EXECUTIVO I

15/04/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/22180/2022. 

Convênio nº 6.373/2022. Convenentes: DER e o Município de Itapeva. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Mario Covas, ligação entre Itapeva a Itaí, localizada no município de Itapeva, com extensão de 34,400 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 43.551.406,61 (quarenta e três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e um centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 07/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00846. 

Convênio nº 6.403/2022. Convenentes: DER e o Município de Itaquaquecetuba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal do Bonsucesso - Ligação SP 056 x Estrada da Água Chata, com extensão total de 7,300 km nos municípios de Itaquaquecetuba e Guarulhos, sendo 6,500 km no Município de Itaquaquecetuba, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 11.727.113,49 (onze milhões, setecentos e vinte e sete mil, cento e treze reais e quarenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051 - Data: 11/04/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

 Protocolo DER/845000/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 230 

Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6072/2021 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Auriflama. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6072/2021, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal ARF 060, de ligação Auriflama à Rodovia SP 310, na extensão de 5,10 km , conforme Plano de Trabalho de fls. 73/80 que o integra." CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 2.010.458,58 (dois milhões, dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.010.458,58 (dois milhões, dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: I. O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.010.458,58 (dois milhões, dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.010.458,58 (dois milhões, dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6072/2021 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/04/2022.