EXECUTIVO I

06/04/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Logística e Transportes 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 
 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 
COMUNICADO: ASSINATURA DO TERMO ADITIVO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previsto no art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, convoca a empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ: 24.016.172.0001-11, com estabelecimento com sede na Rua Henrique Cabral, nº 821 - Bairro Aeroporto, na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais - CEP 31270- 760, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA a comparecer na sede do DER/SP, sito a Avenida do Estado nº 777, Bairro: Ponte Pequena - CEP: 01107-901, no Setor de Compras - SQA - 3º andar, PARA ASSINATURA DO 4º TAM do CONTRATO Nº 20.156-0, referente ao objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas e civis do DER/SP, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93. 


EXTRATO DE CONTRATO 

PROTOCOLO Nº DER/1135554/2021 - 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2022/SQA/DA Contrato nº 21.596-0 Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO Contratada: TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ININTERRUPTO DE APOIO AO MONITORAMENTO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPES DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, APOIO AO MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS OPERACIONAIS DE TRÂNSITO, APOIO NO ATENDIMENTO INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER/SP ATRAVÉS DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS. Da Vigência: O prazo de vigência deste contrato e da execução dos serviços contratados é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. Da Dotação Orçamentária: I. Unidade Orçamentaria:16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 33903999 Do Valor do Contrato: R$ 1.451.657,88 Parecer Jurídico: CJ/DER nº 87/2022 Data da Assinatura: 30/03/2022 


COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº DER/2142172/2019 - 7º Vol. 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0020/2015/SQA/DA CONTRATO N° 19.672-1 T.E. Nº 55 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: CONSORCIO PROJEL - PLANSERVI OBJETO: Prestação de serviço ininterrupto de apoio ao monitoramento, coordenação, orientação e operacionalização de equipes de operação de trânsito; apoio ao monitoramento de equipamentos, sistemas e consolidação de dados operacionais de trânsito; apoio no atendimento, informação e orientação aos usuários das rodovias administradas pelo DER/SP através de canais de comunicação disponíveis DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 12 (doze) meses, mais prorrogações, a partir da data fixada na Ordem de Serviço (16/12/2015 a 15/12/2021). DO VALOR FINAL: R$ 16.938.267,95 DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022 


COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº DER/2241420/2019 - 4º Vol. 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013/2016/SQA/DA CONTRATO N° 19.757-9 T.E. Nº 59 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS VALORES ARRECADADOS NA PRAÇA DE PEDÁGIO DE ITUPEVA, LOCALIZADA NO KM 81 DA RODOVIA MIGUEL MELHADO CAMPOS - SP-324 DA VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 15 (quinze) meses a partir da assinatura, mais prorrogações - Período de 27/07/2016 a 26/07/2021. DO VALOR FINAL: R$ 311.115,70 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Retificação do D.O.E. do dia 04.04.2022 

PROTOCOLO 3284030/19-2ºvol. - CONTRATO 20.377-4 - CONTRATADA: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 208 

ONDE SE LÊ: - DATA: 15.03.22; e - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 04.03.22 à fl. 257 do Protocolo. 

LEIA-SE: - DATA: 25.03.22; e - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 10.03.22 à fl. 342 do Protocolo. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

 Protocolo DER/843195/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 212 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6200 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Monte Mor. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 6200, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal MOR-433 (Estrada Municipal para Sumaré), ligação entre o município de Monte Mor e Sumaré, localizada no município de Monte Mor, com extensão total de 7,400 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 83/90 que o integra". CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do Convênio nº 6200, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 8.296.793,30 (oito milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.296.793,30 (oito milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) ". CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Convênio nº 6200, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor R$ 8.296.793,30 (oito milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste. " CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6200/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 28/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/ 1040337/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 82 

Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6190 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pinhalzinho. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 6190, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal de ligação de Pinhalzinho a Monte Alegre do Sul, localizada no município de Pinhalzinho, com extensão total de 6,300 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 70/77 que o integra". CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do Convênio nº 6190, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 9.194.265,45 (nove milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 9.194.265,45 (nove milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)". CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Convênio nº 6190, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor R$ 9.194.265,45 (nove milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste. " CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6190/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 28/03/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

