EXECUTIVO I

02/06/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/2141480/2019 - 3º Vol. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025/2018/SQA/DA CONTRATO N° 20.204-6 3º TAM Nº 305 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: 1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS EIRELI - ME OBJETO: prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (RSD) DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 24/06/2022 a 23/09/2023, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 339039 DO VALOR DO TAM: R$ 43.095,00 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 160.589,23 DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 30/05/2022. DERSP-PRC-2022/01210-Interessado: M&G Comércio e Locação de Banner's e Painéis Ltda.- ME. Concedendo, com base nos artigos 28 e 30 da Lei n.º 8.900 de 29/09/1994,Concedo a licença para instalação do anúncio, no seguinte local: Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Cosmorama/Votuporanga Km: 511+730m, Lado: Pista Leste, Face:Votuporanga, para o período de 2(dois) anos a contar da data da Publicação 


Despacho do Diretor, de 31/05/2022 

Protocolo:DER/2839457/2019 - Interessado: M&G Comércio e Locação de Banner's e Painéis LTDA-ME Renovando, com base nos artigos 28, parágrafo 1.º e 2.º e 30 da Lei n.º 8.900 de 29/09/1994, renova a licença para a exibição do anúncio, na Rodovia Euclides da Cunha SP-320,Trecho Balsamo/Tanabi, Km.467+900m. lado Pista Oeste, face: Bálsamo, para o período de 23/07/2022 a 22/07/2024. 


Despacho do Diretor, de 31/05/2022 

Protocolo:DER/2954552/2019 - Interessado: M&G Comércio e Locação de Banner's e Painéis LTDA-ME Renovando, com base nos artigos 28, parágrafo 1.º e 2.º e 30 da Lei n.º 8.900 de 29/09/1994, renova a licença para a exibição do anúncio, na Rodovia Euclides da Cunha SP-320,Trecho Balsamo/Tanabi, Km.469+500m. lado Pista Oeste, face: Bálsamo, para o período de 23/07/2022 a 22/07/2024. 


Despacho do Diretor, de 31/05/2022 

Protocolo:DER/2954389/2019 - Interessado: M&G Comércio e Locação de Banner's e Painéis LTDA-ME Renovando, com base nos artigos 28, parágrafo 1.º e 2.º e 30 da Lei n.º 8.900 de 29/09/1994, renova a licença para a exibição do anúncio, na Rodovia Euclides da Cunha SP-320,Trecho Balsamo/Tanabi, Km.468+600m. lado Pista Oeste, face: Bálsamo, para o período de 23/07/2022 a 22/07/2024. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

