EXECUTIVO I

24/03/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE 
RODAGEM

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/ 00702
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,s alientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado
pela empresa TRANSALTERNATIVA TRANSPORTES LTDA-ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias esta
Placas Marca Modelo VALIDADE
FPC5E64 FIAT ARGO DRIVE 1.0 15/02/2023
DLO6C87 FIAT ARGO 1.0 02/12/2022
FWD7A67 FIAT MOBI LIKE 15/02/2023
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/ 00803

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado
pela empresa PERGENTINO TRANSPORTES E SERVIÇOS-EIRELI (CONECTA ESCOLTA), ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
EQH6E08 FIAT ARGO 1.0 24/02/2023
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/ 00815

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa RUAN ESCOLTA DE TRANSPORTES LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias
estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
FYU1C74 FIAT MOBI LIKE 24/02/2023
GHJ7B57 FIAT MOBI LIKE 24/02/2023
FTW7C45 FIAT MOBI LIKE 24/02/2023
GHM4B27 FIAT MOBILIKE 24/02/2023
DZU3E46 FIAT MOBI LIKE 24/02/2023
EFK2G81 FIAT MOBI LIKE
24/02/2023
Número de referência: DERSP-PRC-2022/00704

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para os veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP 225 Km143+800m Oeste DGT DGT/INT 0131 17150 Fixo Redutor
SP 225 Km143+800m Leste DGT DGT/INT 0132 17151 Fixo Redutor
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/ 00702

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TRANSALTERNATIVA TRANSPORTES LTDA-ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias esta
Placas Marca Modelo VALIDADE
FPC5E64 FIAT ARGO DRIVE 1.0 15/02/2023
DLO6C87 FIAT ARGO 1.0 02/12/2022
FWD7A67 FIAT MOBI LIKE 15/02/2023
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/ 00803

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado
pela empresa PERGENTINO TRANSPORTES E SERVIÇOS-EIRELI (CONECTA ESCOLTA), ficando os veículos abaixo relacionados,habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
EQH6E08 FIAT ARGO 1.0 24/02/2023
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/ 00815

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa RUAN ESCOLTA DE TRANSPORTES LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
FYU1C74 FIAT MOBI LIKE 24/02/2023
GHJ7B57 FIAT MOBI LIKE 24/02/2023
FTW7C45 FIAT MOBI LIKE 24/02/2023
GHM4B27 FIAT MOBILIKE 24/02/2023
DZU3E46 FIAT MOBI LIKE 24/02/2023
EFK2G81 FIAT MOBI LIKE 24/02/2023
Número de referência: DERSP-PRC-2022/00704

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003, resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para os veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
SP 225 Km143+800m Oeste DGT DGT/INT 0131 17150 Fixo Redutor
SP 225 Km143+800m Leste DGT DGT/INT 0132 17151 Fixo Redutor
Número de referência: DERSP-PRC-2022/00348

O Responsável pelo expediente da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, de fls. 17/19, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 798 de 02/09/2020 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER 039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR o equipamento metrológico de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo - controlador, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO N° SÉRIE N° DER TIPO
SP333 km334+000m Oeste Fiscal Tecnologia FSC110 0244 17212 FIXO - controlador

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 22/03/2022
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório de Inspeção Geotécnica e as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa NASPE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente de deslizamento e execução de uma baia emergencial, no km 180+540m (LE) da SP 079 - Rodovia Tenente Celestino Américo, localizado no município de Tapiraí, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/1993. (Protocolo DER nº 260480/2022)


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº DER/1107384/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0389/2021/SQA/DA

Contrato nº 21.592-2
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, no âmbito do Comando de Policiamento Rodoviário - CPRV.
Da Vigência: O prazo de vigência deste contrato e da execução dos serviços contratados é de 15 (quinze) meses, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço.
Da Dotação Orçamentária: I. Unidade Orçamentaria:16055, II. Programa de Trabalho: 26181160549000000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 339039
Do Valor do Contrato: R$ 29.100,00
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 703/2021
Data da Assinatura: 21/03/2022