 Protocolo DER/898097/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 84 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6165 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Vinhedo. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 6165, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal da Boiada, ligação entre a SPA-075/330 e SP-332, localizada no município de Vinhedo, com extensão total de 5,100 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 79/86 que o integra". CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do Convênio nº 6165, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 4.779.781,59 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.779.781,59 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). " CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Convênio nº 6165, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor R$ 4.779.781,59 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste. " CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6165/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 28/03/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/ 961614/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 182 1º Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6064/2021, de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Tupã. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio nº 6064/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TUP-040, Tupã à divisa de Quatá, localizada no município de Tupã, com 16,850 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 93 à 101 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio nº 6064/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 7.726.640,66 (sete milhões,setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 7.726.640,66 (sete milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos)". CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio nº 6064/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 7.726.640,66 (sete milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6064/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 28/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/961609/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 95 1º Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6095/2021, de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Quatá. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio nº 6095/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal QTA-010, Quatá à divisa Tupã, localizada no município de Quatá, com 23,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 94 à 102 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio nº 6095/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 11.242.130,58 (onze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e trinta reais e cinquenta e oito centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 11.242.130,58 (onze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e trinta reais e cinquenta e oito centavos)". CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio nº 6095/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 11.242.130,58 (onze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e trinta reais e cinquenta e oito centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6095/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 28/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/ 961597/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 88 1º Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6100/2021, de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Cruzália. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio nº 6100/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CZL-010, Cruzália à SP-437 (ligação SP-266 a SP-437), localizada no município de Cruzália, com 7,700 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 88 à 96 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio nº 6100/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 3.692.939,33 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.692.939,33 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos)". CLÁUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio nº 6100/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.692.939,33 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6100/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 28/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

 Protocolo DER/1715764/2020. 

Termo Aditivo e Modificativo nº 207 1° Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 5.806, de 29.09.2020, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Nova Odessa. 1) CLÁUSULA SEGUNDA - DA OBRIGAÇÃO DOS PARTÍCIPES A alínea g do item II da Cláusula 2ª passa a ter a seguinte redação: g). Estabelecer os valores a serem cobrados, no presente convênio, até o limite dos valores fixados; g.1. Pelo DER, por meio da Portaria SUP/DER-90, de 24-12-2020, com vigência de 01/01/2021 à 31/12/2021, e suas alterações e substituições, especialmente os fixados como taxa de serviço de remoção e guarda dos veículos recolhidos a sua ordem e depositados no Pátio Municipalizado. g.2. Pelo Órgão ou Entidade, conveniado ao DER/SP, como taxa de serviço de remoção e guarda dos veículos recolhidos a sua ordem e depositados no Pátio Municipalizado. 2) CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO A Cláusula 5ª passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente convênio será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, projetando seu término para 29.09.2024, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Caso não prospere a renovação deste instrumento, ou na incidência de eventual rescisão, caberá ao DERISP o compromisso de retirar os veículos recolhidos por força do convênio, em até 180 (cento e oitenta) dias, por suas expensas. 3) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 5.806 que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos participes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 23/03/2022


 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1040327/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 81 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6104 de 16/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pedra Bela. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 6104, de 16/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal PDB-369, José Bueno de Miranda, localizada no município de Pedra Bela, com extensão total de 2,800 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 82/89 que o integra". CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do Convênio nº 6104, de 16/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 3.770.013,99 (três milhões, setecentos e setenta mil, treze reais e noventa e nove centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.770.013,99 (três milhões, setecentos e setenta mil, treze reais e noventa e nove centavos)". CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Convênio nº 6104, de 16/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "I - O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor R$ 3.770.013,99 (três milhões, setecentos e setenta mil,treze reais e noventa e nove centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste. " CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6104/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 28/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1005501/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 85 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6164 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Morungaba. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 6164, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal Benedito Olegário Chiovatto, ligação Morungaba à Bragança Paulista, localizada no município de Morungaba, com extensão total de 16,000 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 81/88 que o integra". CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do Convênio nº 6164, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 22.810.923,78 (vinte e dois milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 22.810.923,78 (vinte e dois milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos)". CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Convênio nº 6164, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "I - O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor R$ 22.810.923,78 (vinte e dois milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste. " CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6164/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 28/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1040153/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 211 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6168 de 26/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Jundiaí. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 6168, de 26/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal Marginal do Rio Jundiaí, ligação Várzea Paulista e Jundiaí, Lado Direito com extensão de 2,800 Km e Lado Esquerdo com extensão de 3,800 Km, localizada no município Jundiaí, com extensão total de 6,600 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 86/93 que o integra". CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do Convênio nº 6168, de 26/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 12.020.272,83 (doze milhões, vinte mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 12.020.272,83 (doze milhões, vinte mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos)". CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Convênio nº 6168, de 26/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "I - O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor R$ 12.020.272,83 (doze milhões, vinte mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste. " CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6168/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 28/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

