EXECUTIVO I

27/04/2022

Logística e Transportes 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/01229 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TRANSDATA ENGENHARIA E MOVIMENTAÇÃO LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

GED0J01 FIAT FIORINOENDURENCE 08/03/2022 

GGD3J76 FIAT FIORINO ENDURENCE 08/03/2022 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 237231/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.250-7 - CONTRATADA: SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 224 - DATA: 25.03.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, dividido em 59 lotes, Fase 4, constituído pelo LOTE 25, Estrada Municipal CHV030, ligação Chavantes/Distrito de Irapé/SP-276, localizada no Município de Chavantes, com extensão de 3,500km. Edital nº 182/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 15.03.22, à fl. 74 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 65/66, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 73. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 53 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.10.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 121.504,22 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 160328/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.403-6 - CONTRATADA: VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 229 - DATA: 25.03.22 - OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 45 lotes, Bloco 1, a saber: LOTE 34, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA-565/310, Acesso ao município de Auriflama, com extensão de 2,570km e Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA-555/310, Acesso ao município de General Salgado, com extensão de 1,000km. Extensão total de 3,570km. Rodovia 1: SPA-565/310, do km00+000 ao km02+570. Rodovia 2: SPA555/310, do km00+000 ao km01+000. Edital nº 219/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 1 de 21.01.22 e COTA CJ/DER nº 53/22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 25.03.22, à fl. 54 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 29/30, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 35. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 05 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.12.21, projetando sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 10 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 17 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.09.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 253.484,66 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 194414/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.265-9 - CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 222 - DATA: 25.03.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, dividido em 59 lotes, Fase 4, constituído pelo LOTE 45, Estrada Municipal ARF-060, de ligação Auriflama a rodovia SP-310, localizada no Município de Auriflama. Extensão total de 5,100km. Edital nº 182/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 24.03.22, à fl. 112 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 106/107, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 111. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 98 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 16.11.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 100.522,92 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 150070/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.988-0 - CONTRATADA: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 223 - DATA: 25.03.22 - OBJETO: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), divididos em 53 lotes - FASE 1, constituído pelo LOTE 22, Estrada vicinal BAS-150/260/144, estrada vicinal BAS050/168 e estrada vicinal BAS-252, Ligação Bastos, localizada no município de Bastos. Extensão total de 10,450km. Vicinal 1: BAS150/260/144 do km0,000 ao km4,150. Vicinal 2: BAS-050/168 do km0,000 ao km3,750. Vicinal 3: BAS-252 do km0,000 ao km2,550. Edital nº 045/21-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 142/22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 25.03.22, à fl. 78 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso IV e Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 4.565.148,67 - 1º Acréscimo de despesas, no valor de R$ 742.140,00, correspondente a 19,41% do valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 46/47, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 62. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160611140000-44905130. - ALTERAÇÃO DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado à fl. 44 do Protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia em 16.03.22, fl. 58 e ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações em 18.03.22, à fl. 62 do mesmo Protocolo. - PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 46/47, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 62. O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.09.21, projetando sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 34 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 228.257,43. - Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesa, autorizado neste protocolo, no valor de R$ 37.107,00 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01062. 

Convênio nº 6.419/2022. Convenentes: DER e o Município de Guaratinguetá. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal Cezare Zangrandi - Ligação Centro x Bairro Colônia Piagui, com 5,450 km de extensão, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor 6.597.192,49 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00839. 

Convênio nº 6.404/2022. Convenentes: DER e o Município de Caieiras. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal das Laranjeiras - Ligação SP-332 x Estrada Santa Inês, com 8,450 km no município de Caieiras, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 14.539.423,05 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00838. 

Convênio nº 6.405/2022. Convenentes: DER e o Município de Caieiras. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal de Santa Inês - Ligação Mairiporã x Caieiras x São Paulo, com extensão total de 18,500 km localizada nos municípios de Mairiporã, Caieiras e São Paulo, sendo 6,800 km no Município de Caieiras, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 36 meses. Valor 9.477.780,19 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e dezenove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 11/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00844. 

Convênio nº 6.420/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Isabel. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal da Marilândia - Ligação SPA 060/056 x centro de Santa Isabel, com extensão total de 2,900 km no município de Santa Isabel, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 30 meses. Valor R$ 5.706.039,52 (cinco milhões, setecentos e seis mil, trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01237. 

Convênio nº 6.412/2022. Convenentes: DER e o Município de Guarantã. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional Estrada Vicinal GRT-020, Estrada Tokio Shibata - Ligação Guarantã x Frigorífico Avícola Guarantã, localizada no município de Guarantã, com extensão total de 1,100 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 733.455,49 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavoss). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 12/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01224. 

