EXECUTIVO I

14/04/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência 

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER nº 178/2022, fls. 34/43, bem como a manifestação da DR.05/DO, fls. 31/32, com fundamento no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 25, formulado por Linyker Mendes Silva, proprietário e condutor do veículo e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia. (Protocolo DER nº 61470/2022) 


 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO DER/1135554/2021 - 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2022/SQA/DA Contrato nº 21.596-0 Contratada: TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 15.773.416/0001-10, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cum-primento ao disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE: Designar Sr. WALMIR RIBEIRO LEITE, inscrito no CREA/SP nº 0601733863, portador do RG nº 7.969.105-5 FOI DESIGNADO COMO PREPOSTO GESTOR/FISCAL DO REFERIDO CONTRATO. A CONTRATADA deverá designar preposto para representá- -la junto à CONTRATANTE, a profissional Sra. KEITI AMARO DA SILVA, portador do RG nº 24.909.270-0 do referido contrato. 


DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE 07 - 04 - 2022 

Protocolo DER nº 13629/2022 - Inexigível nº 0001/2022/ SQA/DA 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a COTA CJ/DER nº 29/2021 - por cópia (fls. 61/71) e as manifestações do Serviço de Compras - SQA (fls. 114/115) e da Diretoria de Administração - DA (fl. 116), a disponibilidade de recursos orçamentários, consubstanciada na Nota de Reserva 2022NR00039 (fl.06), ASSINO o Anexo apenso, bem como AUTORIZO: a contratação direta da ENEL BRASIL S/A, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em razão da situação de inexigibilidade de licitação fundamentada no "caput" do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. a realização da despesa no valor de R$ 1.600.000,00. a dispensa da prestação da garantia. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. 


EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/856570/2021 - 2º Vol. 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0086/2021/SQA/DA CONTRATO N° 21.350-0 1º TAM Nº 193 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETO: prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de informática, abrangendo os serviços soluções corporativas agendamento universal e poupa fila, sintonia - gestão de serviços, desenvolvimento sustentação das aplicações e demandas identificadas e consultoria em serviços de TI, descritos nos Termo de Referência, Especificações de Serviços e Preços nº E0210385 e E0210386 (Anexo II) detalhados no Anexo I - Planilhas de Orçamento DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 03 (três) meses, de 06/03/2022 a 05/06/2022, perfazendo o total de 06 (seis) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 339040 DO VALOR DO TAM: R$ 5.096.425,83 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 10.192.851,66 DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 11-04-2022 Protocolo DER/60610/2022,Interessado:Formigoni Empreendimentos S/S,Indefiro o requerido pelo Interessado as FLS.02 Solicitando Autorização para Abertura de acesso á estrada e alteração do trevo (Rotátoria) existente no acesso 06 SPA364/310 na altura do km 000+500m,Lado Esquerdo Santa Adelia. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DA DR.9 de 12 de abril de 2022. À fl. 54 do PROCESSO DERSP-PRC-2022/01338, diante dos elementos de instrução deste procedimento, RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, o Ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 53 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a contratação da empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP para aquisição de um cartão e-CPF para a servidora Izabel Christina de Freitas Turchetto, para a realização de publicações no sistema Pub-Net do Diário Oficial do Estado de São Paulo - no valor de R$ 123,75, para o exercício de 2022. 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2505808/19-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO nº 20.458-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO GERENCIADOR ATENA - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 217 - DATA: 01.04.22 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos de apoio ao DER/SP no gerenciamento dos serviços de conservação rodoviário das rodovias sob circunscrição dos DER/ SP. Edital nº 019/18-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 118 de 17.03.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 22.03.22, à fl. 331 do Protocolo. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: Pelo presente Termo, fica alterada a cláusula "CONTRATADA", em decorrência da alteração da denominação social da empresa FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., integrante do consórcio, para FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., conforme Instrumento Particular de 48ª Alteração do Contrato Social da Sociedade Limitada Unipessoal, assinado em 23.12.2021 e registrado na JUCESP-Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 10.01.22, sendo que tal ocorrência, não altera a denominação do CONSÓRCIO. PASSANDO PARA: CONTRATADA: CONSÓRCIO GERENCIADOR ATENA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda, sob nº 34.466.370/001-30, com sede na Alameda Santos, nº 745, cjs. 111 e 112, Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo, CEP 01419-001, constituído pelas empresas: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda, sob o nº 35.467.604/0001-27, com sede na Alameda Santos, nº 745, cjs. 111 e 112, Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo, CEP 01419-001 e ENGESPRO ENGENHARIA LTDA., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda, sob o nº 00.604.322/0001-40, com sede na Avenida Marechal Floriano, nº 199, GRP 502 andar, Bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S/A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ do Ministério da Fazenda sob nº 55.194.369/0001-74, com sede na Rua João Ferreira de Camargo, nº 601, bairro Tamboré, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, sendo que a participação das consorciadas nos serviços será de: 40% (quarenta por cento) da FUTURE MOTION que é a líder; 40% (quarenta por cento)da ENGESPRO e 20% (vinte por cento) da ALPHAGEOS, neste ato representado pelo Senhor Renato Barreto Rosalem, portador RG 33.477.531-0 e do CPF 286.867.018-09 que assina como Representante Legal da Empresa, conforme documentos arquivados no DER/SP. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 52951/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.871-1 - CONTRATADA: REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 058 - DATA: 06.04.22 - OBJETO: Contratação das obras e Serviços emergenciais de contenção de taludes, com execução de muro de gabião entre os km129+600 e 132, da SP-304, pistas leste e oeste. Dispensa de Licitação nº 078/21-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.871-1, firmado em 20.05.21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 06.04.22, à fl. 71 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 3.574.824,34 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, à fl. 45, no valor de R$ (1.698,94). - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 22.02.21, sendo encerrado em 22.08.21. - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.871-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00976. 

Convênio nº 6.391/2022. Convenentes: DER e o Município de Mineiros do Tietê. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal MNT-060, BRB-010 - Ligação Mineiros do Tietê x SP-304 (Barra Bonita), localizada nos municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê, com extensão de 7,64 km no município de Mineiros do Tietê, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.390.273,26 (oito milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/04/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/001026. 

Convênio nº 6.385/2022. Convenentes: DER e o Município de Macatuba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Lauro Perazolli - ligação SP-255 x SP-261, com extensão de 10,26 km, no município de Macatuba, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.554.628,05 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinco centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 28/03/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00986. 

Convênio nº 6.386/2022. Convenentes: DER e o Município de Lucianópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal LCN-030 - ligação Lucianópolis x Fernão, com extensão de 4,68 km, no município de Lucianópolis, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.488.193,63 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 28/03/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00983. 

Convênio nº 6.384/2022. Convenentes: DER e o Município de Bocaina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços da estrada vicinal BOC-010/BOC-324, Estrada Francisco Tonon - Ligação SP-255 x Distrito Pedro Alexandrino, localizada no município de Bocaina, com extensão total de 8,375 km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.455.171,21 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e vinte e um centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 28/03/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01238. 

Convênio nº 6.397/2022. Convenentes: DER e o Município de Fernão. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal GAL140/385 - Ligação Fernão x Lucianópolis, com extensão de 4,92 km, no município de Fernão, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.615.793,30 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/04/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01179.

 Convênio nº 6.400/2022. Convenentes: DER e o Município de Sabino. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal SAB-010, estrada Nelson Pilla - ligação Sabino x Porto Santa Cruz x Rio Tietê, com extensão total de 3,300 km, no município de Sabino, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.812.727,94 (um milhão, oitocentos e doze mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERPSP-PRC-2022/01047. 

Convênio nº 6.392/2022. Convenentes: DER e o Município de Barra Bonita. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal MNT-060, BRB-010 - Ligação Mineiros do Tietê X SP-304 (Barra Bonita), localizada nos municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê, com extensão de 6,46 km no município de Barra Bonita, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.092.792,37 (sete milhões, noventa e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/04/2022. 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/01205. 

Convênio nº 6395/2022. Convenentes: DER e o Município de Piracicaba. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal PIR-260 que faz ligação da SP 147 (Piracicaba) a Anhumas, com 32.140 km de extensão no município de Piracicaba, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 24.628.727,42 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/04/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/186796/2022. 

Convênio nº 6.368/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Rita do Passa Quatro. O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal SRQ-030, com 16,40 km de extensão, no município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme Plano de Trabalho de fls. 21/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 7.479.166,99 (sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 28/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/186683/2022. 

Convênio nº 6.367/2022. Convenentes: DER e o Município de Jardinópolis. O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal José Riul, com 6,70 km de extensão no município de Jardinópolis,conforme Plano de Trabalho de fls. 28/37, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.542.278,38 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/04/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/101389/2022. 

Convênio nº 6.398/2022. Convenentes: DER e o Município de Vista Alegre do Alto. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal VAT-249 - José Antonio Fiorin, que liga Vista Alegre do Alto a divisa de Taiaçu com 6,300 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/29, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.811.583,68 (quatro milhões, oitocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/04/2022


EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DER/203586/2022. 

Convênio nº 6.399/2022. Convenentes: DER e o Município de Bebedouro. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal BBD - 030 - Lourenço Santin, que faz a ligação da SP 326 ao município de Bebedouro com 2,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 13/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.173.720,77 (dois milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e vinte reais e setenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 06/04/2022