EXECUTIVO I

15/02/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado
Protocolo 73561/2020 - Dispensável de Licitação 0038/2019/SQA/DA
Contrato 20.429-8 - TE 014
Contratante: DER
Contratada: SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Objeto: Contratação "Emergencial" para a Prestação de Serviços de Atendimento de Primeiros Socorros e Remoção Pré-Hospitalar, a Ser Desenvolvido Nas Rodovias Sob Jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São - Der/Sp e Que Conste Dentro da Área de Circunscrição do Município de Pariquera-Açu.
Valor Final: R$ 655.904,64
Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 180 dias, no período de 01-04-2019 a 27-09-2019.
Data da Assinatura: 05-02-2020

Comunicado
Protocolo 2565325/2019 - Inexigível 0024/2017/SQA/DA
Contrato 20.045-1 - TE 018
Contratante: DER
Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo

Objeto: Fornecimento de recortes das intimações e despachos judiciais e outros atos judiciais, inseridos no Diário Oficial da Justiça do Estado de São Paulo e nos Diários Eletrônicos dos
Tribunais, via site e por e-mail.
Valor Final: R$ 13.296,00
Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 12 meses (Período de 01-02-2018 a 31-01-2019).
Data da Assinatura: 06-02-2020

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 022/2020 - Protocolo DER/3116975/2019
- Assinatura:12/02/2020 - Valor: R$00,00 - Partes -DER e Companhia Ituana de Saneamento-CIS - Objeto: Autorização para implantação e utilização de adutora subterrânea de água na SP-079,
km 063+135m ao km 064+015m (LD), km 064+015m ao km 064+024m (LE) e km 064+015m (travessia), com extensão total de 910,25 metros.

Extrato de TAM
Termo 020/2020 - Protocolo DER/2810056/2019 - Assinatura: 06-02-2020 - Partes -DER e Noble Brasil S/A - Diantedos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o exposto e solicitado pela Gestora da Faixa de Domínio - DO/AE-FD e da Diretoria de Operações - DO (fls.49/50), Autorizo para o Termo de Autorização de Uso 192/2010, a transformaçãosocietária da Companhia de Noble Brasil S.A, para COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A, em face da documentação, por cópia, às fls.37/42, e a alteração do endereço para: Rua Sansão Alves dos Santos, 400, 2º andar, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04571-090.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS- DR.14
Despacho do Diretor Regional- DR.14, de 13-2-2020

Termo de Credenciamento - Protocolo DER/396891/2020
- Antonio Alexandre Glerean, Engenheiro Mecânico, RG8.638.801-0, CPF 324.378.386-00 - CREA 5060463523, estabelecido à Rua São Joaquim da Barra, 590 - Jardim do Bosque - CEP: 15805-055 - Catanduva/SP, acha-se credenciado até a data de 04-02-2022, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016-18/01/2017, combinada com a Portaria SUP/DER-090-19/12/2017.

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14
Despacho do Diretor Regional- DR.14, de 3-2-2020
Termo de Credenciamento - Protocolo nº DER/159672/2020
- Rodolfo Eduardo da Silva, Engenheiro Mecânico, RG 48.284.457-7, CPF 395.611.048-06 - CREA 5070588865, estabelecido à Avenida Emídio Velloso, 381 - Centro - CEP: 14.735-000 - Severínia/SP, acha-se credenciado até a data de 06-01-2022, para promover vistoria de veículos para transporte
de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016-18/01/2017, combinada com aPortaria SUP/DER-090-19/12/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Termo de Encerramento 15/2020 de 06-02-2020
Protocolo DER/1797124/2019

Pregão Eletrônico 10-0073/2013
Contrato 18.963-7
Contratante: DER/SP - Contratada: ALLNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de locação de central telefônica (PABX).Finalidade: encerramento do contrato firmado entre aspartes aos 28-10-2013.
Parecer Jurídico: CJ/DER 8/2020.
Autorização do Senhor Diretor Regional, constante do protocolo nº DER/1797124/2019.
Do valor final do contrato: O valor final foi de R$ 108.880,44.
Garantia: Não houve prestação de garantia.
O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato foi de 15 meses a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 08-11-2013 e fixada a data de 18-11-2013 para o inicio do prazo para execução contratual, sendo encerrado em 05-07- 2019 a saber: Inicial de 18-11-2013 a 17-02-2015 - 15 meses;
1ª prorrogação conforme TAM 036/2015 período de 18-02-2015 a 17-05-2016 - 15 meses; 2ª prorrogação conforme TAM 162/2016 período de 18-05-2016 a 17-08-2017 - 15 meses; 3ª
prorrogação conforme TAM 262/2017 período de 18-08-2017 a 17-11-2018 - 15 meses; 4ª prorrogação excepcional conforme TAM 227/2018 período de 18-11-2018 a 17-11-2019 (encerrado
antecipadamente).
As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a quaisquer títulos, relativamente ao contrato 18.963-7, ora encerrado,outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da contratada.


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho do Diretor da DR6, de 14-2-2020
Processo de Inexigibilidade 323819/07/DER/2020

À vista das informações contidas no referido Processo, nos termos dos artigos 25 e 26 das Leis 8.666/93 (Federal) e suas atualizações e 6.544/89 (Estadual), Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecimento de serviço telefônico (STSC- Linhas Individuais) empresa Telefônica Brasil S/A para atender a Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER) seus
órgãos diretamente subordinados e unidades administradas pelo DER - Exercício 2020.