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL
, 22 de março de 2022
ASSUNTO:TERMO DE CREDENCIAMENTO
PEDRO MÁRIO FRANCO DE CAMARGO, RG.nº8.232.136- -X, CPF nº 002.108.338-07, Engenheiro Mecânico Industrial, estabelecido à Rua Luiz Otávio, 2.905, Jardim Santa Cândida, Campinas/São Paulo, CEP. 13087-560, acha-se CREDENCIADO áté a data de 01/04/2024 para promover vistoria em Veículos
para Transportes de Trabalhadores Rurais ao longo das Rodovias Estaduais, nos Termos das Portarias SUP/DER-016-18/01/2017 E 090 DE 19/12/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Nota de Empenho: 2022NE00138 - DERSP-PRC-2022/00749,
Modalidade: Dispensa de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: OFICIAL WEB LTDA, referente à aquisição de materiais para uso nos diversos serviços de manutenção predial da Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP
(DR.9). Emissão: 22/03/2022. Valor: R$ 850,00. UGE: 162101.
Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 44905234 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.
Nota de Empenho: 2022NE00139 - DERSP-
-PRC-2022/00749, Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: MARCELA CRISTINA ORTEGA GONÇALVES, referente à aquisição de materiais para uso nos diversos serviços de manutenção predial da Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9). Emissão: 22/03/2022. Valor: R$ 1.000,00. UGE: 162101.
Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 44905234 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/9


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Extrato de Nota de Empenho 

Referente a publicação no DOE de 21/02/2020 do contrato nº 19.731-2 - 4º TAM 042/2020, acrescenta-se Protocolo DER/1784553/2019 Referente a publicação no DOE de 24/06/2021 do contrato nº 19.731-2 - 5º TAM 135/2021, acrescenta-se Protocolo DER/1784553/2019 Referente a publicação no DOE de 28/12/2021 do contrato nº 19.731-2 - 6º TAM 243/2021, acrescenta-se Protocolo DER/1784553/2019 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1081942/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 187 1º Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6191/2021, de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Fartura. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio nº 6191/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal FAR-060, ligação Fartura-Areia Baixa, localizada no município de Fartura, com 13,200 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 84 à 92 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio nº 6191/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 8.305.239,78 (Oito milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.305.239,78 (Oito milhões trezentos e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio nº 6191/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.305.239,78 (Oito milhões trezentos e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6191/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 18/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1030220/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 188 1º Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6188/2021, de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Timburi CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6188/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TBR-290, ligação SP-303 ao Bairro Areia Alta, localizada no município de Timburi, com 2,800 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 78 à 86 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6188/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.492.430,25 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.492.430,25 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6188/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.492.430,25 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6188/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 21/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/964144/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 191 1º Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6189/2021, de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pirajú. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6189/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PRJ-050, ligação Pirajú/Bairro do Cágado/ SP-303, localizada no município de Pirajú, com 15,000 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 87 à 95 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6189/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 10.180.349,69 (deis milhões, cento e oitenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 10.180.349,69 (deis milhões, cento e oitenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6189/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 10.180.349,69 (deis milhões, cento e oitenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6189/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 18/03/2022

 EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1104683/2021. 

Convênio nº 6.337/2022. Convenentes: DER e o Município de Boituva. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal BTV-030, ligação entre Boituva ao Bairro Americana, localizada no município de Boituva, com extensão de 9,800 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 23/31, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 19.389.871,57 (dezenove milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1104714/2021.

 Convênio nº 6.338/2022. Convenentes: DER e o Município de Itu. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Pinheirinho ITU-040, do km 0+000 ao km 16+900, ligação entre Itu a SP. 280. Localizada no município de Itu, com extensão de 16,900 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 26/34, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 33.364.626,24 (trinta e três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 18/03/2022 

Extrato de Termo de Rescisão ao Convênio

 Protocolo DER/1784617/2019. 

Termo de Rescisão nº 07. Termo de Rescisão ao Convênio nº 5759/18 de 05/07/2018, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Salesópolis. Pelo presente instrumento fica rescindido amigavelmente o convênio nº 5759/18, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Salesópolis, objetivando a execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada Municipal do Serrote, que promove a ligação Guararema - Salesópolis, na extensão total de 10,102 km, sendo 4,500km no município de Salesópolis, no qual nenhum valor foi repassado pelo DER à Municipalidade de Salesópolis, portanto inexistem pendências financeiras de qualquer ordem entre os partícipes. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. Data: 18/03/2022.