EXECUTIVO I

07/06/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/1889694/2019 - 4º Vol. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010/2017/SQA/DA CONTRATO N° 19.918-7 5º TAM Nº 311 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA OBJETO: Prestação de serviços contínuos de operacionalização do Website e Intranet do DER/SP. DO ACRÉSCIMO: Devido a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo no item 03 do quadro acima, os preços passam a vigorar a partir de 01/04/2022 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 339040 DO VALOR DO TAM: R$ 156.779,40 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 7.070.240,04 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00178 - Processo: P. L. 2022/02441 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Comercial Discon Ltda EPP - Objeto: Aquisição de copo descartável - Data da Emissão: 01/06/2022 - Valor: R$ 1.575,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261221605609200000-33903013 do exercício de 2022 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * DER/2023233/2019; * T.C.A: nº 48/2022 * Interessado: JULIO TIBURCIO, RG.: 13.130.607-2, CPF:043.234.318-05., a seguir designado interessado. * Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros, no seguinte local: Estrada: SP-79. Trecho: Tapirai/Juquiá. Kms.: 183+060 mts., Lado Esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 (dois) anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fl. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para ao D.E.R. Data de Assinatura: 03/06/2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO * DER/341039/2022; * T.C.A: nº 47/2022 * Interessado: ROSA ADELAIDE DA SILVA LARA, RG.: 28.014.452-0, a seguir designado interessado. * Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros, no seguinte local: Estrada: SP-79. Trecho: Tapiraí/Juquiá. Kms.: 200+400 mts., Lado Esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 (dois) anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fl. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para ao D.E.R. Data de Assinatura: 03/06/2022. 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo 

PROTOCOLO 537521/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.837-1 - CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTEIO/MAUBERTEC/REP - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 343 - DATA: 13.05.22 - OBJETO: Prestação de serviços de suporte e apoio ao DER/SP, em suas atividades de gestão e fiscalização, operacional e administrativa, concernentes às condições de sinalização nas rodovias sob sua circunscrição, divididos em 02 lotes: LOTE 01: DR.1, DR.2, DR.3, DR.5, DR.6, DR.10 e DR.13. - CONCORRÊNCIA nº 099/20-CO. A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 13.05.22 à fl. 228 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.05.22 à 15.05.23, perfazendo o total de 24 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 195 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 13.05.22 à fl. 228 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 8.696.117,11 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 5.072.734,94 para o presente exercício e o valor de R$ 3.623.382,17 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549030000- 33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 16.356.207,07. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 193 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações em 13.05.22, às fls. 204/205 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.