EXECUTIVO I

28/11/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 27-11-2018
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na
Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela
empresa Pista Livre Escoltas e Transportes Ltda, ficando os veículos
abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta,
para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso
e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FWW-2399 Renault Kwid Life 10MT
GGI- 4338 Renault Kwid Life 10MT
GEG-5809 Renault Kwid Life 10MT
(Protocolo 072619/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente
da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, d
e
acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2013, defiro
o pedido dirigido pela empresa Patriota Escolta Ltda - ME, ficando o
veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta,
para o transporte de carga indivisível e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FNB-3207 Fiat Fiorino 1.4 Flex
(Protocolo 072621/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente
da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária,

de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2013,
defiro o pedido dirigido pela empresa P.A Escoltas e Acompanhamento
de Cargas Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado,
habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de
carga indivisível e ou excedentes em peso e ou dimensões,
quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FCW-0394 VW Gol City MB
(Protocolo 072620/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 011448/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
19.877-8 - Contratada: Copem Consultoria e Projetos de
Engenharia de Estrutura S/S Ltda.
- Termo de Encerramento 150
- Data: 23.11.18 - Objeto: Contratação para elaboração de estudos
e do projeto executivo de alargamento da ponte sobre o Ribeirão
Pouso Alegre, na altura do km 309 da SP-304, no Município de Jaú,
conforme especificações técnicas constantes do Anexo XX, que
integra o Edital 010/16-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato
19.877-8, firmado em 7.6.17. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/
DER 4 De 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente
em 23.11.18 à fl. 68 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$
103.403,83 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à
fl. 25 do Protocolo: R$ 3.381,37 - Garantia: A caução depositada
como garantia de execução contratual no valor de R$ 5.001,12, foi
devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo:
O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi
de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 6.7.17, sendo
encerrado em 6.1.18. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar
da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento
Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a
reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.877-8 ora
encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do
aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízodas remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou
legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PR 001488/18/DE/15 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.346-
0 - Contratada: Engenharia e Construções CSO Ltda. - Termo de
Encerramento 151 - Data: 23.11.18
- Objeto: Contratação das
obras e serviços de restauração do pavimento da estrada vicinal
de acesso ao Bairro de Pinheiros e Capela do Jacu, no município
de Lavrinhas, com 4,0 km de extensão, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo XXVI, que integra o Edital 024/14-
TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.346-0, firmado
em 3.7.14. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER
4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente em
23.11.18 à fl. 75 da PR. - Valor Final do Contrato: R$ 1.370.292,59
- Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 26 da PR:
R$ 3,62 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme
Boletim Demonstrativo: R$ (150,43) - Garantia: A caução depositada
como garantia de execução contratual no valor de R$ 68.521,97,
foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. -
Prazo: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do
presente contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço
datada de 4.7.14, sendo encerrado em 4.1.15. A vigência contratual
foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com
o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram
nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao
contrato 19.346-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente,
plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da
garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado
o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária,
trabalhista e previdenciária, cuja responsabilidade, por disposição
contratual ou legal, seja da Contratada.