EXTRATO DE CONTRATO 

Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing para a Sede da DR.10 e suas Residências de Conservação de São Bernardo do Campo, Cotia, Cajamar e Mogi das Cruzes. Contrato nº 21.819-4 celebrado aos 01/06/2022 entre a Décima Divisão Regional da Grande São Paulo e a empresa KERSIS Sistemas de Impressão e Gestão de Documentos LTDA-EPP no valor de R$81.000,00. Crédito Orçamentário - 2022NR00024-26122160560920000 004001001 339039 com vigência de 30 (trinta) meses. Licitação realizada através de Pregão Eletrônico 0139/DR.10/2022. Parecer Jurídico CJ/DER nº200/2022 de 18/04/2022. 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 471133/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.819-0 - CONTRATADA: HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 327 - DATA: 24.05.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação de pista e implantação de melhorias em trecho da rodovia SP-226 e duplicação da SPA-110/330, totalizando 37,64km de extensão, divididos em 02 lotes: Lote 2: Duplicação da SPA-110/330, Rodovia José Lozano de Araújo, entre o km1,00 e o km2,80, trecho Sumaré/Paulínia, com uma extensão de 1,80km. Edital LPI 345/19. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 169/22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto em 25.04.22, à fl. 280 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso I e Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 21.049.239,95 - REDUÇÃO: De despesas correspondente a 1,20% do valor contratual inicial, em observância à justificativa técnica, fls. 228/232, ofertada pelo Diretor Técnico do ST.01 e da Diretoria de Operações, fls. 249/250, considerando o 1º decréscimo de serviços, no valor de R$ 1.305.036,34 (6,13% do valor contratual inicial) e o 1º acréscimo de serviços, no valor de R$ 1.049.089,35 (4,92% do valor contratual inicial), com compensação financeira, que resulta em R$ (255.946,99). - ALTERAÇÃO DE ANEXO I (orçamento/proposta): A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I autuado às fls. 223/227 do protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 09.03.22, fl. 246 e ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações em 15.03.22, às fls. 249/250 do mesmo protocolo. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 208 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 1.065.259,34, com prazo de validade de 24.03.23. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 331768/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.421-8 - CONTRATADA: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES TERRA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 321 - DATA: 24.05.22 - OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 44 lotes - Bloco 2, Lote 34 - Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-501, do km26+000 ao 30+000, com extensão de 4,000km, nos municípios de Presidente Prudente e Alfredo Marcondes. Edital 220/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.04.22, à fl. 53 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.12.21, projetando sua conclusão para 25.08.22. 1ª Prorrogação de prazo, por mais 2 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 22/23, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 52. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 09 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 24.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 350.945,40 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 276488/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.482-6 - CONTRATADA: M4 CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 326 - DATA: 24.05.22 - OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 44 lotes - Bloco 2, Lote 42 - Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA-198/330, acesso ao município de Santa Cruz da Conceição, com extensão de 5,100km. Edital 220/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto em 28.04.22, à fl. 59 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.12.21, projetando sua conclusão para 25.08.22. 1ª Prorrogação de prazo, por mais 2 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 50/51, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 58. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 41 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 202.651,98 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02145. Convênio nº 6534/2022. Convenentes: DER e o Município de Piedade. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal PIE-002 - ligação SP-079 x Bairro Bateia de Baixo, localizado no município de Piedade, com extensão de 2,966 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.369.592,59 (onze milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/05/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02143. Convênio nº 6535/2022. Convenentes: DER e o Município de Piedade. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal PIE-001 - ligação SP-250x Bairro Caetezal x SP -079, localizado no município de Piedade, com extensão de 6,203 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 26.466.876,19 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 30/05/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02191. Convênio nº 6511/2022. Convenentes: DER e o Município de Presidente Bernardes. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal de ligação Presidente Bernardes - Emilianópolis, de prefixo PSB 010, com extensão de 17,6 km, no município de Presidente Bernardes, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 11.799.041,27 (onze milhões, setecentos e noventa e nove mil, quarenta e um reais e vinte e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01233. Convênio nº 6413/2022. Convenentes: DER e o Município de Rinópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Rinópolis - Parapuã - Bastos, de prefixo RNP 040, com extensão de 4,40 km, no município de Rinópolis, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.205.365,50 (dez milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 12/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01392. Convênio nº 6497/2022. Convenentes: DER e o Município de Araraquara. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal ARA-080, que liga Araraquara à divisa de Matão, com extensão de 13,900 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.839.982,16 (oito milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 12/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01837. Convênio nº 6518/2022. Convenentes: DER e o Município de Bady Bassitt. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação e melhorias na estrada vicinal José Domingues Netto, que liga Bady Bassitt ao município de Cedral, com extensão de 0,720 km, no município de Bady Bassitt, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.694.112,16 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, cento e doze reais e dezesseis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02185. Convênio nº 6510/2022. Convenentes: DER e o Município de Dourado. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal DRD - 030, ligação Dourado - divisa de Brotas, com 10,700km de extensão, no município de Dourado, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 27.289.876,94 (Vinte e sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/02177. Convênio nº 6509/2022. Convenentes: DER e o Município de Cordeirópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal COR-283, que faz ligação de Cordeirópolis a Araras, com 5,370 km de extensão, no município de Cordeirópolis, conforme Plano de Trabalho, que ointegra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 20.631.283,00 (Vinte milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e três reais). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01445. Convênio nº 6492/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal SCD-030/381, com 14,400 km de extensão, no município de Santa Cruz do Rio Pardo conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 15.479.088,42 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01500. Convênio nº 6490/2022. Convenentes: DER e o Município de Taguaí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal TGI-010, com 7,100 km de extensão, no município de Taguaí conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.118.850,76 (cinco milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01022. Convênio nº 6502/2022. Convenentes: DER e o Município de Suzano. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal Governador Mario Covas Junior - SP 070 - SP 066, localizada nos municípios de Itaquaquecetuba, Suzano e Poá. Extensão total de 7,400 km, sendo 2,700 km no município de Suzano, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 9.694.833,90 (nove milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 12/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01838. Convênio nº 6517/2022. Convenentes: DER e o Município de Bady Bassitt. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal BBS-364, que liga Bady Bassitt ao município de Potirendaba, com extensão de 6,300 km, no município de Bady Bassitt, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.719.004,98 (quatro milhões, setecentos e dezenove mil, quatro reais e noventa e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 17/05/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01553. Convênio nº 6520/2022. Convenentes: DER e o Município de Dolcinópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal DCN-010, que liga Dolcinópolis ao município de Turmalina, com extensão de 4,000 km, no município de Dolcinópolis, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.378.870,36 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e trinta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/05/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01635. Convênio nº 6527/2022. Convenentes: DER e o Município de Turmalina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal TUR-030, que liga Turmalina ao município de Dolcinópolis, com extensão de 6,200 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.223.514,26 (cinco milhões, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01372. Convênio nº 6421/2022. Convenentes: DER e o Município de Bastos. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Rinópolis - Parapuã - Bastos, de prefixo BAS 050, com extensão de 2,80 km, no município de Bastos, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.474.371,65 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00995. Convênio nº 6498/2022. Convenentes: DER e o Município de Itápolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal IPS-272, Entroncamento com a Rodovia Arlindo Bento Romanini ao Bairro Rural do Lenheiro, com extensão de 1,800 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.865.441,31 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01393. Convênio nº 6500/2022. Convenentes: DER e o Município de Matão. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal MAT-030, que liga Matão à divisa de Araraquara, com extensão de 7,100 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.515.386,57 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/05/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01993. Convênio nº 6480/2022. Convenentes: DER e o Município de Leme. Objeto - O presente Convênio tem por objeto execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal LME-020, Leme - divisa com o município de Pirassununga, com 18,200 km de extensão, no município de Leme, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 22.755.383,69 (Vinte e dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 12/05/2022 


RETIFICAÇÃO do D.O.E. de 31/05/2022 

Na publicação do DOE de 31.05.2022, referente ao Extrato de Convênio nº 6.436/2022. 

Onde se lê: "Valor R$ 2.983.663,76 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos)". 

Leia-se: "Valor 26.980.220,72 (vinte e seis milhões, novecentos e oitenta mil, duzentos e vinte reais e setenta e dois centavos)". 


RETIFICAÇÃO do D.O.E. de 31/05/2022 

Na publicação do DOE de 31.05.2022, referente ao Extrato de Convênio nº 6.435/2022. 

Onde se lê: "Valor R$ 3.660.227,98 (três milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos)". 

Leia-se: "Valor 42.793.137,02 (quarenta e dois milhões, setecentos e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e dois centavos)".