EXECUTIVO I

07/04/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº DER/1756284/2019 - 2º Vol. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2018/SQA/DA CONTRATO N° 20.114-5 T.E. Nº 56 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A "EM LIQUIDAÇÃO" OBJETO: Implantação de Sistema ATESTADO SEGURO para emissão da Autorização Especial de Trânsito - AET em formato digital, na plataforma VIA DIGITAL. DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 (quinze) meses, mais prorrogações, a partir da data da assinatura do contrato (09/05/2018 a 08/02/2021). DO VALOR FINAL: R$ 1.748.221,39 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 014/2022 - 

Protocolo: DER/2807217/2019 - Assinatura: 30-03-2022 - Valor: R$ 220.101,35 - Partes: DER e Claro S/A - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-029, km 038+700m ao km 041+009m (LE), km 041+009m ao km 041+377m (LD), km 041+377m ao km 043+700m (LE), km 041+009m (travessia-D/E) e km 041+377m (travessia-D/E), com extensão total de 5.035,00 metros. 


Termo: 032/2022 - Protocolo: DER/110419/2022 - Assinatura: 29-03-2022 - Valor: R$ 1.382,83 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-425, km 146+774m ao km 146+865m (LD) e km 146+812m (travessia- -D/E), com extensão total de 161,00 metros e na área "non aedificandi", no km 146+812m (travessia-LD) e km 146+812m (travessia-LE), com extensão total de 30,00 metros. ]


EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO 

Protocolo: DER/3030378/2019 - Assinatura: 29-03-2022 - Diante dos elementos de instrução do processo, notadamente as informações da Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio- -DO/CFO e da Diretoria de Operações-DO (fls.97/98), FICA CANCELADO o Termo de Autorização de Uso nº 174/2006, cópia às fls.71/78, tendo em vista a retirada da ocupação do local.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despacho do Diretor, de 27-01-2022 Protocolo: DERSP-PRC-2021/04107 Interessado: ARLINDO BURIOLA LESSA Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km 618+258m,Lado: Esquerdo/Pista Oeste,da Rodovia: Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Três Fronteiras a Santa Fé do Sul, pelo período de 2 anos a contar de 28/01/2022 a 27/01/2024 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Divisão Regional/DR.10 

Extrato de Contrato Termo de Encerramento 070/2022 de 05/04/2022. Com fundamento nos artigos 79 inciso I e 78 inciso I e II ambos da Lei 8666/1993, notadamente o Parecer CJ/DER nº 47/2022 (fls.313/325) e CJ/DER nº58/2022 (fls.347) as manifestações do Fiscal do Contrato (fls.341), da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 (fls.342/344), da Diretoria de Operações (fls.345), bem como da Seção de Contabilidade (fls.349) que demonstra a situação financeira da avença, e autorização do Sr. Diretor Regional, com fulcro na Portaria SUP/ DER-114-27/11/2007, em 07/03/2022, fls.342 do Protocolo DER/456387/2021, bem como previsto no parágrafo terceiro da cláusula quarta do ajuste, fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 21.351-2, em todas as suas cláusulas e condições. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR DA DR.5 de 06/04/2021 

RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, o ato de Inexigibilidade de Licitação da Diretora Técnica do SA.5, que autorizou a contratação direta por credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 com as alterações subseqüentes: * DER SP-PRC -2022/0001516 - VIAZUL TOUR LTDA; * DER SP-PRC -2022/00041 - VALLESUL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA; DR5.1IL