EXECUTIVO I

22/03/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo: 024/2022 - Protocolo: DER/902355/2021- Assinatura: 15-03-2022 - Valor: R$ 45.053,30 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malharodoviária do DER, na rodovia SP-306, km 013+485m ao km 017+659m (LD), km 013+490m (travessia-D/E) e km 017+659m (travessia-D/E), com extensão total de 4.274,00 metros, e na área "non aedificandi", no km 013+490m (travessia-LE) e km 017+659m (travessia-LE), com extensão total de 30,00 metros. 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO Termo: 020/2022 - Protocolo: DER/764180/2021 - Assinatura: 08/03/2022 - Valor: R$ 0,00 - O DER autoriza e a Prefeitura Municipal de Severínia se compromete a executar as obras e serviços para implantação de linhas físicas aéreas de energia elétrica para iluminação pública, com implantação de 6 (seis) postes dentro da Faixa de Domínio, conforme projeto aceito pela Divisão Regional e Coordenadoria de Operações e suas concordâncias contidas no protocolo acima citado, bem como a manifestação favorável da Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio (DO/CFO), na rodovia SP-322, km 431+300m (travessia-LD) e km 431+300m (travessia-LE), com extensão total de 54,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

NOTIFICAÇÃO Considerando as infrutíferas tentativas de entrega através dos Correios das notificações à condutora e ao proprietário do veículo envolvido no acidente de trânsito ocorrido em 02/05/2021 no km 56+100 m, sentido Sul, da SP 457, conforme comprovam os registros constantes de fls. 40/42, 44/46 e 49/51 do Protocolo DER/488520/2021, ficam a Senhora FLÁVIA ROBERTA RODRIGUES DAMASCENO (condutora) e o Senhor EDSON OLIVEIRA COSTA (proprietário) NOTIFICADOS a recolherem junto à Seção de Finanças da DR.12, situada na Rodovia Raposo Tavares, km 561+500 m, em Presidente Prudente/SP, telefone (18) 3222-9400 - ramal 158, no prazo de quinze dias úteis contados desta publicação, a importância remanescente de R$ 2.436,00, a título de ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público sob alçada do DER-SP por ocasião do evento envolvendo o veículo VW/Fox 1.0 de placas CZV-9904.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despacho do Diretor, de 18/03/2022 Processo DERSP-PRC-2022/00802 - TERMO DE CREDENCIAMENTO DR.9/nº 001/2022. GUSTAVO DE SOUZA WINK, RG n.º 49.679.327-5, estabelecido à Rua Mato Grosso, n.º 5031, Votuporanga - SP, acha-se CREDENCIADO até a data de 15/03/2024 para promover vistoria de veículos, para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016-18/01/2017.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Nota de Empenho: 2022NE00135 - DERSP-PRC-2022/00748, Código único: 2022000841-5 Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: COMERCIAL DISCON LTDA, referente a aquisição de escada extensiva para uso na manutenção predial da Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9). Emissão: 18/03/2022. Valor: R$ 2.128,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 44905232 do exercício de 2022. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

 Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho: 2022NE00038 - Protocolo: DER/240234/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0094/ CQA10/SA10/DR10/2022 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: ANASTACIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 11.749.350/0001- 71 - Objeto: Serviços Operacional de Curso e Treinamento da Cipa, para os cipeiros da Regional - DR.10, Data da emissão: 17/03/2022 - Valor: R$ 1.000,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903961. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/819835/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 134 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6017 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Nova Independência. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLAUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6017, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal NIN 020, que liga Nova Independência à Castilho (Fazenda São Jorge), na extensão de 4,15 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 72/79, que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 3.741.782,52 (Três milhões setecentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.741.782,52 (Três milhões setecentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.741.782,52 (Três milhões setecentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; I - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.741.782,52 (Três milhões setecentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6017/2021, de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/819709/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 141 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6023/2021 de 21/10/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Braúna. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLAUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6023/2021, de 21/10/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BRN 432, que liga Braúna divisa de Coroados, na extensão de 5,50 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 65/73, que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 2.147.415,52 (Dois milhões cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.147.415,52 (Dois milhões cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). CLAÚSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.147.415,52 (Dois milhões cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051. I - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.147.415,52 (Dois milhões cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6023/2021 de 21/10/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/819960/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 132 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6016/2021 de 21/10/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Piacatu. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLAUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6016, de 21/10/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PCT 010, que liga Piacatu ao Rio Aguapeí (Divisa Rinópolis), na extensão de 8,00 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 67/74, que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 9.205.919,90 (Nove milhões duzentos e cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos) , cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 9.205.919,90 (Nove milhões duzentos e cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: O DER, no exercício de 2022, aplicará recursos financeiros no valor de R$ 9.205.919,90 (Nove milhões duzentos e cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; I - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com recursos financeiros no valor de R$ 9.205.919,90 (Nove milhões duzentos e cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6016/2021 de 21/10/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo     DER/961619/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 183 1º Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6069/2021, de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Tupã. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6069/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TUP-390/030/479, ligação Vic. Quatá - Tupã / Varpa / div. Herculândia, localizada no município de Tupã, com 14,235 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 92 à 100, que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6069/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 7.150.535,08 (sete milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 7.150.535,08 (sete milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio nº 6069/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 7.150.535,08 (sete milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6069/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 16/03/2022 

