EXECUTIVO I

28/04/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente o r. despacho do Governador do Estado de fls. 251/252, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso XXVI, alínea "f" do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673/87, em caráter excepcional, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado, AUTORIZO, o Departamento de Estradas de Rodagem a permitir o uso, em favor da companhia do Metropolitano de São Paulo, de imóvel composto pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 18 e 19 da Quadra 507, Brooklin, São Paulo/SP, localizado na Rua Jean Peltier e Rua Willian Kelvin para a instalação do canteiro de obras da linha 17 - Ouro-Estação Morumbi/CPTM. (Protocolo DER nº 114500/2012 - 3º vol.) Número de referência: DERSP-PRC- 2022/01312 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa ESCOLTA DE CARGAS GLOBAL LTDA-ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços deescolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE

 GIF0F27 FIAT ARGO DRIVE 1.0 29/03/2023 

 Número de referência: DERSP-PRC- 2022/01407 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa MHM ASSESSORIA A CARGAS PESADAS LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

RKN5G75 FIAT SIENA 1.4 31/03/2023 

RKO6D78 FIAT SIENA 1.4 31/03/2023 

RJY5F44 FIAT SIENA 1.4 31/03/2023 

RKV6F15 FIAT SIENA 1.4 31/03/2023 

RIQ6A30 FIAT SIENA 1.4 31/03/2023 

RJQ6G31 FIAT SIENA 1.4 31/03/2023 

Número de referência: DERSP-PRC-2022/01502 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa J.S ESCOLTAS E TRANSPORTES LTDA-ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

GGI4D38 RENAULT KWID LIFE 1.0MT 31/03/2023 


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO: ASSINATURA DO CONTRATO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previsto no art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, convoca a empresa COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 61.457.941/0001-43, com estabelecimento com sede na Rua Antero Mendes, nº 76 - Bairro Aclimação, na cidade de São Paulo - Capital - CEP: 04108-020, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA a comparecer na sede do DER/SP, sito a Avenida do Estado nº 777, Bairro: Ponte Pequena - CEP: 01107-901, no Setor de Compras - SQA - 3º andar, PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 21.752-9, referente ao objeto Prestação de serviços locação de scanner, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00060 - Processo DERSP- -PRC-2022/01814, - Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: DER/DR.13. Contratada: DESINSECTA CONTROLE PROFISSIONAL PRAGAS LTDA. - Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de dedetização predial nas dependências da DR.13 - Data da emissão: 26/04/2022 - Valor: R$ 4.350,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0400, Fonte de Recurso: 004001001, Natureza da Despesa: 33903936 - Prazo de entrega: até 03/05/2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despacho do Diretor, de 26/04/2022 

Processo DERSP-PRC-2022/01605 - 

TERMO DE CREDENCIAMENTO DR.9/nº 002/2022. LUCAS MOREIRA MEIL SCHMIEDT, RG n.º 48.236.717-9, estabelecido à Rua André Cervantes Martinez, n.º 462, Novo Horizonte - SP, acha-se CREDENCIADO até a data de 25/04/2024 para promover vistoria de veículos, para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016-18/01/2017. 


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

TÍTULO: BEC BOLSA ELETRONICA DE COMPRAS TIPO DE MATERIA: BEC DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS Divulgação do pagamento que será realizado no dia 25/05/2022, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 005/2022 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2022PD00067 R$ 2.500,00 


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato PROTOCOLO 1064020/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.092-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO GERENCIADOR CSA - 7ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 238 - DATA: 14.04.22 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de apoio ao DER/SP, no gerenciamento de projetos, na consolidação dos projetos submetidos a análise de órgãos financiadores e nas demais atividades necessárias à execução das ações de engenharia aplicada às construções, conservações, recuperações e segurança das rodovias administradas pelo DER/SP. - CONCORRÊNCIA nº 027/17-CO. A manifestação jurídica foi expedida por meio do Parecer CJ/DER nº 069/22. - A prorrogação do prazo e o acréscimo de serviços contínuos, foram expressamente autorizados, em 08.03.22 à fl. 125 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 62 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.04.22 à 15.04.23, perfazendo o total de 60 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 70 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 08.03.22 à fl. 125 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 8.348.950,75, que corresponde à prorrogação e o acréscimo de serviços contínuos para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 6.101.605,55 para o presente exercício e o valor de R$ 2.247.345,20 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160614180000- 44905111. O valor do contrato passa a ser de R$ 46.027.651,85. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 67 do Protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 24.01.22, às fls. 102/103 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 7º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação de contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriunda de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 20460/20-3ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.073-6 - CONTRATADA: CONSÓRCIO PLANORP/ NOVATECH - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 216 - DATA: 19.04.22 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento e Pesagem Não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs. Lote 9, Divisão Regional de Cubatão/DR.5. - CONCORRÊNCIA nº 003/17-CO. A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 16.03.22 à fl. 469 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 62 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.05.22 à 15.05.23, perfazendo o total de 60 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 419 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 16.03.22 à fl. 469 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 3.173.689,08 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 1.851.325,00 para o presente exercício e o valor de R$ 1.322.364,08 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 15.868.445,40. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 442 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 15.03.22, às fls. 467/468 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação de contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriunda de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 173855/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.264-7 - CONTRATADA: VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 221 - DATA: 13.04.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, dividido em 59 lotes, Fase 4, constituído pelo LOTE 44, Estrada Municipal GSV-030, de ligação Gastão Vidigal a Monções, localizada no Município de Gastão Vidigal, do km0,000 ao km4,230. Edital nº 182/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 24.03.22, à fl. 67 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 29/30, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 36. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 18 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.10.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 180.470,71 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00907. 

