EXECUTIVO I

29/04/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO DER/2141480/2019 - P.E nº Contrato nº 20.204-6 - Contratada: NOVA SÃO JOSÉ RESIDUOS EIRELI- inscrita no CNPJ sob n° 22.770.554/0001-00, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE: Designar LUCIANO SILVERIO, portador do RG nº 23.848.180- 3 como GESTOR, a contar de 18/04/2022 em substituição o HELSON YOSHIRO TANAKA, portadora do RG nº 8.346.634 e ROBERTO VALDEMIR DE JESUS, portador do RG nº 13.043.821-2 como FISCAL. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 036/2022 - 

Protocolo: DER/995718/2021 - Assinatura: 18-04-2022 - Valor: R$ 5.438,55 - Partes: DER e Centro Empresarial Roque Faccina SPE Ltda. - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-063, km 024+110m ao km 024+283,20m (LD) e km 024+298,20m (travessia-D/E), com extensão total de 237,45 metros. 


DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Comunicado: 

Divulgação dos pagamentos que serão realizados no dia 07/05/2022 de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001.

 UG LIQUIDANTE Nº. DA PD VALOR 

162184 2022PD00028 R$ 513,20 


DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Retificação de publicação no DOE, de 01/10/2020, por ter saído incompleto: 

Extrato de Contrato - Protocolo nº DER/1372634/2020. Dispensa de Licitação. Contrato: 00091/2020. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada em sanitização de ambientes com fornecimento dos produtos necessários para sua utilização para a Sede da DR.14, objetivando a desinfecção do prédio. Contratante: DER/DR.14 - Divisão Regional de Barretos. Contratada: PCO Plus Controle de Pragas Ltda ME. Valor do Contrato: R$ 16.080,00. Data da assinatura: 01/09/2020. Vigência: 90 dias, a contar da assinatura. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 26122160560920400, Nat. Desp. 339039. Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/ DER nº 4/2020. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Nota de Empenho: 2022NE00195 - PROTOCOLO DERSP- -PRC-2022/01842, Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO PARANÁ RIO PRETO LTDA-ME, referente a prestação de serviço de manutenção em veículos para atender as necessidades da frota da Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9). Emissão: 26/04/2022. Valor: R$ 7.760,00. UGE: 162111. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903980 do exercício de 2022.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado 

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 08/05/2022, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001. UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2022PD00052 R$1.020,00 


 COORDENADORIA DE OPERAÇÕES 

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - 

PAINÉIS COMUNICADO Protocolo n° DER/265726/2022 - DIARIO PAINEIS LTDA Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.38, DEFIRO o requerimento da firma DIARIO PAINEIS LTDA no sentido de autorizar no DER sob o n° 547 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 


COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - PAINÉIS 

COMUNICADO 

Protocolo n° DER/315050/2022 - M&G COMERCIO E LOCAÇÃO DE BANNERS E PAINEIS LTDA - ME 

Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.32, DEFIRO o requerimento da firma M&G COMERCIO E LOCAÇÃO DE BANNERS E PAINEIS LTDA - ME no sentido de autorizar no DER sob o n° 556 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 


COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - PAINÉIS 

COMUNICADO 

Protocolo n° DER/267467/2022 - VEX PAINEIS LTDA Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.29, DEFIRO o requerimento da firma VEX PAINEIS LTDA no sentido de autorizar no DER sob o n° 545 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 


COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - PAINÉIS 

COMUNICADO 

Protocolo n° DER/250183/2022 - CHANGE PAINEIS LTDA Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.32, DEFIRO o requerimento da firma CHANGE PAINEIS LTDA no sentido de autorizar no DER sob o n° 544 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 


COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - PAINÉIS 

COMUNICADO 

Protocolo n° DER/319616/2022 - INTELIGENCIA DE MIDIA PUBLICITÁRIA LTDA ME Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.28, DEFIRO o requerimento da firma INTELIGENCIA DE MIDIA PUBLICITÁRIA LTDA ME no sentido de autorizar no DER sob o n° 550 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 


COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - PAINÉIS

COMUNICADO 

Protocolo n° DER/282641/2022 - J.SILVA PAINEIS LTDA Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.46, DEFIRO o requerimento da firma J.SILVA PAINEIS LTDA no sentido de autorizar no DER sob o n° 18 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 


COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - PAINÉIS 

COMUNICADO 

Protocolo n° DER/199838/2022 - MIDIA ENGENHARIA E PUBLICIDADE LTDA Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.34, DEFIRO o requerimento da firma MIDIA ENGENHARIA E PUBLICIDADE LTDA no sentido de autorizar no DER sob o n° 554 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 


COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - PAINÉIS 

COMUNICADO 

Protocolo n° DER/265667/2022 - OLIVEIRA PISSOLATO ENGENHARIA LTDA EPP Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.39, DEFIRO o requerimento da firma OLIVEIRA PISSOLATO ENGENHARIA LTDA EPP no sentido de autorizar no DER sob o n° 551 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 


COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - PAINÉIS 

COMUNICADO 

Protocolo n° DER/284090/2022 - SOBLOCO CONSTRUTORA S/A Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.52, DEFIRO o requerimento da firma SOBLOCO CONSTRUTORA S/A no sentido de autorizar no DER sob o n° 101 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 


COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - PAINÉIS 

COMUNICADO 

Protocolo n° DER/271333/2022 - TEM PUBLICIDADE E COMERCIO DE PAINEIS E LUMINOSOS LTDA -EPP Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.28, DEFIRO o requerimento da firma TEM PUBLICIDADE E COMERCIO DE PAINEIS E LUMINOSOS LTDA -EPP no sentido de autorizar no DER sob o n° 319 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 


COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - PAINÉIS 

COMUNICADO 

Protocolo n° DER/199841/2022 - VDM LOCAÇÃO LTDA Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.28, DEFIRO o requerimento da firma VDM LOCAÇÃO LTDA no sentido de autorizar no DER sob o n° 549 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.