EXECUTIVO I

15/07/2020

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 14-07-2020
Diante dos elementos de instrução constantes dos deste protocolo, notadamente o r. despacho do Senhor Secretário de Logística e Transportes, de fls. 123, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso XXVI, alínea "f" do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673/87, em caráter excepcional, a título precário, oneroso e por prazo determinado, AUTORIZO o Departamento de Estradas de Rodagem a permitir o uso de parte um imóvel na área "A" térreo do Edifício - sede do DER, Avenida do Estado, 777, São Paulo - SP, para instalação e funcionamento de posto de atendimento bancário e de caixas eletrônicos do permissionário.
(Protocolo DER 1884454/2019)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1767960/19-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.006-2 - CONTRATADA: CONSÓRCIO VIA NOROESTE - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 161 -
DATA: 13.07.20 - Objeto: Contratação das obras e serviços de recuperação da pista e melhorias da SP-310, do km565,37 ao km595,07, trecho Auriflama/Guzolândia/Sud Mennucci. Edital LPI 002/17-Lote 06. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 274/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 23.06.20, fl. 398 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, §5º, Artigo 57, §§ 1º e 2º, Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo contratual será de 31 meses, a contar da 1ª Nota de se Serviço, datada de 24.01.18, projetando a sua data de conclusão para 24.08.20, sendo o período de execução dos serviços de 29 meses. Prorrogação automática em 37 dias mais 24 dias, 02 meses, para coincidir a data do vencimento do contrato, de acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/DER-026 de 01.11.95, considerando a suspensão em 19.05.20, a retomada em 25.06.20, com prazo de execução até 24.07.20, em observância à justificativa técnica, fls. 338/339 e 379/380, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste. 4ª Prorrogação de prazo e respectivo cronograma, por mais 1 mês, a contar de 24.07.20. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 375 do protocolo, consubstanciando a prorrogação automática e prorrogação de prazo, aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços. - VALOR: O valordo contrato passa a ser de R$ 39.329.752,87. ACRÉSCIMO de serviços com impacto de 7,26% do valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 338/339 e 379/380, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fls. 382/383, autorizado pelo Superintendente, considerando o 1º decréscimo de serviços, no valor de R$ 1.854.115,67 (5,06% do valor contratual inicial) e o 1º acréscimo de serviços, no valor de R$ 4.516.110,97 (12,32% do valor contratual inicial), que resulta em R$ 2.661.995,30. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160624770000- 44905130. - ALTERAÇÃO DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado às fls. 315/318 do Protocolo, foi aprova pela Diretoria de Engenharia em 15.04.20 à fl. 345 e ratificado pelo Diretor de Operações em 05.05.20 à fl. 351 do mesmo Protocolo. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 1.966.487,64, com prazo de validade de 21.01.21. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesa, no valor de R$ 133.099,77. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 103321/20 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.144-3 - CONTRATADA: CONSÓRCIO SP 270 - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 155 - DATA: 08.07.20

- Objeto: Contratação das obras de recuperação e melhorias da rodovia SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), no trecho entre o km169,00 e o km295,40, divididos em 04 lotes, nos municípios de Itapetininga, Angatuba, Campina do Monte Alegre,  Paranapanema e Itaí. Lote 2, km196,60 ao km219,00, incluindo duplicação do km196,60 ao km197,50 e do km200,10 ao km209,00, trecho Angatuba-Campina do Monte Alegre-Angatuba. Edital LPI 006/17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 243/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 01.06.20, à fl. 47 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 4 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 25/26, ofertada pelo Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 35, passando à ser de 28 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.08.18, projetando sua conclusão para 15.12.20. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 20 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Valor referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 14.3 das Condições Particulares do Contrato, retido até a 22ª medição, R$ 2.897.791,78. O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 34.102.782,95 com prazo de validade de 09.01.22. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1934129/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.371-3 - CONTRATADA: CLD CONSTRUTORA, LAÇOS
DETETORES E ELETRÔNICA LTDA. - 1ºTERMO DE RERRATIFICAÇÃO
007 - DATA: 08.07.20 - Objeto: Contratação de Serviços de Conservação,  e adequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 6, DR.6/Divisão Regional de São José do Rio Preto, extensão total de 1.109,435km. Edital 024/18-CO. - AUTORIZAÇÃO: A autorização do Superintendente foi dada por meio do despacho de 08.07.20, à fl. 198 do Protocolo DER. - ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo de Rerratificação. - FINALIDADE: O presente Termo tem como finalidade: Retificar o "item a) objeto" do 1º Termo Aditivo e
Modificativo 075 de 13.03.20. - RETIFICAÇÃO: Fica retifica o "item a) objeto", como segue: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 6, DR.6/Divisão Regional de Taubaté, extensão total de 1.109,435km. Edital 024/18-CO. - RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do TAM 075 de 13-03-2020, do Contrato original, que não colidam com o presente.