Convênio nº 6.409/2022. Convenentes: DER e o Município de Igaraçu do Tietê. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal Lauro Perazolli - Ligação SP-255 x SP-261, localizada nos municípios de Macatuba e Igaraçú do Tietê, com extensão de 9,30 km, no município de Igaraçu do Tietê, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.568.590,35 (nove milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01118. 

Convênio nº 6394/2022. Convenentes: DER e o Município de Ribeirão Bonito. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Melhoramentos e Pavimentação da Estrada Vicinal RBB-070, que liga Ribeirão Bonito à divisa de Trabiju, com extensão de 13,470 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 18.626.395,03 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e três centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/04/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/727970/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 74 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.195 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Botucatu. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do convênio n° 6.195 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTC-010, Rodovia Alcides Soares, ligação de Botucatu ao Bairro Vitoriana, com extensão total de 12,000 km, no município de Botucatu, conforme Plano de Trabalho de fls. 75 /84 que o integra. DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6.195 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 10.316.711,10 (dez milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e onze reais e dez centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 10.316.711,10 (dez milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e onze reais e dez centavos). DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio n° 6.195 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 10.316.711,10 (dez milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e onze reais e dez centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.195 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 14/04/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/76012/2022. 

Convênio nº 6.375/2022. Convenentes: DER e o Município de Capão Bonito. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal que liga a SP. 250 (Capão Bonito) ao Bairro Ferreira dos Matos (no município de Ribeirão Grande), localizada no município de Capão Bonito, com extensão de 1,220 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 25/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.065.084,06 (um milhão. sessenta e cinco mil. oitenta e quatro reais e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/22235/2022. 

Convênio nº 6.372/2022. Convenentes: DER e o Município de Ribeirão Grande. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal RG-005, ligação Ribeirão Grande (Perímetro Urbano), ao Bairro Ferreira dos Matos (divisa do município de Capão Bonito), localizada no município de Ribeirão Grande, com extensão de 6,380 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.569.865,82 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 12/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/22610/2022. 

Convênio nº 6.343/2022. Convenentes: DER e o Município de Ibiúna. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal do Recreio Armindo Setti, partindo do km 58,5 da Rodovia Bunjiro Nakao SP. 250, localizada no município de Ibiúna, com extensão de 6,900 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.274.716,05 (dez milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/04/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/845049/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 232 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.068/2021 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município Gastão Vidigal. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6068/2021, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal GSV 030, de ligação Gastão Vidigal a Monções, na extensão de 4,23 km, conforme Plano de Trabalho de fls.76/84 que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 3.609.414,37 (Três milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.609.414,37 (Três milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e sete centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ R$ 3.609.414,37 (Três milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento com os recursos financeiros no valor de R$ 3.609.414,37 (Três milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), necessários a execução deste ajuste. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6068/2021 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 14/04/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/845103/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 239 

Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6063/2021 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Nova Luzitânia. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6063/2021, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal NVL 020, de ligação Nova Luzitânia a divisa Lourdes, na extensão de 4,90 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 73/80 que o integra." CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 2.573.893,70 (Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.573.893,70 (Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.573.893,70 (Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.573.893,70 (Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos), necessários a execução deste ajuste. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6063/2021 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 14/04/2022


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/845086/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 241 

Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.075/2021 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Magda. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6075/2021, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal MGD 128 de ligação Magda (SP 310) ao Rio São José dos Dourados (Divisa Valentim Gentil), na extensão de 18,50 km , conforme Plano de Trabalho de fls. 73/80 que o integra." CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 9.297.189,19 (Nove milhões, duzentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 9.297.189,19 (Nove milhões duzentos e noventa e sete mil cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 9.297.189,19 (Nove milhões, duzentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 9.297.189,19 (Nove milhões, duzentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6075/2021 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 14/04/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/845145/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 240 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.081/2021 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Planalto. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6081/2021, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PLT 010 de ligação Planalto divisa Nipoã, na extensão de 13,20 km, conforme Plano de Trabalho de fls.74/81 que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 11.140.116,36 (Onze milhões, cento e quarenta mil, cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 11.140.116,36 (Onze milhões, cento e quarenta mil, cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 

I. O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 11.140.116,36 (Onze milhões, cento e quarenta mil, cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; 

II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 11.140.116,36 (Onze milhões, cento e quarenta mil, cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6081/2021 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 14/04/2022.