EXECUTIVO I

19/05/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Diretor, de 18-05-2020

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER 202/2020, fls. 30/34, com fundamento no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, NEGO PROVIMENTO à defesa de fls. 22, formulada por Gabriel Oliveira Luciano e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia. (Protocolo DER 83502/2020)
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 30/34),bem como as informações técnicas da DR.10/DO (fls. 22/28),que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por José Ferreira dos Santos Filho, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Fiat Uno Mille Economy, placas ELC 1307, decorrentes de acidente ocorrido na altura do km 27 da Rodovia Raposo Tavares, pista Oeste, por inexistir nexo causalidade entre o suposto dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER 565548/2020) - DER.909

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Protocolo DER/1757175/2019 - D.L. 0064/2019
Contrato: 20.473-0 - Contratada: Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, inscrita no CNPJ 62.577.929/0001-35.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da lei Federal 8.666 de 21-06-1993 posteriores atualizações, resolve Designar IVAM LUZ DA SILVA, RG 20.708.392-7, como Gestor do Contrato.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos de Notas de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00093 - Processo: P. L.

1089261/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Muccio & Muccio Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de papel higiênico e sabonete liquido - Data da Emissão: 04-05-2020 - Valor: R2.375,97 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP. 26122160560920000- 33903015 do exercício de 2020 - Vigência: até 15 dias - ParecerJurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 05.
Nota de Empenho: 2020NE00094 - Processo: P. L. 1089261/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Bellimp Com. De Prod. Hig. e Limp. Ereli EPP - Objeto: Aquisição de papel toalha - Data da Emissão: 04-05-2020 - Valor: R208,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP. 26122160560920000-33903015 do exercício de 2020 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 05


DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00058 - Protocolo

DER/935819/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli - Objeto: Aquisição de Capas Plásticas para
suprir estoque da TBA.13 - Data da emissão: 12-05-2020 - Valor: R$ 2.232,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte
de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 33903041 - Prazo de entrega: 30 dias.