EXECUTIVO I

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE OCUPAÇÃO

Publicado na Edição de 22 de Janeiro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/01/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE OCUPAÇÃO

Termo: 004/2025 – Processo SEI: 139.00048251/2024-59 - Assinatura: 10-01-2025 – Partes: DER e TCF Telecom Ltda, Objeto: Solicitação de autorização para implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas com cabos de fibras ópticas na área Non Aedificandi, na SP- 326, e, km 468+032m ao km 468.185m (LD), com extensão total de 153,00 metros.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE USO

Termo: 032/2025 – Processo SEI: 139.00048251/2024-59- Assinatura: 10-01-2025 – Valor: R$ 1.794,62, Partes: DER e Telecom Ltda – Objeto: Solicitação de autorização para implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP- 326, km 468+185m ao km 468+289m (LD), com extensão total de 104,00 metros.

Termo: 018/2025 – Processo SEI: 139.00044159/2024-10- Assinatura: 16-01-2025 – Partes: DER e Policia Militar do Estado de São Paulo,– Valor: R$ 0,00 - Objeto: Solicita autorização em caráter excepcional para implantação de estação rádio base de telefonia celular na faixa de domínio da Rodovia SP-353, km 012+647,5m, (Pontual LD), com extensão total de 150,00 metros ².

Termo: 036/2025 – Processo SEI: 139.00041202/2024-95- Assinatura: 16-01-2025 – Partes: DER e Policia Militar do Estado de São Paulo, – Valor: R$ 0,00 - Objeto: Solicita autorização em caráter excepcional para implantação de estação rádio base de telefonia celular na faixa de domínio da Rodovia SPA-310/338, km 008+743m, (Pontual LD), com extensão total de 119,00 metros²..

Termo: 025/2025 – Processo SEI: 139.00034598/2024-14- Assinatura: 08-01-2025 – Valor: R$ R$ 9.098,10, Partes: DER e EDP São Paulo Distribuidora de Energia S.A. ,– Objeto: Solicita regularização da ocupação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia SP-058, km 201+854m (travessia-D/E), com extensão total 31,00 metros e na área Non Aedificandi 15,70 metros no km 201+854m (travessia-LD), 8,10 metros no km 201+854m (travessia-LE), com extensão total de 23,80 metros.

Termo: 002/2025 – Processo SEI: 139.00047711/2023-41- Assinatura: 08-01-2025 – Valor: R$ 21.525,51

Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.,– Objeto: Solicita regularização da ocupação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia SP- 050, km 106+400m ao km 106+570m (LE), km 106+570m ao km 107+603m (LD), km 106+570m (travessia-D/E), km 106+878m (travessia-D/E), Km 107+174m (travessia-LD), km 107+482m (travessia-D/E), com extensão total de 1.255,00 metros, e na área Non Aedificandi 18,00m (travessia LD) no km 107+169m, e 2,30m no km 107+482m (travessia-D/E), com extensão total de 20,30 metros.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Termo: 058/2024 – Processo SEI: 139.00084056/2024-92– Assinatura: 06-01-2025– Partes: DER e ELEKTRO Redes S.A– Objeto: DA RETIFICAÇÃO – 3.1 - O item 2.1.1 da CLÁUSULA SEGUNDA – VALORES, passa a ter a seguinte redação:

2.1.1. Por força da ação judicial nº 1022313-41.2021.8.26.0053, o interessado assina o TAU sem o pagamento de remuneração pela utilização de faixa de domínio, especificamente a ocupação longitudinal de rede elétrica na tensão 13.8 Kv, realizado na SPA-621/310, Km 003+072m ao Km 003+112m (LE) e km 003+012m (travessia D/E), no município de Pereira Barreto/SP, sem prejuízo de eventual aplicação das penalidades previstas na CLÁUSULA OITAVA. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Autorização de Uso nº 081/2021, que não colidam com o presente termo.