EXECUTIVO I

28/02/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo DER 70498/20 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.034-7 - Contratada: Consórcio SP-310 MF - 2º Termo Aditivo e Modificativo 037 - Data: 27.2.20 - Objeto: Supervisão Técnica das Obras da rodovia SP-310, entre o km454,300 e o km518,400, trecho Mirassol/Floreal, com 64,100km de extensão, contempladas do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. SDP 012/17. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 37/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 21.1.20, à fl. 99 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso IV e Artigo 65, inciso II, alíneas "a" e "b", §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor do Contrato e Recursos Orçamentários: O valor do contrato passa a ser de R$ 6.027.019,04 - Acréscimo de despesas correspondente a 24,98% do valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls. 69/70, ofertada pelo Engenheiro
fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fls. 82/83, autorizado pelo Superintendente, no valor de R$ 1.204.717,70. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160625100000-44905111. - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado à fl. 37 do Protocolo, aprovado pelo Diretor de Operações em 15.1.20 às fls. 82/83 do mesmo Protocolo, regulará o andamento dos serviços. - Prazo: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 8 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 69/70, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fls. 82/83, para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 31 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 21.2.18, projetando sua conclusão para 21.9.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 45 do Protocolo DER, aprovado pelo Superintendente,
regulará o andamento dos serviços. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam como presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2405273/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.957-6 - Contratada: Ellenco Construções Ltda. - Termode Encerramento 025 - Data: 27.2.20 - Objeto: Contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SP-304, do Km120+850m ao km160+020m e do km165+770m ao km179+000m, trecho Americana/Santa Bárbara D'Oeste/Piracicaba/Distrito Artêmis.
Edital 006/17-CO. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.957-6, firmado em 7.11.17. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - Autorização e Aprovação
do Superintendente em 27.2.20 à fl. 63 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 35.243.165,96 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 38/39 do Protocolo: R$ 1.605.564,79 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (161,05) - Garantia:caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 2.430.220,16, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: A vigência contratual foi de
23 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 18 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 17.11.17, sendo encerrado em 17.5.19. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.957-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 2953773/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.840-7 - Contratada: Planservi Engenharia Ltda. - Termo de Encerramento 024 - Data: 27.2.20 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração do projeto executivo da duplicação da SP-305, do km14,50 ao km19,40, trecho urbano de Monte Alto. Edital 005/16-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 19.840-7, firmado em 14.3.17. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 27.2.20 à fl. 76 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 921.026,23 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 54 do Protocolo: R$ 35.015,83 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (13.687,00) - Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 44.984,87, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 11 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.3.17, sendo encerrado em 27.2.18. A vigência contratual foi de 16 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo de Produto de Engenharia Consultiva. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.840-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor da DR.7, de 6-2-2020
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização TAM. 43/2020 - Interessada: Associação atlética Banco do Brasil de Tupã - CNPJ. 72.556.616/001-54, com base na Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estrada, do Manual de Normas do DER, Autorizo, a alteração da quilometragem do acesso concedido no Termo de Compromisso e de Autorização 181/2018, de 05-10-2018, no acesso a altura do km 516+910 metros, lado direito da SP-294, para o km 517+100 metros, lado direito, da rodovia SP-294. (Ref. Protocolo SPDOC DER/2662648/2019).

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
TAM 0014/2020 de 10-02-2020
Processo Licitatório SPDOC nº DER 1849281/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 004/CQA.1/2016. Contrato 19.721-0/DR.1/2016.

Parecer CJ-DER: DTM-SUP/DER-008/2016 com fundamento na Resolução PGE-23 de 12-11-2015;
Contratante: DER.
Contratada: Castro Pontes Segurança Privada Eireli - ME,
CNPJ 22.210.263/0001-68.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de vigilância/Segurança Patrimonial no total de 03 postos noturnos com fornecimento de mão-de-obra, sob o regime de empreitada por preços unitários, para as dependências da Sede DR.1 e RC1.1- Campinas/SP.
Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual pelo período de 11 meses a contar de 01-03-2020 até 31-01-2021 por mútuo acordo entre as partes.
Adições e Modificações: Acréscimo ao contrato referente a presente prorrogação no valor de R$ 295.760,19.
Valor Total do Contrato: passa a ser de R$ 1.484.184,45.
Recurso Orçamentário da Unidade Gestora: 162103
Elemento Econômico: 3.3.9.037; PTRES: 165501; Categoria
Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0000; Fonte de
Recurso: 004001001.
Nota de Empenho: 2020NE00044 de 17-02-2020
Data de assinatura: 10-02-2020.