EXECUTIVO I

23/03/2022

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/00740 

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

Placas Marca Modelo VALIDADE 

GJJ8J77 VW GOL 1.0L MC4 15/02/2023 

GGZ0G03 VW GOL 1.0L MC4 17/02/2023 

GGF5C15 VW GOL 1.0L MC4 15/02/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/00735 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/ DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa P.A ESCOLTAS E ACOMP. DE CARGAS-EIRELI, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: 

Placas Marca Modelo VALIDADE 

FWA7I27 FIAT MOBI LIKE 22/02/2023 

Número de referência: DERSP-PRC- 2022/ 00751 


Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa PISTA LIVRE ESCOLTAS E TRANSPORTES-EIRELI, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

Placas Marca Modelo VALIDADE 

EHZ8H96 FIAT MOBI EASY 23/12/2022 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Extrato de Termo de Autorização de Uso Termo: 020/2022 -

 Protocolo: DER/532835/2021 - Assinatura:16-03-2022 - Valor: R$ 281,10 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-003/010, km 002+500m (travessia-D/E), com extensão total de 25,00 metros e na área "non aedificandi", sendo 15,00m no km 002+500m(travessia-LD) e 18,00m no km 002+500m (travessia-LE) , com extensão total de 33,00 metros. 

Termo: 023/2022 - Protocolo: DER/772026/2021 - Assinatura:15-03-2022 - Valor: R$ 7.657,16 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-036, km 082+394m ao km 083+025m (LE) e km 082+250m (travessia-D/E), com extensão total de 681,00 metros. 

Termo: 025/2022 - Protocolo: DER/532862/2021 - Assinatura:16-03-2022 - Valor: R$ 503,89 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-036, km 063+400m (travessia-D/E), com extensão total de 44,00 metros. 

Termo: 026/2022 - Protocolo: DER/9013/2022 - Assinatura: 17-03-2022 - Valor: R$ 316,24 - Partes: DER e Fundação Carlos Chagas - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-328, km 247+563m (travessia-D/E), com extensão total de 15,00 metros e na área "non aedificandi" no km 247+563m (travessia-LD) e km 247+563m (travessia-LE), com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 027/2022 - Protocolo: DER/532859/2021 - Assinatura:18-03-2022 - Valor: R$ 217,59 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-036, km 061+900m (travessia-D/E), com extensão total de 19,00 metros. Termo: 028/2022 - Protocolo: DER/532831/2021 - Assinatura:18-03-2022 - Valor: R$ 229,04 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-003/010, km 002+300m (travessia- -D/E), com extensão total de 20,00 metros. 

Extrato de Termo de Anuência de Ocupação Termo: 003/2022 - Protocolo: DER/772026/2021 - Assinatura: 15-03-2022 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na área "non aedificandi", na SP-036, km 082+250m ao km 082+504m (LE), km 082+394m ao km 082+536m (LE) e km 082+250m (travessia- -LD), com extensão total de 414,00 metros. 

Divisão Regional de Itapetininga/DR.2,/2019, 

Protocolo/DER/2750287/2019 3º volume - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem SP.-  Contratada: IMPERIUM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 21.925.699/0001-70, objeto a Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, com a prorrogação autorizada às fls 589, sendo o valor total estimado de R$ 640.055,52. Este é o 2º TAM para o período de 18/03/2022 a 17/03/2023, valor aditado decorrente da prorrogação R$ 216.700,41, resultante dos seguintes valores: R$ 171.353.36, para o presente exercício, R$ 45.347,05 para o exercício de 2023 no programa - PTRES 26122160560920400, natureza da despesa 339037.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- SP 

Nota de Empenho: 2022NE00131 - DERSP-PRC-2022/00747, Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - ME, referente à aquisição de materiais de escritórios destinados ao uso na Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 18/03/2022. Valor: R$ 214,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903041 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

Nota de Empenho: 2021NE00132- DERSP-PRC-2022/00747. 

Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto-SP - Contratada: INFO-SIG COM. DE SUP. DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, referente à aquisição de materiais de escritórios destinados ao uso na Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 18/03/2022. Valor: R$ 3.240,00 UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza da Despesa: 33903040 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

Nota de Empenho: 2021NE00133- DERSP-PRC-2022/00747. 

Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: NOVA ALAGOAS SUPRIM. PARA ESCRT. EIRELI EPP, referente a aquisição de materiais de escritório destinados ao uso na Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP e Residências de Conservação. Emissão: 18/03/2022. Valor: R$ 1.041,40. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza da Despesa: 33903040 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

Nota de Empenho: 2021NE00134- DERSP-PRC-2022/00747.

 Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: NOVA ALAGOAS SUPRIM. PARA ESCRT. EIRELI EPP, Referente a aquisição de materiais de escritório destinados ao uso na Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP e Residências de Conservação. Emissão: 18/03/2022. Valor: R$ 1.703,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza da Despesa: 33903041 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

 Nota de Empenho: 2022NE00137 - DERSP-PRC-2022/00746, Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: MUCCIO & MUCCIO LTDA, referente à aquisição de material de higiene pessoal, destinados ao uso na Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 22/03/2022. Valor: R$ 1.009,80. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903015 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

COMUNICADO 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM 24.02.2022 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a justificativa do Fiscal do Contrato, fl. 302 e a manifestação da Diretoria de Operações-DO, fl. 303, AUTORIZO a suspensão temporária do Contrato 20.501-1, celebrado com o CONSÓRCIO CONSERVA DER, na forma proposta pela Diretoria em causa, a contar de 25.02.22, como medida de proteção ao interesse público. (Protocolo DER 993352/20-2ºvol.) 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1040727/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.013-4 - CONTRATADA: R.B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 165 - DATA: 16.03.22 - OBJETO: Programa de recuperação estradas vicinais do Estado de São Paulo ("Novas Vicinais"), dividido em 53 lotes, fase 1, constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I. Lote 41: Estrada Vicinal GRR-395/RBC-382, Ligação Destilaria Unialcool, Bairro Caramuru, incluindo a ponte sobre o Ribeirão Bálsamo, localizada nos municípios de Guararapes/Rubiácea. Extensão total de 5,700km. Edital nº 045/21-CO. -MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 1/22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.02.22, à fl. 88 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 82/83, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 87, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, que será de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.09.21, projetando sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 67 do protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 13.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 312.568,58 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.