EXECUTIVO I

19/04/2022

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 14/04/2022 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico, a Justificativa Técnica, o Relatório de Inspeção Geotécnica e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa CONSTRUTORA KAMILOS LTDA. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 080+250m (LD/ LE) da SP 125, município de Ubatuba, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 368885/2022) 


DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADOS DE 18/04/2022 Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico, a Justificativa Técnica, o Relatório de Inspeção Geotécnica e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa REP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 082+800m (LD/ LE) da SP 125, município de Ubatuba, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 368895/2022)


Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico, a Justificativa Técnica, o Relatório de Inspeção Geotécnica e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa CONSTRUNAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 083+550m (LE) da SP 125, município de Ubatuba, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 368909/2022) 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 29/04/2022, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2022PD00041 R$3.229,20 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO CONTRATO - Protocolo nº DER/106772/2022 (Processo DER/244094/2019) - Contratante: DER/DR.5; - Contrato: nº 20.504-7/DER/2019; - T.A.M: nº 204/2022; - Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. - CNPJ.: 27.413.455/0001-95; - Objeto: Prestação de serviços de impressão reprografia para as dependências do DER/DR.5, CLA.5, Residência de Conservação de Pedro de Toledo - RC5.1, Residência de Conservação de Pariquera - Açu - RC5.3 e Residência de Conservação de Cubatão - RC5.4: - Adição e Modificação: Prorrogação de prazo por mais 18 meses a partir de 01/05/2022 até 31/10/2023; - Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. do referido contrato. -NE2022NE00107, NE2022NE00108 - Valor do Contrato: R$ 49.937,10 - Data de Assinatura: 13/04/2022. 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

Despacho do Diretor de 14/04/2022 

RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de inexigibilidade de Licitação do Srª. Diretora do SA.5, que Autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal " caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93 com as alterações subsequentes: I.L DERSP -PRC- 2022/000039 EMPRESA DE CRUZ DE TRANSPORTE LTDA. 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 11381/22 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.365-8 - CONTRATADA: SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 219 - DATA: 16.03.22 - OBJETO: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 1, DR.1/Divisão Regional de Campinas, extensão total de 823,824km. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 14.03.22 à fl. 65 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.03.22 à 15.03.23, perfazendo o total de 48 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 38 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.03.22 à fl. 65 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 5.876.703,27 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 4.407.527,43 para o presente exercício e o valor de R$ 1.469.175,84 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549070000- 33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 23.615.969,11. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 36 do Protocolo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 14.03.22, às fls. 63/64 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objeto semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.