 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/956966/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 190 1º Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6093/2021, de 18 de novembro de 2021 celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Óleo. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6093/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal OLE-010/153, Óleo à divisa de Águas de Santa Barbara, localizada no município de Óleo, com 6,000 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 88 à 96 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6093/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 6.731.572,05 (seis milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 6.731.572,05 (seis milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6093/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.731.572,05 (seis milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6093/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 17/03/2022 

Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

Protocolo DER/ 1122855/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 189 1º Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6205/2021, de 29/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6205/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal SCD-369/427, ligação Guacho Agropecuária S/A à SP-280, localizada no município de Santa Cruz do Rio Pardo, com 5,600 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 81 à 89 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6205/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 4.679.058,89 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.679.058,89 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6205/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$4.679.058,89 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6205/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 17/03/2022 

 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/ 961618/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 185 1º Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6067/2021, de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Tupã. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6067/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TUP-487, ligação Varpa / div. Quintana, localizada no município de Tupã, com 3,715 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 89 à 97 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6067/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.068.323,18 (dois milhões, sessenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e dezoito centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.068.323,18 (dois milhões, sessenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e dezoito centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6067/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.068.323,18 (dois milhões, sessenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e dezoito centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6067/2021 que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 16/03/2022

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1039913/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 87 1º Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6109/2021, de 18 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Arco Iris. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6109/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal ARI-010, ligação Arco Iris / div. Tupã, localizada no município de Arco Iris, com 7,700 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 95 à 103 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6109/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 3.827.618,97 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e sete centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.827.618,97 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e sete centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6109/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.827.618,97 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e sete centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6109/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/946164/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 98 1º Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6092/2021, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Ubirajara. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6092/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal UBJ-020, ligação Ubirajara x Areia Branca x divisa São Pedro do Turvo, localizada no município de Ubirajara, com 11,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 92 à 100 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6092/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 6.198.123,98 (seis milhões, cento e noventa e oito mil, cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 6.198.123,98 (seis milhões, cento e noventa e oito mil, cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6092/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.198.123,98 (seis milhões, cento e noventa e oito mil, cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6092/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 17/03/2022 

Extrato do Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/ 1020035/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 90 1º Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6094/2021, de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Garça CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6094/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal GAR-119, ligação SP-294 x Fazenda São José, localizada no município de Garça, com 6,030 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 96 à 104 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio nº 6094/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 3.298.413,03 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e três centavos ) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.298.413,03 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e três centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6094/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$3.298.413,03 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais e três centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6094/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 16/03/2022 

Extrato  Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/819988/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 143 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6021 de 21/10/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Gabriel Monteiro. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLAUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6021/2021 , de 21/10/2021 , passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal GBM 155, que liga Gabriel Monteiro ao Bairro Vacari, na extensão de 5,00 km , conforme Plano de Trabalho de fls. 68/75, que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 2.289.093,09 (Dois milhões duzentos e oitenta e nove mil noventa e três reais e nove centavos) , cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.289.093,09 (Dois milhões duzentos e oitenta e nove mil noventa e três reais e nove centavos). CLAÚSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.289.093,09 (Dois milhões duzentos e oitenta e nove mil noventa e três reais e nove centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051. I - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER, arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.289.093,09 (Dois milhões duzentos e oitenta e nove mil noventa e três reais e nove centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°6021/2021 que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/104040/2022. 

