EXECUTIVO I

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-036, de 15-07-2020

Homologa a Especificação Técnica - Reciclagem de pavimento asfáltico em usina com adição de espuma de asfalto. (2.1)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III, IV e VII do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987 e, resolve:
Artigo 1º - Fica homologada de conformidade com o disposto na Portaria SUP/DER-035-01/06/2011, a Especificação Técnica abaixo relacionada, constante de fls. 289/303 do Protocolo DER 1785492/2019 - Volume 2: ET-DE-P00/049 - Reciclagem de pavimento asfáltico em usina com adição de espuma de asfalto.
Artigo 2º - A Especificação Técnica de que trata esta portaria acha-se disponibilizada no site do DER www.der.sp.gov.br na opção Documentos - Normas/Técnicas - Especificação Técnica - Pavimentação.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (referente ao Protocolo DER 1785492/2019 - Volume 2)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Notas de Empenhos
Nota de Empenho: 2020NE02714 - Protocolo DER/1297812/2020

Modalidade Dispensa de Licitação 0062/2020/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: Ronaldo Eletro Eireli
CNPJ: 35.968.629/0001-04
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de projetor multimídia para atender as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo.
Data da emissão: 08-07-2020
Valor: R$ 3.500,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26181160549000000, Natureza de Despesa 44905234.
Nota de Empenho: 2020NE02715 - Protocolo DER/867516/2020
Modalidade Dispensa de Licitação 0060/2020
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: Yuma Comercial Eireli CNPJ: 23.550.416/0001-89
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de máquina fotográfica digital semi - profissional e acessório, para atender as necessidades da nossaRegional de São Paulo (DR.20).
Data da emissão: 08-07-2020
Valor: R$ 2.280,000 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26122160560920000, Natureza de Despesa 449052341

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor
De 24-06-2020

Protocolo DER/114391/2020 - Interessado: Associação de Desenvolvimento Urbano Habitacional de Vitória Brasil, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, autorizo a titulo
precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Rodovia, Estrada: Rodovia Antonio Alduino SP-463, Trecho: Jales/Vitória Brasil, Km:153 + 4900m, Lado: Direito/Pista Norte, com a proibição de conversão à esquerda no local do acesso.
De 13-03-2020
Protocolo: DER/3443764/2019 - Interessado: Sinvalter Alves de Lima, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 565+130m, lado esquerdo, pista pista leste, da Rodovia Euclides da Cunha -SP-320, Trecho Fernandópolis/Estrela D'Oeste, pelo período de 2 anos a contar de 17-03-2020 a 16-03-2022.
De 29-05-2020
Protocolo: DER/804218/2020 - Interessado: Delair Varconti,
com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, autorizo, a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, para o período de dois anos a contar da elaboração do Termo, no seguinte local: Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Santa Fé do Sul/Três Fronteiras, Km: 615+860m, Lado: Esquerdo/Pista Leste.