Convênio nº 6389/2022. Convenentes: DER e o Município de Trabiju. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal antiga BES040, que liga Trabiju à Ribeirão Bonito, com extensão de 2,684 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.712.769,12 (três milhões, setecentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e doze centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/22189/2022. 

Convênio nº 6.374/2022. Convenentes: DER e o Município de Taquarivaí. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Mario Covas, ligação entre Taquarivaí a Itapeva, localizada no município de Taquarivaí, com extensão de 10,500 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 22/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.293.307,25 (treze milhões, duzentos e noventa e três mil, trezentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1247925/2021. 

Convênio nº 6.350/2022. Convenentes: DER e o Município de Mongaguá. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento e reabilitação da sinalização horizontal da vicinal Poço das Antas, com 0,900 quilômetros de extensão, no município de Mongaguá, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/26, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 1.006.140,35 (um milhão, seis mil, cento e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1220901/2021. 

Convênio nº 6.431/2022. Convenentes: DER e o Município de Ibitinga. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal IBG-030, que liga a SP-331 a Ibitinga, com extensão de 3,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 28/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.909.298,58 (um milhão, novecentos e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/04/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/961607/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 218. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.181/2021 de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município Chavantes. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio nº 6181/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcionalda estrada municipal CHV-030, ligação Chavantes / Distrito de Irapé/ SP-276, localizada no município de Chavantes, com 3,500 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 84/92 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio nº 6181/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.430.084,42 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.430.084,42 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)". CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio nº 6181/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.430.084,42 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6181/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 12/04/2022. Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/498344/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 101. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 5937 de 16/08/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Buri. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTICIPES Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - Eng° José Antonio Izzo - CREA n° 0600779314, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor Regional. CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as Cláusulas do Convênio n° 5937/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 20/04/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/722104/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 234. 1° Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6123, de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do Convênio n° 6123 de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal RCL-010, trecho Rio Claro - Divisa Corumbataí, com extensão de 13,200 km, no município de Rio Claro, conforme Plano de Trabalho de fls. 74/81, que o integra. DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do Convênio n° 6123 de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é R$ 10.820.987,63 (dez milhões, oitocentos e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 10.820.987,63 (dez milhões, oitocentos e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, inciso I do Convênio n° 6123 de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 10.820.987,63 (dez milhões, oitocentos e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051;" CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6123 de 17111/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos participes e testemunhas abaixo nomeados. DATA: 12/04/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/1454048/2020. Termo Aditivo Modificativo nº 226 1° Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 5.805, de 02.10.2020, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Atibaia. 1) CLÁUSULA SEGUNDA - DA OBRIGAÇÃO DOS PARTÍCIPES A alínea g do item II da Cláusula 2ª passa a ter a seguinte redação: g). Estabelecer os valores a serem cobrados, no presente convênio, até o limite dos valores fixados; g.1. Pelo DER, por meio da Portaria SUP/DER-90, de 24-12-2020, com vigência de 01/01/2021 à 31/12/2021, e suas alterações e substituições, especialmente os fixados como taxa de serviço de remoção e guarda dos veículos recolhidos a sua ordem e depositados no Pátio Municipalizado. g.2. Pelo Órgão ou Entidade, conveniado ao DER/SP, como taxa de serviço de remoção e guarda dos veículos recolhidos a sua ordem e depositados no Pátio Municipalizado. 2) CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO A Cláusula 5ª passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente convênio será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, projetando seu término para 02.10.2024, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, até totalizar 60 (sessenta meses). Caso não prospere a renovação deste instrumento, ou na incidência de eventual rescisão, caberá ao DER/SP o compromisso de retirar os veículos recolhidos por força do convênio, em até 180 (cento e oitenta) dias, por suas expensas. 3) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 5.805 que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 19/04/2022. 


Despacho do Superintendente do DER de 20/04/2022 

Protocolo DER/493759/2021 - 1° volume, fica declarado DENUNCIADO o Convênio n° 5.896/2021, celebrado com a Prefeitura Municipal de Rancharia. 


Despacho do Superintendente do DER de 20/04/2022 Protocolo DER/387174/2021 - 1° volume, fica declarado DENUNCIADO o Convênio n° 5.899/2021, celebrado com a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.