EXECUTIVO I

13/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 11-04-2019
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente o Registros Fotográficos (fls. 03/05) e as
manifestações da Divisão Regional de Cubatão - DR.05 e da
Diretoria de Operações - DO (fls. 09, 177 e 178), autorizo
a contratação direta da empresa Engibras Engenharia S/A,
com dispensa de licitação, objetivando a execução das
obras e serviços emergenciais de restauração da plataforma

 (pista, acostamento e saias de aterro), substituição de
tubos existentes por tubos de concreto, de diâmetro de
1,5m, na Rodovia SP 055, no km 230,937, no município
de Bertioga, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da
Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma
vez caracterizada a urgência de atendimento de situação
que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.
Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
019383/07/DER/2019)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 07/10), Justificati
va 

Técnica (fl. 21) e as manifestações da Divisão Regional de
Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 66/67
e 68), autorizo a contratação direta da empresa Almeida
Sapata Engenharia E Construções Ltda,
com dispensa de
licitação, objetivando a execução das obras e serviços

emergenciais de contenção de talude e serviços complementares
na SP 055, km 54,600 (LD), município de Ubatuba, com

 fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993,
por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a
urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero
o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26
da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo 019599/07/DER/2019)

Despacho do Superintendente, de 10-04-2019
Protocolo 005480/07/DER/2019
I.N. 0001/2019/SQA/DA
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente o exposto pelo Serviço de Compras - SQA
(fl. 121) e com fundamento no artigo 26 da Lei Federal
8.666/93, ratifico o Ato da Diretoria de Administração - DA
(fl. 122), que autorizou a contratação direta da Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

 (Enel Distribuição São Paulo), objetivando o fornecimento de energia
elétrica para o DER/Sede, DER/Mooca e CPRv, em razão
da situação de inexigibilidade de licitação, nos termos do
"caput" do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional, de 08-04-2019
Concedendo
, conforme o inciso VI, artigo 2º da
Portaria SUP/DER-016 de 09/04/91, publicada no D.O. de
09/04/91, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo
imediato Livia Menossi Ghizzi, conforme Certidão 004/2016
de fls. 086, referente ao quinquênio de 16-07-2011 a
13-07-2016.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 23-01-2019

Expediente 002319/17/DR.09/2013 -Interessado: José Silvio
Cuogui,
com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09 - Atividades
Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a renovação
da autorização para instalação de uma barraca para venda
de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 480+650m,
Lado esquerdo, da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho
Tanabi / Ecatu, pelo período de 2 anos a contar de 12-03-2019
a 11-03-2021.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extratos de Termos Aditivos e Modificativos ao T.C.A.
Expediente 016550-17/DR.05/2012;

T.A.M. 1.373 - Livro 08 - Fls. 94;
Interessado: Divina de Jesus Cardoso, RG.: 28.135.629-9,
CPF.: 252.748.858-70;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada: SP - 222 - Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira
Trecho: BR -116/Iguape
Km.: 08+500 m, lado esquerdo;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 - Condições do T.C.A. 2251/2013 às fls. 30, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo
Esclarecimentos: Este é o 3º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 11-04-2019.
Protocolo: 005842/07/DR.05/2017;

T.A.M. 1.372 - Livro 08 - Fls. 93;
Interessado: Sidnei Maria Rosa Delgado, RG.:16.478.588-7,
CPF.: 049.027.068-90;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada: SP.222
Trecho: Biguá/Iguape
Km.: 01+010 m, lado direito;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 

- Condições do T.C.A. 2404/2017 às fls. 25, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo
Esclarecimentos: Este é o1 º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 11-04-2019.

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
Protocolo 003976/07/DR.05/2017;
T.A.M. 1.371 - Livro 08 - Fls. 92;

Interessado: Zaqueu Silva de Ramos, RG 21.610.745,
CPF112.521.678-65;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada: SP-222
Trecho: Biguá/Iguape
Km.: 15+100 m, lado esquerdo;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 

- Condições do T.C.A. 2398/2017 às fls. 29, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo
Esclarecimentos: Este é o 1 º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 05/04//2019.