EXECUTIVO I

30/04/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO: ASSINATURA DO TERMO ADITIVO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previsto no art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, convoca a empresa LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.573.246/0001-15, com sede a Rua Augusta, nº 2.840 - 2º andar - CJ. 11/21 - Cerqueira Cesar, na cidade de São Paulo - Capital - CEP: 01412-100, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA a comparecer na sede do DER/ SP, sito a Avenida do Estado nº 777, Bairro: Ponte Pequena - CEP: 01107-901, no Setor de Compras - SQA - 3º andar, PARA ASSINATURA DO 2º TAM do CONTRATO Nº 20.605-2, referente ao objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas e civis do DER/ SP, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93. 


COMUNICADO: ASSINATURA DO TERMO ADITIVO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previsto no art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, convoca a empresa CLD - CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ: 55.996.615/0001-01, com sede a Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 240 - Jardim Nova Petrópolis, na cidade de São Bernardo do Campo - Estado de São Paulo - CEP. 09770-271, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA a comparecer na sede do DER/SP, sito a Avenida do Estado nº 777, Bairro: Ponte Pequena - CEP: 01107-901, no Setor de Compras - SQA - 3º andar, PARA ASSINATURA DO 2º TAM do CONTRATO Nº 20.615-5, referente ao objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas e civis do DER/SP, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93. 


COMUNICADO: ASSINATURA DO TERMO ADITIVO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previsto no art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, convoca a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.595.780/0001-16, com sede na Av. Saraiva nº 400, Sl. 08 - Vila Cintra - na cidade de Mogi das Cruzes - CEP 08745- 900, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA a comparecer na sede do DER/SP, sito a Avenida do Estado nº 777, Bairro: Ponte Pequena - CEP: 01107-901, no Setor de Compras - SQA - 3º andar, PARA ASSINATURA DO 3º TAM do CONTRATO Nº 20.171-6, referente ao objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas e civis do DER/SP, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93. 


DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, de 24 - 03- 2022 Protocolo DER nº DER/740562/2021 Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo Pregoeiro, sendo respectivo licitante declarado vencedor a empresa: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA, pelo valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais), diante dos elementos de instrução do presente procedimento e do exposto pelo Serviço de Compras - SQA APROVO as deliberações quanto: HOMOLOGO o resultado da presente licitação de conformidade com a ata de realização do pregão eletrônico constante de fls. 168/175. AUTORIZO o valor da despesa no valor R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais) conforme proposta técnica fl. 167. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

Divisão Regional de Barretos 

Notificação: DEVAIR APARECIDO FAUSTINO (proprietário e condutor), RG nº 177847700 - UF: SP Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do acidente de trânsito, ocorrido no dia 05.11.2021, às 04:35h, no km 137+200m da Rodovia SP 425, pelo veículo de sua propriedade, placas BWM-9131, conduzido por DEVAIR APARECIDO FAUSTINO, conforme Boletim de Ocorrência nº 202111051202577, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde foram danificados suporte e placas, cumpre NOTIFICAR que mediante Relatório elaborado pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importam em R$ 3.307,33 (três mil, trezentos e sete reais e trinta e três centavos), valor este que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Barretos - DR.14, situada à Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), km 420+800m, Barretos/SP, CEP 14783-150, Caixa Postal 17, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou ainda, neste mesmo prazo, apresentar recurso com as alegações pertinentes. A presente Notificação resulta do assunto tratado no Protocolo nº DER/25754/2022, cuja vista desde logo se acha franqueada. 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00145 - Processo: P. L. 2022/01398 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Biomix Dist. de Produtos Descartáveis Ltda - Objeto: Aquisição de papel higiênico e papel toalha - Data da Emissão: 14/04/2022 - Valor: R3.712,70 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP. 26122160560920000-33903015 do exercício de 2022 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06. 


SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00146 - Processo: P. L. 2022/01398 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Muccio & Muccio Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de sabonete liquido - Data da Emissão: 14/04/2022 - Valor: R475,20 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP. 26122160560920000-33903015 do exercício de 2022 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 06. 


SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00144 - Processo: P. L. 2022/01348 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Toninho Motores e Rolamentos Ltda EPP - Objeto: Aquisição de peças automotivas - Data da Emissão: 14/04/2022 - Valor: R$4.961,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160549040000- 33903050 do exercício de 2022 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01. 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1812798/19-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO n° 20.271-0 - CONTRATADA: ENGIBRÁS ENGENHARIA S/A. - TERMO DE ENCERRAMENTO nº 066 - DATA: 26.04.22 - OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas, sob jurisdição do DER/SP. LOTE 35, Residência de Conservação 10.1, São Bernardo do Campo: extensão total de 104,344km. Edital n° 005/17-CO. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato n° 20.271-0, firmado em 05.10.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER n° 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 26.04.22, à fl. 338 do Protocolo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 36 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.10.18, sendo encerrado em 15.10.21. A vigência contratual foi de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrando com o Termo de Conclusão. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 4.143.097,96 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 316/317 do Protocolo, no valor de R$ 692.329,22. - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (19.585,71). - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 122.343,48, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo às fls. 316/317 do Protocolo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.271-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.


 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 956455/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.545-0 - CONTRATADA: PLANTAR E VIVA VERDE SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA. EPP - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 175 - DATA: 19.04.22 - OBJETO: Contratação da 2ª etapa do projeto de plantio compensatório denominado Fase III, para cumprimento do passivo de compensação ambiental devida pelo DER em Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, divididos em 2 lotes: LOTE 1: composto por 200 hectares no Parque Estadual do Aguapeí, da Fundação Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em área demarcada e denominada de Área 01. Edital nº 020/18-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 7 de 23.11.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 16.11.21, à fl. 58 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 06 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 32/33, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Engenharia, fl. 57. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 50 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.20, projetando sua conclusão para 25.01.25. Regularização do prazo da vigência contratual que passa a ser de 65 meses, a contar da assinatura do contrato. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 38 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 25.10.25, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 246.000,00. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 2224277/20 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.076-1 - CONTRATADA: CONSÓRCIO PLANORP/ NOVATECH - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 269 - DATA: 29.04.22 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento e Pesagem Não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs. Lote 12, Divisão Regional de Ribeirão Preto/DR.8. - CONCORRÊNCIA nº 003/17-CO. A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 28.03.22 à fl. 155 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 62 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.05.22 à 15.05.23, perfazendo o total de 60 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 112 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 28.03.22 à fl. 155 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 4.676.795,10 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.728.130,51 para o presente exercício e o valor de R$ 1.948.664,59 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 23.383.975,50. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 109 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 14.03.22, às fls. 153/154 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação de contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriunda de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 152289/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.223-4 - CONTRATADA: TOP INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 220 - DATA: 14.04.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, dividido em 54 lotes, Fase 3, constituído pelo LOTE 50, Estrada Municipal PRP-287, ligação SP-425 x Usina Califórnia x Divisa Bastos, localizada no município de Parapuã, extensão total de 10,800km. Edital nº 173/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 25.03.22, à fl. 115 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 110/111, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 114. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 97 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.10.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 266.949,17 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/22566/2022. 

Convênio nº 6.339/2022. Convenentes: DER e o Município de Itaí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal IT-002 / It-007 /IT-010 / IT-011 / IT-008 / IT-001, Usinas Iracema e Londra 30 km, trecho 1 - ligação Itaí ao Ribeirão dos Carrapatos - 18,200 km, trecho 2 - PTC Ribeirão dos Carrapatos a Vicinal Mário Covas, com 11,800, localizada no município de Itaí, com extensão total de 30,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 47.823.254,04 (quarenta e sete milhões, oitocentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 27/04/2022