EXECUTIVO I

30/11/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo de Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo 031879/07/DER/2017

Pregão Eletrônico 0027/2017/SQA/DA
Contrato 19.924-2 - 1º TAM 272
Contratante: DER
Contratada: Clean4 Servios Gerais e Administrativos Ltda -
ME - CNPJ 19.428.087/0001-20.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação
Predial, com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, na Praça de Pedágio de Itupeva,
localizada no Km 81 da Rodovia Miguel Melhado Campos (SP324).
Parecer Jurídico: CJ/DER 743/2016, datado de 07-11-2016
(Originário) Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 01-01-2019 a 31-03-2020, perfazendo
o total de 30 (trinta) meses.
Do Valor do TAM: R$ 102.533,70
Do Valor do Contrato: R$ 204.591,57
Da Classificação Programática 26782160549020000 -
04001001 - 33903796.
Esclarecimentos: Este é o 1º TAM
Data da assinatura: 28-11-2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Comunicado
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a justificativa e solicitação da Diretoria de Operações-DO
(fl. 09), autorizo a suspensão temporária do Contrato

20.255-1, celebrado com a empresa Vanguarda Construções e
Serviços de Conservação Viária Ltda, na forma proposta pela
Diretoria em causa, a contar de 26-11-2018, em cumprimento
de decisão judicial prolatada nos autos do Agravo de Instrumento
2242047-44.2018.8.26.0000, da 1ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (Protocolo
073160/07/DER/2018)

Extrato de Contrato
PR 000330/18/DE/15 - Contratante: DER/SP - Contrato
18.220-5 - Contratada: Copec Galasso Engenharia e Construções
Ltda. - Termo de Encerramento 155 -
DATA: 28.11.18 - Objeto:
Execução das obras e serviços de melhorias, recapeamento da
pista, pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas
adicionais do km0,00 ao km6,77 da SPA-172/060, acesso ao
Município de Jacareí. Edital 054/12-CO. - Finalidade: Encerramento
do contrato 18.220-5, firmado em 14.9.12. - Manifestação
Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação
do Superintendente em 28.11.18 à fl. 72 da PR. - Valor Final doContrato: R$ 7.850.286,79 - Anulação: Do saldo dos serviços não
utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 32: R$ (18.172,88)
- Garantia: A caução depositada como garantia de execução
contratual no valor de R$ 393.422,98, foi devolvida conforme
apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução
das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 18
meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.09.12, sendo
encerrado em 25.3.14. - Quitação: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
18.220-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução
da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda
ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento
de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade,
por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo 038195/07/DER/18-8ºvol. - Contratante: DER/
SP - Contrato 19.946-1 - Contratada: Engibras Engenharia S/A.

- Termo de Encerramento 154 - Data: 27.11.18 - Objeto: Contratação
de obras e serviços de recuperação de taludes na altura
dos km158+350, ambos do lado direito da SP-055, município de
São Sebastião, incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital
016/17-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.946-1,
firmado em 25.10.17. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER
4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente
em 27.11.18 à fl. 197 do Protocolo. - Valor Final do Contrato:
R$ 399.805,94 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo
à fl. 165 do Protocolo: R$ 466,92 - Garantia: A caução
depositada como garantia de execução contratual no valor de
R$ 45.245,11, foi devolvida, conforme apontado no Boletim
Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e
serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 25.10.17, sendo encerrado
em 25.4.18. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da
assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento
Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a
reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.946-1
ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e
irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações
oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da
garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado
o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade,
por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a decisão Judicial protalada nos autos do Agravo

