EXECUTIVO I

27/11/2018

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 012032/07/DER/17-5ºvol. - Contratante: Der/
Sp - Contrato 19.921-7 - Contratada: Mogi Engenharia Civil
Ltda. - Termo de Encerramento 149
- Data: 21.11.18 - Objeto:
Contratação de obras e serviços de recuperação dos taludes do
km012+500m e do 015+200m da SP-247, Município de Bananal,
conforme especificações técnicas constantes do Anexo XX,
que integra o Edital 005/17-CV. - Finalidade: Encerramento do
contrato 19.921-7, firmado em 6.9.17. - Manifestação Jurídica:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 21.11.18 à fl. 144 do Protocolo. - Valor
Final do Contrato: R$ 127.477,75 - Garantia: A caução depositada
como garantia de execução contratual no valor de R$
6.373,88, foi devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo
à fl. 115 do Protocolo. - Prazo: O prazo para execução
das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 4 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.9.17, sendo encerrado
em 25.1.18. A vigência contratual foi de 9 meses, a contar
da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento
Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
19.921-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução
da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado
o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade,
por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo 039570/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.135-2 - Contratada: Engeti Consultoria e Engenharia
S/S Ltda.
- Termo Aditivo e Modificativo 270 - Data: 14.11.18
- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de inspeção técnica e elaboração de projeto executivo de
recuperação da ponte localizada no km15+970m da SP-125, no
município de Taubaté. Edital 044/17-TP - Manifestação Jurídica:
Parecer CJ/DER 563 de 16.10.18. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 7.11.18 à fl. 74 do Protocolo. - Fundamento
Legal: Artigo 57, §1º, inciso I e Artigo 65, ambos da Lei Federal
8.666/93. - Adições e Modificações: Alteração do Objeto: A
alteração do objeto contratual, com alteração do Anexo XXVI
- Termo de Referência do Edital de Licitação 044/17-TP, para o
câmbio da elaboração de projeto executivo de recuperação da
ponte localizada no km15+970m da SP-125, para a elaboração
de projeto executivo de implantação de nova OAE no mesmo
local da ponte existente, inclusive projeto de sua demolição e
de projeto de desvio de tráfego sem interrupção de trânsito.
- Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 2 meses, em observância
a justificativa técnica, fls. 28/29, ofertada pelo Engenheiro
fiscal do ajuste, totalizando 6 meses, a contar da 1ª Nota de
Serviço datada de 17.7.18, projetando sua conclusão para
17.1.19. A vigência contratual passa a ser de 11 meses, a contar
da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do
prazo de execução dos serviços. - Cronograma: O cronograma
autuado à fl. 35 do protocolo e aprovado pelo Superintendente,
em 7.11.18 à fl. 74 do mesmo protocolo regulará o andamento
dos serviços. - Garantia: O valor da garantia para o presente
contrato é de R$ 4.724,50, depositada em dinheiro, conforme
guia 18.99.00158 emitida em 15.6.18. - Confirmações: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam
com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 059742/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -
Contrato 20.101-7 - Contratada: Engetela Comércio e Serviços
Eireli EPP -
Termo Aditivo e Modificativo 243 - Data: 1.11.18 -
Objeto: Contratação de serviços de implantação de alambrados
para a condução da fauna, junto às passagens subterrâneas da
SP-613, no trecho que transpõe o Parque Estadual do Morro
do Diabo, do km4+000 ao km20+000m, município de Teodoro
Sampaio. Edital 031/17-TP - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/
DER 5 De 22.8.18. - Autorização e Aprovação do responsável
pelo expediente da Superintendência em 19.10.18 à fl. 56 do
Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 58, §1º, inciso I da Lei
Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: Redução
do prazo inicial, 1 mês, em observância a justificativa técnica,
fls. 50/51, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, passando
para 5 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 1.6.18,
projetando sua conclusão para 1.11.18. A vigência contratual
passa a ser de 10 meses, a contar da assinatura do contrato,
em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras
e serviços. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 6 do
protocolo e aprovado pelo responsável pelo expediente da Superintendência,
em 19.10.18 à fl. 56 do mesmo protocolo regulará
o andamento das obras e serviços. - Confirmações: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo nº 150/2018 - Protocolo: 027308-07/DER/2018 - Assinatura:
23-11-2018 - Valor: R$ 4.785,22 - Partes: DER e Energisa

Sul- Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de
transmissão de energia elétrica, na faixa de domínio na SP-383,
km 002+403m (travessia), com extensão total de 20,00 metros.
Termo nº 151/2018 - Protocolo: 026832-07/DER/2018 - Assinatura:
23-11-2018 - Valor: R$ 5.008,59 - Partes: DER e Energisa
Sul- Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de
distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio na SP-008,
km 097+150m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora, de 21-11-2018
Protocolo 027155/07/DER/2018.
No uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo

2º, § 4º, da DTM SUP/DER-012-13/09/2016, tendo em vista os
danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento
de Estradas de Rodagem, em decorrência do acidente
de trânsito, ocorrido no dia 11-04-2018, às 22h, no km 0,020
da Rodovia SP-413, pelo veículo de sua propriedade, placas
FQU-7572, conduzido por Salmo Moises da Costa Vieira Junior,
conforme Boletim de Ocorrência 201804111217862, da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, onde foram danificadas defensas
metálicas, cumpre notificar que mediante Relatório elaborado
pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que
importam em R$ 7.320,48, valor este que deverá ser recolhido
junto à Divisão Regional de Barretos - DR.14, situada à Rodovia
Brigadeiro Faria Lima (SP-326), km 420+800 m, Barretos/SP,
CEP 14783-150, Caixa Postal 17, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, ou ainda, neste mesmo prazo, apresentar recurso com as
alegações pertinentes. A presente Notificação resulta do assunto
tratado no Protocolo 027155/07/DER/2018, cuja vista desde logo
se acha franqueada. DER-007