EXECUTIVO I

01/04/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Portaria SUP/DER-045-31/03/2022 

Dispõe sobre a revogação da Portaria SUP/DER-127- 08/11/2021. (3.3) (3.5)

 O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o inciso III do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve: Considerando prescrita a Portaria SUP/DER-127-08/11/2021 e tendo em vista a manifestação dos órgãos técnicos competentes do DER, resolve: 

Artigo 1º -Fica revogada a Portaria SUP/DER-127- 08/11/2021 que dispõe sobre a circulação de veículos de carga na SP 055, nas condições que especifica. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Referente  Protocolo DER nº 2833814/2019-Volume 2)


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO DER/1016422/2021 - PE nº 0321/2021/SQA/ DA-DR.20 Contrato nº 21.473-5 - Contratada: MARIA ANGELA DE MORAES - ME - inscrita no CNPJ sob n° 06.222.556/0001-09, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE: Designar ANTONIO ANTONUCCI NETO, portador do RG nº 9.631.773 como GESTOR, a partir de 25/02/2022 em decorrência da exoneração da DEBORA FLEIRA DE CAMPOS, portador do RG nº 21.571.106-3 e LUCIANO SILVERIO, portador do RG nº 23.848.180-3 como FISCAL, a contar de 25/02/2022 em decorrência da exoneração do GUSTAVO LINE DE MORAIS, portador do RG nº 21.271.273-1. 


COMUNICADO 

PROTOCOLO DER/1110855/2021 - DL nº 0093/2021/SQA/ DA-DR.20 Contrato nº 21.353-6 - Contratada: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.428.087/0001-20, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE: Designar LUCIANO SILVERIO, portador do RG nº 23.848.180- 3 como GESTOR, a partir de 25/02/2022 em decorrência da exoneração da DEBORA FLEIRA DE CAMPOS, portador do RG nº 21.571.106-3 e LUCIANO SILVERIO, portador do RG nº 23.848.180-3 como FISCAL, a contar de 25/02/2022 em decorrência da exoneração do GUSTAVO LINE DE MORAIS, portador do RG nº 21.271.273-1. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00046 - Processo: DERSP- -PRC-2022/01125 - Modalidade: Dispensa de Licitação/BEC - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: INFO-SIG COM. DE SUPR. DE INFORMATICA EIERLI-ME, CNPJ: 23.442.506/0001-56 - Objeto: aquisição de papel sulfite A4, branca, para a Regional - DR.10, Data da emissão: 29/03/2022 - Valor: R$ 6.800,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903040. 

Nota de Empenho: 2022NE00047 - Processo: DERSP- -PRC-2022/01125 - Modalidade: Dispensa de Licitação/BEC - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: MEGAPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 67.440.461/0001-56 - Objeto: aquisição de bobina para plotter, tipo sulfite, para a Regional - DR.10, Data da emissão: 29/03/2022 - Valor: R$ 1.020,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903041. 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 3010103/19-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.370-1 - CONTRATADA: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 198 - DATA: 16.03.22 - OBJETO: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 5, DR.5/ Divisão Regional de Cubatão, extensão total de 855,906km. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 10.03.22 à fl. 318 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.03.22 à 15.03.23, perfazendo o total de 48 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 295 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.03.22 à fl. 318 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 6.833.142,27 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 5.124.856,77 para o presente exercício e o valor de R$ 1.708.285,50 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 28.000.485,49. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 298 do Protocolo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.03.22, às fls. 316/317 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objeto semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1315743/20-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO nº 20.544-8 - CONTRATADA: COMPEC GALASSO ENGENHARIA LTDA. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 171 - DATA: 24.03.22 - OBJETO: Execução das obras e serviços de melhoramentos, recapeamento, pavimentação dos acostamentos e implantação de dispositivos de acesso e retorno da SPA-060/056 do km0,00 ao km3,40, no município de Santa Isabel. Edital da Licitação nº 028/18-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 21.02.22, à fl. 253 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância a justificativa técnica, às fls. 244/245, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 252, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, que será de 19 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.20, projetando sua conclusão para 25.06.22. A vigência contratual passa a ser de 31 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 230 do protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.10.22, no valor de R$ 502.611,20. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 1934129/19-2ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.371-3 - CONTRATADA: CLD CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 199 - DATA: 15.03.22 - OBJETO: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sina-lização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- -DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 6, DR.6/Divisão Regional de Taubaté, extensão total de 1.109,435km. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 14.03.22 à fl. 301 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.03.22 à 15.03.23, perfazendo o total de 48 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 269 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.03.22 à fl. 301 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 10.444.200,91 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 10.444.200,91 para o presente exercício e o valor de R$ 2.611.050,28 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 41.595.053,52. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 279/280 do Protocolo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 14.03.22, às fls. 299/300 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objeto semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1040857/21 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO nº 21.029-8 - 

CONTRATADA: KGP CONSTRUTORA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 180 - DATA: 24.03.22 - OBJETO: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("Novas Vicinais"), divididos em 53 lotes, FASE 1, assim constituídos: Lote 49, Estrada Vicinal MTO-020/MTO-334/MTO-010, ligação SP-425 (km422), Distrito de Teçaindá, com 10,500km de extensão, localizada no município de Martinópolis e estrada vicinal PRP-030, ligação SP-294 (km561), Bairro Córrego Seco, com 3,400 km de extensão, localizada no município de Parapuã. Extensão total de 13,900km. Vicinal 1: MTO-020/MTO-334/MTO-010 do km0,000 ao km10,500. Vicinal 2: PRP-030 do km0,000 ao km3,400. Edital nº 045/21- CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 21.02.22, à fl. 90 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, às fls. 84/85, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 89, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, que será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.09.21, projetando sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 69 do protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.09.22, no valor de R$ 330.166,97, em decorrência da prorrogação do prazo. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.