EXECUTIVO I

31/03/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00043 - Processo: DERSP- -PRC-2022/01018 - Modalidade: Dispensa de Licitação/BEC - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: MF PARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS, CNPJ: 26.855.558/0001-42 - Objeto: Aquisição de café para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 25/03/2022 - Valor: R$ 4.158,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903010. 


Nota de Empenho: 2022NE00044 - Processo: DERSP- -PRC-2022/01018 - Modalidade: Dispensa de Licitação/BEC - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: NAPOLI COM. VAR. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 32.610.096/0001-04 - Objeto: Aquisição de Copo descartável, 200 ml, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 25/03/2022 - Valor: R$ 1.860,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903013. 


Nota de Empenho: 2022NE00045 - Processo: DERSP- -PRC-2022/01018 - Modalidade: Dispensa de Licitação/BEC - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.398.975/0001-34 - Objeto: Aquisição de açucar, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 25/03/2022 - Valor: R$ 1.580,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903010. 


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Extrato de Contrato PROTOCOLO 3284030/19-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.377-4 - CONTRATADA: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 208 - DATA: 15.03.22 - OBJETO: Contratação de serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 12, DR.12/Divisão Regional de Presidente Prudente, extensão total de 901,291km. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 04.03.22 à fl. 257 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.03.22 à 15.03.23, perfazendo o total de 48 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 319 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.03.22 à fl. 342 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 5.236.405,92 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 3.927.304,35 para o presente exercício e o valor de R$ 1.309.101,57 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 25.077.719,46. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 317 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 18.02.22, às fls. 340/341 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objeto semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 115433/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - 

CONTRATO nº 21.189-8 - CONTRATADA: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 203 - DATA: 25.03.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, dividido em 54 lotes, fase 3, constituído pelo Lote 16, Estrada Municipal PRD040, João Emílio Roder, acesso à rodovia SP-280, localizada no município de Pardinho. Extensão total de 7,900km. 


Edital nº 173/21-LPN. - 

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 08.03.22, à fl. 47 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância a justificativa técnica, fl. 12, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 17, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, que será de 07 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.06.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 06 do protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento das obras e serviços. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1487542/2020. 

Termo Aditivo e Modificativo nº 206. 1° Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 5.800, de 25.09.2020, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Ourinhos. 1) CLÁUSULA SEGUNDA - DA OBRIGAÇÃO DOS PARTÍCIPES A alínea g do item II da Cláusula 2ª passa a ter a seguinte redação: g). Estabelecer os valores a serem cobrados, no presente convênio, até o limite dos valores fixados; g. 1. Pelo DER, por meio da Portaria SUP/DER-90, de 24-12-2020, com vigência de 01/01/2021 à 31/12/2021, e suas alterações e substituições, especialmente os fixados como taxa de serviço de remoção e guarda dos veículos recolhidos a sua ordem e depositados no Pátio Municipalizado. g.2. Pelo Órgão ou Entidade, conveniado ao DER/SP, como taxa de serviço de remoção e guarda dos veículos recolhidos a sua ordem e depositados no Pátio Municipalizado. 2) CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO A Cláusula 5ª passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente convênio será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, projetando seu término para 25.09.2024, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Caso não prospere a renovação deste instrumento, ou na incidência de eventual rescisão, caberá ao DER/SP o compromisso de retirar os veículos recolhidos por força do convênio, em até 180 (cento e oitenta) dias, por suas expensas. 3) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 5.800 que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 22/03/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/498361/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 103 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 5936 de 05/08/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Paranapanema. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTICIPES Ficam designados os representantes técnicos dos participes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - Eng° José Antonio Izzo - CREA n° 0600779314, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor Regional. CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as Cláusulas do Convênio n° 5936/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/03/2022 .