Convênio nº 6.351/2022. Convenentes: DER e o Município de Bocaina. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal BOC020 - Fortunato Rocha Lima, localizada no município de Bocaina, com extensão de 5,20 km, no município de Bocaina, conforme Plano de Trabalho de fls.19/29, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 2.767.163,90 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e noventas centavos) Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/58865/2022. 

Convênio nº 6.311/2022. Convenentes: DER e o Município de Mairiporã. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal de Santa Inês - Ligação Mairiporã x Caieiras x São Paulo, com extensão total de 18,500 km localizada nos municípios de Mairiporã, Caieiras e São Paulo, sendo 8,000 km no Município de Mairiporã, conforme Plano de Trabalho de fls. 29/38, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 10.100.621,44 (dez milhões. cem mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/498445/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 91 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 5932 /2021, de 16/08/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Guareí. CLÁUSULA ll - DAS ALTERAÇÕES CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTICIPES Ficam designados os representantes técnicos dos participes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: 1. Pelo DER - Eng° Edson Gonçalves de Lera - CREA n° 0600793286, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor Regional. CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Fica ratificada a Cláusula do Convênio n° 5932/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA:14/03/2022 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/820007/2021. Primeiro Termo Aditivo Modificativo nº 145 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6027 /2021, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Lavínia. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLAUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6027 , de 19/11/2021 , passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal LVN 040, que liga Lavínia à divisa de Mirandópolis, na extensão de 3,60 km , conforme Plano de Trabalho de fls. 73/80, que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 2.094.731,81 (Dois milhões noventa e quatro mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos) , cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.094.731,81 (Dois milhões noventa e quatro mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos). CLAÚSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.094.731,81 (Dois milhões noventa e quatro mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; I - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.094.731,81 (Dois milhões noventa e quatro mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6027/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1143066/2021. 

Convênio nº 6.326/2022. Convenentes: DER e o Município de José Bonifácio. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de implantação e pavimentação da estrada municipal de ligação Rodovia BR 153 (KM 111,56) a Rodovia SP 425 (KM 229,3), com 8,20 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 37.921.256,78 (trinta e sete milhões, novecentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 14/03/2022 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/950236/2021. 1º Termo Aditivo Modificativo nº 96 Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6101/2021, de 18 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Luiziânia. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n° 6101/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal LZN-117, ligação Luiziânia / divisa Queiroz, localizada no município de Queiroz, com 6,200 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 89 à 97 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n° 6101/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.351.437,90 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.351.437,90 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n° 6101/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.351.437,90 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6101/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1030241/2021.

Termo Aditivo Modificativo nº 94 Primeiro Termo de Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6187/2021, de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Cerqueira Cesar. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n° 6187/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CQC-114, ligação SP-280 à Fazenda Rio Pardo (acesso Citrosuco) ,localizada no município de Cerqueira Cesar, com 3,700 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 80 à 88 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n° 6187/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 1.599.191,42 (Um milhão quinhentos e noventa e nove mil, cento e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 1.599.191,42 (Um milhão quinhentos e noventa e nove mil, cento e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)". CLAUSULA QUINTA- Dos Recursos Orçamentários do Convênio n° 6187/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.599.191,42 (Um milhão quinhentos e noventa e nove mil, cento e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6187/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos participes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1030238/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 93 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6113 /2021, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Cerqueira Cesar. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.°6113/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CQC-244/144, ligação estrada municipal Iaras / Cerqueira Cesar à Fazenda Boa Vista, localizada no município de Cerqueira Cesar, com 6,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 91 a 99 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.°6113/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.739.910,12 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e deis reais e doze centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.739.910,12 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e deis reais e doze centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.°6113/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.739.910,12 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e deis reais e doze centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. IIPara os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°6113/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.°777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos participes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA:15/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/961602/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 89 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6102 /2021, de 18/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Queiroz. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6102/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal QRO-344, ligação Queiroz / divisa Luiziânia, localizada no município de Queiroz, com 11,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 90 a 98 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6102/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 5.847.863,61 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.847.863,61 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6102/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 5.847.863,61 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6102/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 16/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/961615/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 184 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6066/2021, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Tupã. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6066/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TUP-060, ligação Tupã / div. Arco Iris, localizada no município de Tupã, com 10,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 93 a 101 que o integra. "A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6066/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 5.729.428,52 (cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.729.428,52 (cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6066/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 5.729.428,52 (cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. IIPara os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6066/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 16/03/2022

