EXECUTIVO I

12/02/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Despacho do Superintendente, de 03-02-2020

Diante dos elementos de instrução constantes deste procedimento, notadamente as justificativas do Engenheiro Fiscal e Coordenadoria de Engenharia e Projetos, fl. 57, a manifestação da empresa à fl. 58, autorizo a suspensão temporária do Contrato 20.500-0, celebrado com a empresa MMF Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda, a contar de 26-01-2020, como medida de proteção ao interesse público. (Protocolo DER
3077846/2019).

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1765448/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.023-2 - Contratada: Engenharia e Construções CSO LTDA. - Termo de Encerramento 012 - DATA: 4.2.20 - Objeto: Contratação das obras e serviços de contenção de erosão nos km7+500m-LD, km8+500-LE, km8+800m-LE e km14+100m-LD da SP-077, município de Jacareí e Santa Branca, incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital 030/17-TP. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.023-2, firmado em 5.2.18. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. -
Autorização e Aprovação do Superintendente em 4.2.20 à fl. 232 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 717.423,67 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 201 do Protocolo: R$ 8.410,22 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado,conforme Boletim Demonstrativo: R$ (543,21) - Garantia: Acaução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 35.554,48, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 26.2.18, sendo encerrado em 26.8.18. A vigência contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.023-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da
garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Comunicado
Termo de Encerramento 006/2020 Contrato 19.459-1 Edital
P.E. 002/CQA.02/2014

Modalidade Pregão Eletronico
Protocolo DER/1848933- 3º Volume
Contratante: Departamento de Estradas de RodagemDR.02.
Contratada: PK9 Tcnologia e Serviços Eireli- CNPJ:
11.139.665/0001-05
Objeto: Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edificios com a efetiva cobertura de postos designados, no ambito da Segunda Divisão Regional, localizada na cidade de Itapetininga/SP. Valor inicial R$ 205.343.55 valor final R$ 1.226.336,79, saldo residual de 1.876,74, por não ter sido utilizado, fica por este anulado. Prazo 60 meses, periodo de 01-12-2014 a 30-11-2019.
Assinatura:10-01-2020.

Termo de Compromisso e de Autorização: 029/DR.02/2020-
Protocolo: DER/1765733/2019
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem,

Interessada: Prefeitura da Estãncia Turistica de Itu, CNPJ: 46.634.440/0001-00.
Objeto: Autorização para abertura de acesso a estrada municipal com revestimento pavimentdo, de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constantes de fls. 06/07do presente Protocolo supracitado, Rodovia: SPA- 040/079, Trecho- Itu x Salto, KM/Lodo- 002+350,00 mts, Lado Esquerdo, fica estabelecido o prazo de 6 meses para que a interessada execute o acesso objeto deste Termo, de acordo com os projetos constantes de fls. 06/07 do presente Protocolo, aprovado pelo DER, Revestimento Pavimentado, data 05-02-2020.


Termo de Compromisso e de Autorização: 030/DR.02/2020
Protocolo: DER/2808570/2019
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem

Interessada: Python Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ: 47.681.838/0001-51.
Objeto: Transferencia da Titularidade do Acesso Autorizado a Jandyra Fatte Amadeo, através do TCA 13/DR.02/2013 no Protocolo DER/2357346/2019 e alteração de quilometragem, de acordo com os projetos de fls. 17/18 bem como fechamento do acesso existente no KM 174+823mts na mesma propriedade, 
Rodovia: SP- 270, Trecho- Itapetininga X Angatuba, KM/LODO174+650mts, Lado Esquerdo, fica estabelecido o prazo de 6 meses para que a interessada execute o acesso objeto deste Termo, de acordo com os projetos constantes de fls. 17/18 do presente Protocolo supracitado, aprovado pelo DER, Revestimento Pavimentado, data 06-02-2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00032 - Protocolo: 397648/07/ DER/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0033/CQA10/ SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Lima Gás Distribuidora Eirelli, CNPJ: 01.231.358/0001-98 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 07-02-2020 - Valor: R$ 720,00 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza de despesa: 33903024.


Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00033 - Protocolo: 424474/07/ DER/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 0038/CQA10/ SA10/DR10/2020 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: MHR Comercio de Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 32.816.376/0001-65 - Objeto: Aquisição de higienizador, em gel, frasco de 500 ml, para atender as necessidades da DR.10 e suas RCs - Data da emissão: 11-02-2020 - Valor: R$ 244,35 - UGE: 162112 - Programa de Trabalho: 26122160560920000 - Fonte: 004001001 - Natureza
de despesa: 33903015.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Retificação do D.O. de 11-2-2020
Protocolo DER/3072985/2019

Onde-se lê: Sob a presidência do Engenheiro Chefe da Seção de Segurança Rodoviária (CSC.6) Engº Marcelo Teixeira Lima, leia-se: Sob a presidência do Diretor Técnico do Serviço de Assistência Rodoviária aos Municípios (SP.6) Engº Marcelo Teixeira Lima.