EXECUTIVO I

21/04/2022

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de 20/04/2022
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER nº 177/2022, fls. 35/43,
bem como
a manifestação da DR.05/DO, fls. 32/33, com fundamento no
art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, NEGO PROVIMENTO
ao recurso de fls. 23, formulado por Isabela Aparecida Bettiol,
proprietária e condutora do veículo e mantenho a cobrança dos
danos causados à Autarquia. (Protocolo DER nº 14840/2022)


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo: 034/2022 - Protocolo: DER/727689/2021- Assinatura: 08-04-2022 - Valor: R$ 000,00 - Partes: DER e Prefeitura Municipal de Riolândia - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-322, km 566+644,00m (travessia-D/E), km 566+368,27m ao km566+415,11m (LE), km 566+415,11m ao km 566+644,00m (LE), km 566+644,00m ao km 566+716,72m (LD) e na SP-479, km 060+482,00m (travessia-D/E), km 059+492,20m ao km 060+466,50m (LD), km 060+498,50m ao km 060+526,00m (LE) e km 060+526,00m ao km 060+602,22m (LE), com extensão total de 1.535,69 metros.



Termo: 035/2022 - Protocolo: DER/1383701/2020- Assinatura: 13-04-2022 - Valor: R$ 429,45 - Partes: DER e Gás Natural São Paulo Sul S/A. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-079, km 061+985m (travessia-D/E), com extensão
total de 40,00 metros.


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE OCUPAÇÃO
Termo: 005/2022 - Protocolo: DER/1383701/2020 - Assinatura: 13-04-2022 - Partes: DER e DER e Gás Natural São Paulo Sul S/A - Objeto: Anuência de Ocupação para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na área "non aedificandi", na SP 079, km 061+985m
(travessia-LD) e km 061+895m ao km 061+985m (LE), com extensão total de 105,00 metros.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
* PROTOCOLO DER/2396655/2019
* T.C.A: nº 36/2022
* Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
, a
seguir designada interessada pelo senhor ADILSON LUIZ DE
JESUS, RG: 12.304.143-0, CPF: 570.448.997-49, Secretário de
Infraestrutura e obras
* Objeto: Implantação e Manutenção de Iluminação pública
no local a seguir relacionado
ESTRADA: SP-61
TRECHO: GUARUJÁ/BERTIOGA
LOCAIS:Km 6+000 metros ao Km 8+000 metros.
* Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário, por 6 (seis) meses e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer
espécie, mediante simples notificação a interessada,.
* Data de Assinatura: 14/04/2022.


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Despacho do Superintendente do DER de 18/04/2022

Protocolo DER/1999234/2019 - 7° volume, fica declarado Encerrado o Convênio n° 5.755/2018, celebrado com a Prefeitura Municipal de Marília.