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/961612/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 97 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6099/2021, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Quintana. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6099/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal de ligação Vic. Quintana Borá / até a divisa de Tupã, localizada no município de Quintana, com 1,000 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 88 a 96 que o integra." A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6099/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 630.590,39 (seiscentos e trinta mil, quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 630.590,39 (seiscentos e trinta mil, quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6099/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 630.590,39 (seiscentos e trinta mil, quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. II- Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6099/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1089577/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 86 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6196/2021, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Herculândia. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLASULA PRIMEIRA - do objeto do Convênio n.º 6196/2021, passa ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal HER-030, Herculândia/divisa Tupã, localizada no município de Herculândia, com 10,600 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 81 a 89 que o integra. "A CLÁUSULA QUARTA - Do Valor do Convênio n.º 6196/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 5.716.713,59 (cinco milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.716.713,59 (cinco milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos)". CLAUSULA QUINTA - Dos Recursos Orçamentários do Convênio n.º 6196/2021, passa a ter a seguinte redação: "I- O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 5.716.713,59 (cinco milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000- de natureza de despesa 449051. IIPara os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros necessários à execução do ajuste." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6196/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 16/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/819677/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 138 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6024/2021, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Birigui. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLAUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6024/2021, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional das estradas municipais, BGI 367 e BGI 475, que liga a SP 461 aos Bairros Taquari e Pau Lavrado, na extensão de 11,87 km , conforme Plano de Trabalho de fls.74/81 que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 5.752.798,03 (Cinco milhões setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.752.798,03 (Cinco milhões setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e três centavos). CLAÚSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS - Passa a ter a seguinte redação: O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 5.752.798,03 (Cinco milhões setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e três centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; I - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 5.752.798,03 (Cinco milhões setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e três centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°6024/2021 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de SãoPaulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/819876/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 135 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6026/2021, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Rinópolis. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº6026/2021, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal RNP 010, que liga Rinópolis à divisa de Piacatu, na extensão de 9,70 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 78/85, que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 8.980.950,54 (Oito milhões novecentos e oitenta mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.980.950,54 (Oito milhões novecentos e oitenta mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS- Passa a ter a seguinte redação: O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.980.950,54 (Oito milhões novecentos e oitenta mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; I - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 8.980.950,54 (Oito milhões novecentos e oitenta mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6026/2021 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022

 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/819759/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 133 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6025/2021, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Coroados. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLAUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6025/2021, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CRD 050, que liga Coroados à divisa de Braúna, na extensão de 10,90 km, conforme Plano de Trabalho de fls.73/80 que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR- Passa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 4.255.135,23 (Quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.255.135,23 (Quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). CLAÚSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.255.135,23 (Quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; I - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 4.255.135,23 (Quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°6025/2021 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/820019/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 136 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6018/2021, de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Mirandópolis. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO CLAUSULA PRIMEIRA - Do objeto do Convênio nº 6018, de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal MDP 020, que liga Mirandópolis à divisa de Lavínia, na extensão de 3,10 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 73/80 que o integra." CLAÚSULA QUARTA - DO VALORPassa a ter a seguinte redação: O valor do presente convênio é de R$ 1.806.072,30 (Hum milhão oitocentos e seis mil setenta e dois reais e trinta centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 1.806.072,30 (Hum milhão oitocentos e seis mil setenta e dois reais e trinta centavos). CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Passa a ter a seguinte redação: O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.806.072,30 (Hum milhão oitocentos e seis mil setenta e dois reais e trinta centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; I - Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 1.806.072,30 (Hum milhão oitocentos e seis mil setenta e dois reais e trinta centavos), necessários à execução deste ajuste. CLÁUSULA VI - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6018/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/55695/2022. 

Convênio nº 6.304/2022. Convenentes: DER e o Município de Suzano. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal Santa Monica - Ligação Estrada dos Fernandes x Poá, com extensão total de 1,700 km no município de Suzano, conforme Plano de Trabalho de fls. 27/36, que o integra. Prazo: 30 meses. Valor R$ 3.751.129,88 (três milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/03/2022