EXECUTIVO I

26/04/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

Divisão Regional de Campinas -DR.1 

Despacho do Senhor Diretor Regional de 18/04/2022.

Às fls. 250 do Protocolo nº DERSP-PRC2022/01036, Edital nº 100/2022, realizado em 13/04/22 as 09:30 horas, foi homologado nos Termos do Inciso VI,VII e Parágrafo Único do Artigo 3º do Decreto nº 42.297//02, o procedimento licitatório referente a Contratação de Empresa para prestação de serviços de LIMPEZA ASSEIO E CONCERVAÇÃO PREDIAL, bem como adjudica a Empresa: MABG PRESTADORA DE SERVIÇOS - EIRELLI ME vencedora do certame no valor total de R$ 34.944,90 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Fica a mesma convocada para a assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação. 


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Comunicado Protocolo DER/1839211/2019 - 3º volume - Objeto: Prestação de serviço de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios com efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito da Divisão Regional, localizada na cidade de Itapetininga/SP. Foi autorizada pela Srª Diretora do Serviço Administrativo da DR.2 - SA.2, a aplicação da multa de mora, no valor de R$ 3.203,36 (três mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos), a firma: MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ASF EIRELI, em razão da referida firma estar em atraso nas rescisões de funcionários, salários, férias e décimo terceiro, referente ao contrato nº 20.181-9. Nos termos do artigo 9º da PORT.SUP/DER-047-23/06/92, alterada pela PORT.SUP/DER.081-23/11/92, a referida empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso da multa, contados a partir da data desta publicação. 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01094. Convênio nº 6415/2022. Convenentes: DER e o Município de Salto. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal SLT-010, ligação da SP. 075 ao Bairro Lajeado, localizada no município de Salto, com extensão de 1,200 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 893.829,47 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01034. Convênio nº 6410/2022. Convenentes: DER e o Município de Itapuí. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal ITI-010 - Ligação Itapui x Bariri, com extensão de 6,06 km, no município de Itapuí, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 3.612.098,92 (três milhões, seiscentos e doze mil, noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 19/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00988. 

Convênio nº 6387/2022. Convenentes: DER e o Município de Jaú. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal JAU-351 - Fortunato Rocha Lima, localizada no município de Jaú, com extensão de 5,70 km, no município de Jaú, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 3.033.663,07 (três milhões, trinta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 08/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00987. 

Convênio nº 6388/2022. Convenentes: DER e o Município de Jaú. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal JAU-450, Estrada Antonio Francheschi - Ligação SP-225 x Usina Diamante (Distrito de Potunduva), localizada no município de Jaú, com extensão total de 9,300 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 7.344.899,03 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 08/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00847. 

Convênio nº 6427/2022. Convenentes: DER e o Município de Guarulhos. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal do Bonsucesso - Ligação SP 056 x Estrada da Água Chata, com extensão total de 7,300 km nos municípios de Itaquaquecetuba e Guarulhos, sendo 0,800 km no Município de Guarulhos, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor de R$ 1.458.256,66 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01076. 

Convênio nº 6414/2022. Convenentes: DER e o Município de Itú. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal ITU-467, Augusto Zanoni, trecho da SP. 75 a SP. 79, localizada no município de Itu, com extensão de 3,000 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 2.234.573,67 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/04/2022


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00979. 

Convênio nº 6426/2022. Convenentes: DER e o Município de Mogi das Cruzes. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal Do Sertãozinho, ligação da SP 098 x Biritiba Mirim, localizada nos Município de Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim. Com 12,770 Km de extensão total, sendo 3,600 Km no Município de Mogi das Cruzes, sendo 9,170 Km no município de Biritiba Mirim, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor de R$ 8.205.579,69 (oito milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 20/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01206. 

Convênio nº 6396/2022. Convenentes: DER e o Município de Piracicaba. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal PIR-021 que faz a ligação da SP 127 a Bairro Tanquinho, com 2.020 km de extensão no município de Piracicaba, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor de R$ 2.304.581,23 (dois milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 08/04/2022