 Protocolo DER/1040125/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 83 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6193 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Tuiuti. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Convênio nº 6193, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal Eloy de Camargo, ligação entre SP-095 (km 12,000) ao Bairro Passa Três, localizada no município de Tuiuti, com extensão total de 8,950 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 82/89 que o integra". CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do Convênio nº 6193, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 10.088.041,35 (dez milhões, oitenta e oito mil, quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 10.088.041,35 (dez milhões, oitenta e oito mil, quarenta e um reais e trinta e cinco centavos)". CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Convênio nº 6193, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "I - O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor R$ 10.088.041,35 (dez milhões, oitenta e oito mil, quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6193/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 28/03/2022


 EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/101384/2022. 

Convênio nº 6.370/2022. Convenentes: DER e o Município de Taiaçu. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal prefeito Antonio Scabini, que liga a cidade de Taiaçu a Divisa de Vista Alegre do Alto com 7,200 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 13/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.652.930,63 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e sessenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 23/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/186767/2022. 

Convênio nº 6.369/2022. Convenentes: DER e o Município de Altinópolis. O presente Convênio tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal ATP124, com 6,70 km de extensão, no município de Altinópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 22/31, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor R$ 5.444.203,69 (cinco milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e três reais e sessenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 24/03/2022


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/107265/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 210 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 5814 de 10/03/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Suzano. 1) CLÁUSULA SEGUNDA - DA OBRIGAÇÃO DOS PARTÍCIPES A alínea g do item II da Cláusula 2ª passa a ter a seguinte redação: g). Estabelecer os valores a serem cobrados, no presente convênio, até o limite dos valores fixados; g.1.) Pelo DER, por meio da Portaria SUP/DER-90, de 24-12-2020, com vigência de 01/01/2021 à 31/12/2021, e suas alterações e substituições, especialmente os fixados como taxa de serviço de remoção e guarda dos veículos recolhidos a sua ordem e depositados no Pátio Municipalizado. g.2.) Pelo Órgão ou Entidade, conveniado ao DER/SP, como taxa de serviço de remoção e guarda dos veículos recolhidos a sua ordem e depositados no Pátio Municipalizado. 2) CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO A Cláusula 5ª passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente convênio será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, projetando seu término para 10.03.2025, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Caso não prospere a renovação deste instrumento, ou na incidência de eventual rescisão, caberá ao DER/SP o compromisso de retirar os veículos recolhidos por força do convênio, em até 180 (cento e oitenta) dias, por suas expensas. 3) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 5.814 que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00593. 

Convênio nº 6352/2022. Convenentes: DER e o Município de Mirassol. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal MSS-259, MSS-377, MSS-352 e MSS-386, que liga Mirassol a BR-153, com extensão de 14,000 km, no município de Mirassol, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 9.452.893,37 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO

 Protocolo DERSP-PRC-2022/00392. 

Convênio nº 6357/2022. Convenentes: DER e o Município de Urupês. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal URP-269, que liga Urupês ao município de Marapoama, com extensão de 12,700 km, no município de Urupês, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 11.293.014,32 (onze milhões, duzentos e noventa e três mil, quatorze reais e trinta e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 14/03/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00389. 

Convênio nº 6353/2022. Convenentes: DER e o Município de Marapoama. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional das estradas vicinais MAR-305 e MAR-356, que liga Marapoama ao município de Urupês, com extensão de 10,500 km, no município de Marapoama, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 8.182.349,51 (oito milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 14/03/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00400.

 Convênio nº 6363/2022. Convenentes: DER e o Município de Palmares Paulista. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal PLP-390, que liga Palmares Paulista (SPA-196/351) ao município de Ariranha, com extensão de 1,900 km, no município de Palmares Paulista, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 2.625.293,13 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e treze centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00373. 