de Instrumento 2228248-31.2018.8.26.0000, da 1ª Câmara de
Direito Público do Estado de São Paulo, em 07-11-2018, de
fls.14/16 do Protocolo 068879/07/DER/2018, reconsiderando em
parte sua decisão inicial à fim suprimir a determinação de suspensão
da execução dos ajustes para o lote 23, a manifestação
da Diretoria de Operações a fl.17 do referenciado protocolo, evidenciando
a simultaneidade da decisão Judicial e adotada pela
Superintendência deste DER/SP, decisão essa publicada no Diário
Oficial do Estado de 07-11-2018 e que não foi implementada,
comunico a decisão de tornar sem efeito o despacho datado de
1ª de novembro de 2018, a fl.11 do citado protocolo, restabelecendo
a execução do contrato 20.253-8 celebrado com empresa
ENGIBRÁS ENGENHARIA S/A, suspenso temporariamente.
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a decisão Judicial protalada nos autos do Agravo
de Instrumento 2228248-31.2018.8.26.0000, da 1ª Câmara de
Direito Público do Estado de São Paulo, em 07-11-2018, de
fls.14/16 do Protocolo 068884/07/DER/2018, reconsiderando em
parte sua decisão inicial à fim suprimir a determinação de suspensão
da execução dos ajustes para o lote 35, a manifestação
da Diretoria de Operações a fl.17 do referenciado protocolo, evidenciando
a simultaneidade da decisão Judicial e adotada pela
Superintendência deste DER/SP, decisão essa publicada no Diário
Oficial do Estado de 07-11-2018 e que não foi implementada,
comunico a decisão de tornar sem efeito o despacho datado de
1ª de novembro de 2018, a fl.11 do citado protocolo, restabelecendo
a execução do contrato 20.271-0 celebrado com empresa
ENGIBRÁS ENGENHARIA S/A, suspenso temporariamente.
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a decisão Judicial protalada nos autos do Agravo de
Instrumento 2228248-31.2018.8.26.0000, da 1ª Câmara de Direito
Público do Estado de São Paulo, em 07-11-2018, de fls.14/16
do Protocolo 068885/07/DER/2018, reconsiderando em parte sua
decisão inicial à fim suprimir a determinação de suspensão da
execução dos ajustes para o lote 36, a manifestação da Diretoria
de Operações a fl.17 do referenciado protocolo, evidenciando a
simultaneidade da decisão Judicial e adotada pela Superintendência
deste DER/SP, decisão essa publicada no Diário Oficial do
Estado de 07-11-2018 e que não foi implementada, comunico a
decisão de tornar sem efeito o despacho datado de 1ª de novembro
de 2018, a fl.11 do citado protocolo, restabelecendo a execução
do contrato 20.273-3 celebrado com empresa CONSDON
- ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, suspenso temporariamente.
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a decisão Judicial protalada nos autos do Agravo
de Instrumento 2228248-31.2018.8.26.0000, da 1ª Câmara de
Direito Público do Estado de São Paulo, em 07-11-2018, de
fls.14/16 do Protocolo 068887/07/DER/2018, reconsiderando em
parte sua decisão inicial a fim suprimir a determinação de suspensão
da execução dos ajustes para o lote 38, a manifestação
da Diretoria de Operações a fl.17 do referenciado protocolo, evidenciando
a simultaneidade da decisão Judicial e adotada pela
Superintendência deste DER/SP, decisão essa publicada no Diário
Oficial do Estado de 07-11-2018 e que não foi implementada,
comunico a decisão de tornar sem efeito o despacho datado de
1ª de novembro de 2018, a fl.11 do citado protocolo, restabelecendo
a execução do contrato 20.278-2 celebrado com empresa
ENGIBRÁS ENGENHARIA S/A, suspenso temporariamente.

Extrato
Termo de Autorização de Uso
Termo 153/2018 - Expediente: 000692-17/DR.13/2015 -
Assinatura: 28-11-2018 - Valor: R$ 2.938,62 -
Partes: DER e TIM
Celular S/A - Objeto: Autorização para ocupação com linhas
físicas aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas
na SP-135, km 019+710m (travessia), km 019+740m ao km
020+080m (LD) e km 020+080m (travessia), com extensão total
de 478,70 metros e na área "non aedificandi" no lado direito,
km 019+710m ao km 019+740m, com extensão de 30,00
metros e travessias lado direito e esquerdo nos km 019+710m,
com extensão total de 15,70 metros, no km 020+080m, com
extensão de 29,40 metros, totalizando 75,10 metros.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 25-10-2018
Protocolo 063790/07/DER/2018
-Interessado: Gilmar Moreto
Silvan, com base nos item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais
-Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER,
autorizo, a titulo precário, a instalação de uma barraca para
venda de produtos hortifrutigranjeiros para o período de 2 (dois)
anos a contar da elaboração do Termo, no seguinte local: Estrada:
Miguel Elias Jabur - SP-479, Trecho: Simonsem / Américo de
Campos, Km: 23+380m, Lado: Esquerdo.