.10.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado às fls. 94/95 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 04.02.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 11.331,31 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.