Convênio nº 6366/2022. Convenentes: DER e o Município de Itajobi. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal IJO-040, que liga Itajobi ao município de Marapoama, com extensão de 4,700 km, no município de Itajobi, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 4.179.881,93 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 14/03/2022. 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00433. 

Convênio nº 6361/2022. Convenentes: DER e o Município de Novais. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional das estradas vicinais NOV-040 e NOV-020, que liga Novais (Divisa DR.14) ao município de Tabapuã, com extensão de 10,600 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 7.778.389,79 (sete milhões, setecentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00435. 

Convênio nº 6358/2022. Convenentes: DER e o Município de Tabapuã. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal TAB-020, que liga Tabapuã ao município de Novais, com extensão de 8,000 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 5.848.301,98 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e um reais e noventa e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00447. 

Convênio nº 6359/2022. Convenentes: DER e o Município de Votuporanga. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal VTG-040, que liga Votuporanga ao município de Sebastianópolis do Sul, com extensão de 18,900 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 16.557.172,09 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00442.

 Convênio nº 6356/2022. Convenentes: DER e o Município de Marinópolis. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal MNO-020, que liga Marinópolis a divisa com o município de Palmeira D'Oeste, com extensão de 7,200 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 6.087.577,27 (seis milhões, oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00436. 

Convênio nº 6355/2022. Convenentes: DER e o Município de Uchoa. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal UCH-410, que liga Uchoa a divisa com o município de Tabapuã, com extensão de 9,500 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 7.657.155,53 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00445. 

Convênio nº 6360/2022. Convenentes: DER e o Município de Sebastianópolis do Sul. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal STS-050, que liga Sebastianópolis do Sul ao município de Votuporanga, com extensão de 10,400 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 9.108.882,93 (nove milhões, cento e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00431. 

Convênio nº 6364/2022. Convenentes: DER e o Município de Embaúba. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Serafim Simprini, que liga Embaúba ao município de Novais (Divisa DR.09), com extensão de 2,310 km, no município de Embaúba, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 1.762.250,76 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00394. 

Convênio nº 6365/2022. Convenentes: DER e o Município de Ariranha. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal ARH-060, que liga Ariranha ao município de Palmares Paulista (SPA-196/351), com extensão de 6,200 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 3.211.853,80 (três milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022


 EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00444. 

Convênio nº 6354/2022. Convenentes: DER e o Município de Pontes Gestal. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal PGT-040, que liga Pontes Gestal ao bairro do Anil, com extensão de 6,000 km, no município de Pontes Gestal, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 3.444.235,76 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00397. 

Convênio nº 6362/2022. Convenentes: DER e o Município de Ariranha. O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal ARH-459, que liga Ariranha a estrada municipal Pindorama/Santa Adélia, com extensão de 5,800 km, no município de Ariranha, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 4.525.623,03 (quatro milhões, quinhentos e vinte cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 



EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00964. 

Convênio nº 6381/2022. Convenentes: DER e o Município de Mococa. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal MOC 020, trecho divisa de Tapiratiba a distrito de Igaraí, com extensão de 4.460 km, no município de Mococa, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 3.331.258,96 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 23/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/704646/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 75 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6.185 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Alvinlândia. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do convênio n° 6.185 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal AVL-020/AVL-251, com extensão total de 4,50 km, no município de Alvinlândia, conforme Plano de Trabalho de fls. 68/77 que o integra. DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6.185 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 2.871.117,01 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e dezessete reais e hum centavo), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.871.117,01 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e dezessete reais e hum centavo). DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio n° 6.185 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.871.117,01 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e dezessete reais e hum centavo), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.185 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 01/04/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

 Protocolo DER/702521/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 76 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio nº 6.110 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Bariri. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do convênio n° 6.110 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BRI-278, Dr. Alfredo Sormani Junior, com extensão total de 4,20 km, no município de Bariri, conforme Plano de Trabalho de fls. 83/93 que o integra. DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6.110 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 2.906.988,20 (dois milhões, novecentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.906.988,20 (dois milhões, novecentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio n° 6.110 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.906.988,20 (dois milhões, novecentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.110 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 01/04/2022