EXECUTIVO I

09/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 077745/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.508-0 - CONTRATADA: CONTÉCNICA
CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
- 6ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 058 - DATA: 3.4.19 - Objeto: Supervisão Técnica das
Obras do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de
São Paulo-BID IV, inseridas na Divisão Regional de Presidente
Prudente/DR.12. Edital SDP 018/14-LPI. - MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer CJ/DER 39/19. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 3.1.19, à fl. 124 e 1.4.19, à fl. 194 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º,
inciso I e artigo 65, inciso I, alíneas "a", § 1º da Lei Federal
8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato passa a ser de R$ 6.042.827,70.
- 3º acréscimo de despesa, no valor de R$ 223.458,40, com
impacto parcial de 4,56% e acumulado de 23,47% no valor
contratual inicial, em observância a justificativa técnica,
fls. 109/111, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste. A
presente despesa onera o orçamento em sua classificação
orçamentária 267821606224770000-44905111. - Alteração
do Anexo I (orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl.
103 do Protocolo foi aprovado pelo Diretor de Operações em
20.12.18 às fls. 115/116 do mesmo Protocolo. - PRAZO: 6ª
Prorrogação de prazo, por mais 3 meses, em observância a
justificativa técnica, fls. 109/111, ofertada pelo Engenheiro
fiscal do ajuste, totalizando 40 meses, à contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 3.12.15, projetando sua conclusão para
3.4.19. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 7 do
protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Não aplicável, conforme
Apêndice G do Contrato. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em
vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor, de 28-03-2019
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização - TCA.
78/2019 - Protocolo 002138/07/DER/2019 - Interessado: Construtora Estrutural Ltda
, CNPJ. 75.154.385/0001-40, com base
na Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações
para Acesso à Estrada, do Manual de Normas do DER, autorizo,
a título precário a utilização da faixa de domínio do DER para
abertura de acesso com implantação de dispositivo de segurança, conforme o Manual de Normas do DER, na altura do km
340+850 metros, lado esquerdo, trecho Bernardino de Campos
- Ipaussu, da rodovia SP-270. Prazo: É concedido a interessada o
prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data da lavratura
deste instrumento, para conclusão da obra autorizada e objeto
deste Termo.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora Regional, de 05-04-2019
Termo do de Credenciamento - Expediente 009391/17/
DR.14/2011 - André Luiz Poltronieri Miranda, Engenheiro
Mecânico,
RG 32.581.635-9, CPF 331.705.068-38 - CREA/
SP 5063408918, estabelecido à Rua Milton Nunes Martins,
109 - Centro, CEP: 15.480-000, Orindiuva/SP, acha-se credenciado até a data de 27-04-2021, a contar da publicação, para
promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores
rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria
SUP/DER=016=18/01/2017, combinada com a Portaria SUP/
DER=090=19/12/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
Protocolo 053869-07/DER/2018;
T.A.M. 48
Interessado: Manuel Bruno Mendes Brazão,
RG: 399.556,
CPF: 097.723.348-01
Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-061.
Trecho: Guarujá /Bertioga
Km.: 06+120 mts, lado esquerdo.
Adição e Modificação: Prorrogação de Prazo
Condições: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, prazo referente ao item 16-Condições do T.C.A 199/2018 ás
fls. 37 a contar de 10-03-2019 a 05-09-2019.
Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 04-04-2019.