EXECUTIVO I

09/04/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-047-08/04/2022
Altera a Portaria SUP/DER-058-25/02/2021
que dispõe
sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização
de veículos com excesso de peso na forma que especifica.
(3.2) (3.5)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do
DER, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 3º da Portaria SUP/
DER-058-25/02/2021 que dispõe sobre credenciamento de
Agentes Autuadores na fiscalização de veículos com excesso
de peso:
"Artigo 3º - No âmbito das Divisões Regionais os credenciados são os servidores abaixo relacionados e lotados,
respectivamente:
NOME MATRÍCULA R.G....
DR.8 - RIBEIRÃO PRETO
Antônio Carlos da Silva ***.545 **.356.***-X
Antônio Carlos Pezarezi ***.614 **.927.***-2
Darcy Pereira ***.625 *.084.***
Denise Maria Camargo M.Castello Branco ***.282 **.226.***-9
Elisa Maria Valentini ***.591 *.764.***
Francis José Ferreira Machado ***.303 **.356.***
João Lourenço Ribeiro ***.990 **.834.***
José Aparecido de Oliveira ***.199 **.863.***
José Arimatéa Fernandes ***.467 **.156.***
José Lúcio Galego ***.568 *.969.***
José Vital da Silva Júnior ***.669 *.511.***
Jurandir de Souza Colombari ***.009 **.156.***
Luiz Carlos Monteiro Braga ***.474 **.982.***
Luiz Henrique de Oliveira ***.095 **.636.***
Luiz Ricardo de Lucca ***.709 **.211.***
Maria Rita Lorenti Cantuário ***.487 **.615.***
Paulo César Gaspar dos Santos ***.485 **.995.***
Sebastião Donizeti de Agostino ***.426 **.745.***
Sebastião Ipólito Ribeiro ***.055 **.069.***-4
Sebastião José Pereira ***.536 **.152.***
Waldomiro Vicente de Oliveira ***.462 **.210.***"
...
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER nº 1770651/2019 -
Volume 3)
Número de referência: DERSP-PRC-2022/01111O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo
SPD 307/330 Km000+600m Sul Perkons SmartPK PROI R09289 17306 Fixo Reduto

Despacho do Superintendente-08-04-2022
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 84/90 e 101/107), as informações técnicas da DO/DR.9 (fls. 20/82) que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por ANDERSON HENRIQUE DE CARVALHO, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Hyundai/HB 20S, Placas GBL4D06, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia Euclides da Cunha SP 320 por inexistir nexo de causalidade entre o suposto dano e a ação da Autarquia. Protocolo DER nº 1227580/2021 DER.909

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº DER/1585695/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0121/2020/SQA/DA

CONTRATO N° 20.754-8  T.E. Nº  057
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: LOCAINVEST LOCAÇÃO DE BENS LTDA
OBJETO: Locação de Scanner ao para digitalização do arquivo técnico do DER localizado na Mooca.
DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente
Contrato foi de 12 (doze) meses, a contar da data estabelecida
para o início dos serviços - Período de 02/12/2020 a 01/12/2021.
DO VALOR FINAL: R$ 30.000,00
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/1104998/2021. Convênio nº 6.376/2022.

Convenentes: DER e o Município de Laranjal Paulista. Objeto - Opresente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal que liga Laranjal Paulista a Pereiras, localizada no município de Laranja Paulista, com extensão de 4,300 km, conforme Plano de Trabalho de fls.27/35, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.350.054,38 (treze milhões, trezentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 05/04/2022