EXECUTIVO I

30/03/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Número de referência: DERSP-PRC-2022/00994 

O Responsável pelo expediente da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 798 de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/ DER 039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR o equipamento metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo SPI040/150 Km003+000m Leste Fiscal Tecnologia FSCII 6417 17265 17265 Fixo Controlador SPMD150 Km012+000m Sul Fiscal Tecnologia FSCII 6418 17268 17268 Fixo Controlador 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISAO REGIONAL DE CAMPINAS -DR.1 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PROTOCOLO DER/92353/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº.48/CQA.1/22. Parecer Referencial CJ/DER nº.1/2021. Contrato nº 21.595-8/DR.1/2022 Contratante: DER. Contratada: LA ÁGUA COMÉRCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA - EPP Objeto: Aquisição de Água mineral natural sem gás, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo. Valor do contrato: R$ 11.000,00. Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103, Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165501, Categoria Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400, Fonte de Recurso: 004001001. Prazo de vigência: estima-se o prazo para a entrega total do objeto licitado em 10(Dez) meses ou até 31/12/2022, contados a partir da data da assinatura do contrato. Nota de Empenho 2022NE00050. Data de Assinatura: 24/03/22. 


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISAO REGIONAL DE CAMPINAS - DR.1 

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 1070696/DR.1/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº. 342/CQA.1/2022. Parecer CJ/DER: 715/2021. Contrato nº 21.590-9/DR.1/2022 Contratante: DER. Contratada: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços reprografia corporativa por meio de outsourcing, conforme detalhamento e especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo administrativo em epígrafe. Valor do contrato: R$ 109.243,20. Onerá o crédito orçamentário 26.122.1605.6.092.0400, de classificação funcional programática e categoria econômica 3.3.9.039-15 Prazo de vigência: A duração do Contrato é de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de início dos serviços fixados na 1ª. Nota de Serviços emitida pelo DER. Nota de Empenho 2022NE00043. Data de Assinatura: 10/03/22. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

RETIFICAÇÃO Retificando a publicação do DOE de 26-03-2022 referente a Inexigível de Licitação 0105/2022. 

Onde-se-lê: objetivando a compra de vale transporte para os servidores celetistas (regidos pela CLT) da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10. 

Leia-se: objetivando o pagamento de despesas com fornecimento de passagens rodoviárias para os servidores da Divisão Regional da Grande São Paulo - DR.10 


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 452846/20-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.505-9 - CONTRATADA: CONSÓRCIO ES-SAC - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 176 - DATA: 24.03.22 - OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de engenharia no apoio ao DER/SP, assessoria técnica e administrativa para a revisão, atualização e adequação do SAC-Sistema de Administração da Conservação, integrante do Manual de Conservação do DER/SP, integrante do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. Edital SDP nº 004/18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 77/22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pela Superintendência em 23.02.22, fl. 291 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 2.999.445,65. - 2º Acréscimo de despesas, correspondente a 10,99% e acumulado de 24,98% do valor contratual, em observância à justificativa técnica, fls. 264/265, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, e da Diretoria de Operações, fl. 271 e autorizado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, no valor de R$ 263.853,43. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160625100000- 44905111. - ALTERAÇÃO DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 242 do Protocolo, foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações em 01.02.22, à fl. 271 do mesmo protocolo. - PRAZO: 3ª Prorrogação de prazo, por mais 09 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 264/265, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e autorizado pelo Responsável pelo expediente da Superintendência. O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 28 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.07.20, projetando sua conclusão para 27.11.22. A vigência contratual passa a ser de 37 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 241 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento dos serviços. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 2483483/19-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.065-7 - CONTRATADA: EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 174 - DATA: 24.03.22 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento e Pesagem Não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs. Lote 1, Sede. - Objeto de Licitação nº 003/17-CO. A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 14.02.22 à fl. 256 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 62 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.04.22 à 15.04.23, perfazendo o total de 60 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 232 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.02.22 à fl. 256 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 1.430.609,89 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 957.024,13 para o presente exercício e o valor de R$ 473.585,76 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 7.153.049,45. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 233 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 08.02.22, às fls. 254/255 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação de contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriunda de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1262712/21 - 

CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.641-6 - CONTRATADA: MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 053 - DATA: 25.03.22 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento topográfico, campanha de sondagens, consulta bibliográfica e de arquivos e inspeção técnica, visando a elaboração de soluções técnicas através de projetos executivos em diversos pontos na SP-055, pertencentes às Divisões Regionais de Cubatão e de Taubaté. Lote 3: km353,3; km359,9; km360,3; km360,4; km360,5; km360,85; km361,4 e km363,5. Edital nº 228/19-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.641-6, firmado em 22.12.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 25.03.22, à fl. 52 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 180.340,93 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, à 40 do Protocolo, no valor de R$ 7.534,36. - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 8.640,32, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 03 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 18.01.21, sendo encerrado em 18.04.21. A vigência contratual foi de 08 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.641-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1261353/21 - 

CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.640-4 - CONTRATADA: MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 054 - DATA: 25.03.22 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento topográfico, campanha de sondagens, consulta bibliográfica e de arquivos e inspeção técnica, visando a elaboração de soluções técnicas através de projetos executivos em diversos pontos na SP-055, pertencentes às Divisões Regionais de Cubatão e de Taubaté. Lote 2: km365,1; km366; km371,8; km372,55; km372,85; km375,4; km376,15; km376,8 e km379,3. Edital nº 228/19-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.640-4, firmado em 22.12.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 25.03.22, à fl. 52 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 197.891,28 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, à 24 do Protocolo, no valor de R$ 8.267,59. - GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 9.481,18, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 03 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 18.01.21, sendo encerrado em 18.04.21. A vigência contratual foi de 08 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.640-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 336984/21-2ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.872-3 - CONTRATADA: REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 050 - DATA: 25.03.22 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção de erosão no km002+900m (LD) da SP-123, no município de Taubaté, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação nº 093/21-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.872-3, firmado em 20.05.21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 25.03.22, à fl. 367 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 3.156.669,06 - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 24.03.21, sendo encerrado em 24.09.21. - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.872-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00875. 

Convênio nº 6377/2022. Convenentes: DER e o Município de São Pedro. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal SPR-414 que faz ligação de São Pedro a Divisa de Brotas, com 12.460 km de extensão no município de São Pedro, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor de R$ 8.254.319,08 (oito milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 21/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00966.

 Convênio nº 6383/2022. Convenentes: DER e o Município de Mombuca. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal MBC040 que faz ligação de Mombuca a SP-127, com 20.800 km de extensão no município de Mombuca, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 16.130.228,40 (dezesseis milhões e cento e trinta mil e duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00963. 

Convênio nº 6380/2022. Convenentes: DER e o Município de Espirito Santo do Pinhal. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal ESP-020 - José Rubens Bartolomei que faz ligação de Espirito Santo do Pinhal a Albertina (MG), com 6.630 km de extensão no município de Espirito Santo do Pinhal. Conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 12 meses. Valor de R$ 6.033.948,44 (seis milhões, trinta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 


EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00965. 

Convênio nº 6382/2022. Convenentes: DER e o Município de Tapiratiba. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal TPB 050 que faz ligação de Tapiratiba a Divisa Mococa, com 3.540 km de extensão no município de Tapiratiba. Conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 2.644.093,43 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, noventa e três reais e quarenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 21/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DERSP-PRC-2022/00901. 

Convênio nº 6378/2022. Convenentes: DER e o Município de Mogi Guaçu. O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento existente da estrada vicinal MGG-010 que faz ligação de Mogi Guaçu a trevo da Roseira na SPI 177/342, com 4.340 km de extensão no município de Mogi Guaçu. Conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 3.217.122,03 (três milhões, duzentos e dezessete mil, cento e vinte e dois reais e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 21/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/498465/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 196 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 5934 de 16/08/2021. celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Quadra. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTICIPES Ficam designados os representantes técnicos dos participes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - Eng° Edson Gonçalves de Lara CREA n°0600793286. prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor Regional. CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as Cláusulas do Convênio n° 5934/2021. que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 18/03/2022 

Despacho do Superintendente do DER de 24/03/2022 

Protocolo DER/1757544/2019 - 2° volume, fica declarado Encerrado o Convênio n° 5.751/2018, celebrado com a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul.