EXECUTIVO I

17/03/2022

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de 16/03/2022

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer CJ/DER nº 63/2021, de fls.86/98, bem como as manifestações favoráveis da DO/COO, de fls. 113/114 e da DP, fls.115, AUTORIZO a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a empresa Cybernet Imp. e Exp. de Equipamentos Eletrônicos e Serviços de Processamento de Dados Ltda. (Protocolo DER

nº 2201179/2020)

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO nº 174, de 23/06/2005, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-179 de 08/10/2015, resolve HOMOLOGAR os equipamentos não metrológicos de fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Localização Marca Modelo nº série nº DER

SP 310 km 217+000m Sul PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00024 20353

SP 310 km 217+000m Sul PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00014 20354

SP 310 km 217+000m Sul PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00022 20355

SP 310 km 217+000m Norte PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00039 20356

SP 310 km 217+000m Norte PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00023 20357

SP 310 km 217+000m Norte PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00018 20358

SP 225 km 143+800m Leste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00012 20365

SP 225 km 143+800m Leste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00013 20366

SP 225 km 143+800m Leste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00067 20367

SP 225 km 143+800m Oeste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00027 20368

SP 225 km 143+800m Oeste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00051 20369

SP 225 km 143+800m Oeste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00029 20370

SP 225 km 199+400m Oeste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00001 20371

SP 225 km 199+400m Oeste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00005 20372

SP 225 km 199+400m Oeste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00003 20373

SP 225 km 199+400m Leste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00007 20374

SP 225 km 199+400m Leste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00006 20375

SP 225 km 199+400m Leste PUMATRONIX ITSCAM PRO NM1 NM1-A00002 20376

(Protocolo DER nº 192819/2022)


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO

PROCESSO DER/64440/2022 - REVOGO a licitação na modalidade Convite CV nº 32/2022, OFERTA DE COMPRA N.º 2002oc00002 que tem por objeto a Aquisição de Baterias Estacionarias para manutenção de Nobreaks no DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO  PAULO, nos termos do artigo 49, "caput" da Lei nº 8.666/93 e demais alterações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Extrato de Termo de Autorização de Uso

Termo: 022/2022 - Protocolo: DER/1211238/2021 - Assinatura:10-03-2022 - Valor: R$ 716,81 - Partes: DER e Romano,

Nunes e Villela - Administradora e Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda.. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-062, km 191+428m (travessia-D/E), com extensão total de 30,00 metros e na área "non aedificandi", no km 191+428m (travessia-LD) e km 191+428m (travessia-LE), com extensão total de 10,00 metros


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 25-01-2022 Protocolo DER/1289767/2021 Interessado: CONSDON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Rodovia Dr. Eliéser Montenegro Magalhães - SP-463, Trecho: Jales / Vitória Brasil, Km: 149+099m, Lado: Esquerdo. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Nota de Empenho: 2021NE00129 - 

PROTOCOLO DERSP- -PRC-2022/00891, Código único nº 2022005385-1. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/ SP - Contratada: IRMÃOS GLERIANO LTDA-ME, referente a aquisição de galões de água mineral, destinados ao consumo dos servidores e usuários da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 11/03/2022. Valor: R$ 6.600,00. UGE: 162111. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903010 do exercício de 2022. 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1010347/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.937-5 - CONTRATADA: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 127 - DATA: 03.03.22 - OBJETO: Prestação de serviços de apoio à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes. 

LOTE 2, 

Divisão Regional de Itapetininga/DR.2. Edital nº 004/18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 56/22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.02.22, à fl. 116 do Protocolo. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: Pelo presente Termo, fica alterado a cláusula "CONTRATADA" em decorrência da alteração do CNPJ e endereço da matriz para a filial, da empresa DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., conforme 49º Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade Limitada, assinado em 19.05.21 e registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 01.06.21, sendo que tal ocorrência não altera a denominação da Empresa. PASSANDO PARA: CONTRATADA: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, CNPJ sob o nº 17.579.459/0015-90, com sede na Rua 4, nº 2920, Bairro: Vila Operária, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, CEP 13.504-092, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Henrique Quites Teixeira, CPF 009.503.906-66, RG MG-6.186.479, que assina como Representante Legal da empresa, conforme documentos arquivados no DER/SP. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 193393/21-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.867-0 - CONTRATADA: CONSÓRCIO GERENCIAMENTO PÁTIOS SP - TERMO DE ENCERRAMENTO 042 - DATA: 04.03.22 - OBJETO: Contratação emergencial dos serviços técnicos especializados de suporte, Assessoramento, Planejamento e Apoio ao DER/SP em suas atividades de Gestão e Fiscalização: Operacional, Financeira e Administrativa concernentes à remoção e guarda de veículos recolhidos pela fiscalização do DER/SP, bem como na preparação de elementos técnicos necessários para destinação final dos veículos recolhidos aos pátios do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 02 lotes: 

LOTE 01, DR.1/Campinas, DR.2/Itapetininga, DR.3/Bauru, DR.7/Assis e DR.10/São Paulo. Contratação Emergencial nº 068/21-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.867-0, firmado em 25.05.21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 04.03.22, à fl. 303 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.104.377,73 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 13, item 13.1 do contrato. -PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 01.03.21, sendo encerrado em 01.09.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.867-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 146696/21-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.846-2 - CONTRATADA: ATHRU ENGENHARIA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 026 - DATA: 10.03.22 - OBJETO: Contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no km123+250m (LD) da SP-050, no município de Monteiro Lobato, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação nº 048/21-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.846-2, firmado em 19.04.21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.03.22, à fl. 373 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.599.903,67 - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 09.02.21, sendo encerrado em 09.08.21. - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.846-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2194919/20-3ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.834-6 - CONTRATADA: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - TERMO DE ENCERRAMENTO 031 - DATA: 10.03.22 - OBJETO: Contratação emergencial das obras e serviços de correção e proteção de talude no km214+750m (LD) da SP-052, no município de Cruzeiro, incluindo a elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação nº 337/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.834-6, firmado em 12.04.21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.03.22, à fl. 620 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.876.153,36 - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.12.20, sendo encerrado em 15.06.21. - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.834-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 300367/21-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.869-3 - CONTRATADA: CONSTRUNAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI - TERMO DE ENCERRAMENTO 045 - DATA: 10.03.22 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de correção de erosão no km291+070m (LD) da SP-068, no município de Arapeí, incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licitação nº 091/21-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.869-3, firmado em 19.05.21. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.03.22, à fl. 357 do protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.900.832,52 - PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16.03.21, sendo encerrado em 16.09.21. - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.869-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.