EXECUTIVO I

25/05/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 24-5-2021 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 798, de 02-09-2020, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER 039 de 18-06-2003, resolve Homologar os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. 

LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO 

SP334 km 374+500m Sul Perkons SmartPK PROI R08932 17162 Lombada 

SP334 km 374+500m Norte Perkons SmartPK PROI R08933 17163 Lombada (Protocolo DER 394408/2021) 

Despacho do Superintendente, de 24-5-2021 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a declaração favorável da DR.6/DO, fls. 17/18, bem como o parecer da Consultoria Jurídica PGE/DER 223/2021, autuado as fls. 30/36, a manifestação do Gestor da Frota/DA, fls. 26/28 e de acordo com disposto no artigo 17 e 23, " da Lei Federal 8666, de 21/06/93, c.c. o disposto no artigo 20, inciso II, alínea "a" da Lei Estadual 6544, de 22/11/89, e ainda a DTM/ SUP/DER-007-11/09/2013, Autorizo o Departamento de Estradas de Rodagem, a alienar, mediante doação, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga o bem móvel a seguir relacionado: 

01 (uma) Camionete Cabine Dupla, Patrimônio: DER 003101-A, Marca GM, Placa: CZA-3424, Modelo: A-20, Chassi: 9BG258NFJJCO17522, Renavam: 410576360, Ano de fabricação 1988, Cor: Bege, Combustível: Álcool, Grupo S-2. (Protocolo DER 2214705/2020) 

Despachos do Superintendente, de 20-5-2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa Técnica (fls. 13/14), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls. 152/159), as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 150/151 e 160), Autorizo a contratação direta da empresa Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda, com dispensa de licitação, objetivando acontratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 144+600m (LD) da SP 050, no município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 519973/2021) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa Técnica (fls. 13/14), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls. 72/77), as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 70/71 e 78), Autorizo a contratação direta da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda., com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km 122+350m (LD) da SP 050, no município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 519953/2021) 

Despachos do Superintendente, de 24-5-2021 Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/00788. 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Escoltran Escolta e Transportes Eireli ME, ficando o veículo, abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e/ou excedentes em peso e/ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo RBU 6A75 Fiat Fiorino Working Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/01777. 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Transportes Gislon Eireli, ficando o veículo, abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e/ou excedentes em peso e/ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais

Placas Marca Modelo

RAG 4456 Fiat Uno Attractive 1.0

REA 6E45 Fiat Uno Attractive 1.0

RLE 3C87 Fiat Uno Attractive 1.0

RLE 3C37 Fiat Uno Attractive 1.0

RLE 3B57 Fiat Uno Attractive 1.0

Nº de Referência: DERSP-PRC-2021/01784

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-081, de 4-12-2020, Defiro o pedido formulado pela empresa Servipex Serviço de Escolta no Transporte Rodoviário de Cargas Especiais Eireli, ficando o veículo, abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e/ou excedentes em peso e/ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

Placas Marca Modelo

JAO 8J64 VW Gol 1.0L MC4

JAO 8J65 VW Gol 1.0L MC4

JAO 8J66 VW Gol 1.0L MC4

JAO 8J67 VW Gol 1.0L MC4

JAO 7D66 VW Gol 1.0L MC4

JAO 7D67 VW Gol 1.0L MC4

JAO 7D68 VW Gol 1.0L MC4

JAO 7D69 VW Gol 1.0L MC4

AP 2D78 VW Gol 1.0L MC4

JAO 7D71 VW Gol 1.0L MC4

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Termo de Encerramento de Contrato Protocolo 1866448/2019 - PE. 0037/2016/SQA/DA Contrato 19.766-0 - TE 89 Contratante: DER Contratada: Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda Objeto: Prestação de serviços de impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais), instalação de software de gerenciamento, inventário, contabilização e devida manutenção com fornecimento de suprimentos (toner, revelador, cilindro e grampo), nas dependências do DER/Sede e Mooca. Vigência: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 meses, mais prorrogações, contados da data da sua assinatura - Período de 08-08-2016 a 07-05-2020. Valor final do Contrato: R$ 1.325.602,90 Data da Assinatura: 14-05-2021 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Termo de Encerramento de Contrato Extrato de Termo de Encerramento 69/2021, contrato 20.665-9/2020. Protocolo DER 1562608/2020 - 3º Volume, Modalidade Dispensa de Licitação, Contratante: DR.9. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na aplicação de produtos sanitizantes para desinfecção do Departamento de Estradas e Rodagem DER - Sede da Nona Divisão regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação de Catanduva/SP (RC9.1), Votuporanga/SP (RC9.2) e Jales/SP (RC9.4). Contratada: Sanemix Mundo dos Serviços Eireli. Valor inicial: R$ 43.916,40 Valor Final: R$ 43.916,40 Prazo: três meses período de 07-10-2020 a 31-12-2020. Assinatura: 12-05-2021. 

 COORDENADORIA DE OPERAÇÕES 

COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS E PAINÉIS 

Despacho do Coordenador, de 24-5-2021 Protocolo 376515/2021 - Destaque Outdoor Ltda EPP. Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.40, Defiro o requerimento da firma Destaque Outdoor Ltda EPP no sentido de autorizar no DER sob o nº 536 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais. 

COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO 

ACESSOS E PAINÉIS 

Despacho do Coordenador, de 24-5-2021 Protocolo 445390/2021 - J.Silva Painéis Ltda. Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.37, Defiro o requerimento da firma J.Silva Painéis Ltda no sentido de autorizar no DER sob o nº 18 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.