EXECUTIVO I

11/03/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO PROTOCOLO Nº 2071047/2019 - PE. Nº 0002/2015/SQA/DA

Contrato nº 19.622-8 - TE nº 34 Contratante: DER Contratada: CONSÓRCIO SITRAN - UNIÃO Objeto: Serviços de locação e manutenção de pátio para o depósito e guarda de veículos irregulares que foram recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, e que apresentam restrições administrativas e/ou judiciais, assim como aqueles que apresentam períodos superiores a 90 dias de permanência nos pátios do DER/SP, e, também o apoio na realização das sessões públicas de leilões dos referidos veículos (ITEM 1). Valor Final: R$ 20.769.769,71 Prazo: A execução do objeto do presente Contrato foi de 12 (doze) meses, mais prorrogações, a partir da data fixada na Ordem de Serviço - Período de 26/10/2015 a 25/10/2021. Data da Assinatura: 24/02/2022 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 2071047/2019 - PE. Nº 0002/2015/SQA/DA Contrato nº 19.610-1 - TE nº 33 Contratante: DER Contratada: CONSÓRCIO BIANCAR - EGIS - LBR - ARTS Objeto: Serviços de locação e manutenção de pátio para o depósito e guarda de veículos irregulares que foram recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, e que apresentam restrições administrativas e/ou judiciais, assim como aqueles que apresentam períodos superiores a 90 dias de permanência nos pátios do DER/SP, e, também o apoio na realização das sessões públicas de leilões dos referidos veículos (ITEM 4). Valor Final: R$ 24.184.580,03 Prazo: A execução do objeto do presente Contrato foi de 12 (doze) meses, mais prorrogações, a partir da data fixada na Ordem de Serviço - Período de 26/10/2015 a 25/10/2021. Data da Assinatura: 24/02/2022 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP Nota de Empenho: 2022NE00128 - PROTOCOLO DERSP - PRC- 2022/00870, CÓDIGO ÚNICO: nº 2022003644-7. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: DIVISÓRIAS HARMONIA LTDA -ME, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação/montagem de divisória de gesso acartonado (dryall), na Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP. Emissão: 10/03/2022. Valor: R$17.050,00. UGE: 162111. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903963 do exercício de 2022. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga Retificação do D.O. de 08-03-2022, 

Onde se lê: Jsé Célio de Medeiros- Membro, 

Leia-se - José Célio de Medeiros- Membro. 

 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/47568/2022. Convênio nº 6.308/2022. Convenentes: DER e o Município de Monteiro Lobato. O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal do Livro, do km 000+000m ao km 007+935m, com 7,935 km de extensão, no município de Monteiro Lobato, conforme Plano de Trabalho de fls. 14/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor 11.938.037,33 (donze milhões, novecentos e trinta e oito mil, trinta sete reais e trinta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/47589/2022.

 Convênio nº 6.306/2022. Convenentes: DER e o Município de Ubatuba. O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal da Fortaleza (Vereador José Alves Barreto) - Ligação SP-055 x Praia da Fortaleza, do km 000+000m ao Km 006+950m, com 6,950 km de extensão, no município de Ubatuba, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor 9.900.946,93 (nove milhões, novecentos mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/32971/2022. 

Convênio nº 6.310/2022. Convenentes: DER e o Município de São Bento do Sapucaí. O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal José Maria Gonçalves, do km 000+000m ao km 009+100m, com 9,1 km de extensão, no município de São Bento do Sapucai, conforme Plano de Trabalho de fls. 12/19, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor 11.554.293,68 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/47551/2022. 

Convênio nº 6.349/2022. Convenentes: DER e o Município de Caçapava. O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal do Livro, do km 000+000m ao km 012+020m, com 12,020 km de extensão, no município de Caçapava conforme Plano de Trabalho de fls. 14/21, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor 13.440.324,92 (treze milhões, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 10/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/728071/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 73 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.040 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pederneiras. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do convênio n° 6.040 de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PDN-050, Antonio Florêncio Pereira, ligação da SP261 ao Distrito de Santelmo, com extensão total de 8,600 km, no município de Pederneiras, conforme Plano de Trabalho de fls. 81/91 que o integra. DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6.040 de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 5.407.372,43 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.407.372,43 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio n° 6.040 de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos finan ceiros no valor de R$ 5.407.372,43 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.040 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 02/03/2022. 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/728109/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 78 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.106 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pederneiras. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do convênio n° 6.106 de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por objeto execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PDN-160, Rodovia João dos Santos, abrangendo o sub trecho do km 0,000 (SP261) ao km 8,050, com extensão de 8,050 e o sub trecho do km 8,050 (SP225) ao km 24,450 com extensão de 16,45 km, totalizando 24,500 km de extensão, no município de Pederneiras, conforme Plano de Trabalho de fls. 81/91 que o integra. DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, do convênio n° 6.106 de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 15.090.578,77 (quinze milhões, noventa mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 15.090.578,77 (quinze milhões, noventa mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio n° 6.106 de 17/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 15.090.578,77 (quinze milhões, noventa mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.106 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 02/03/2022. 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03309. Termo Aditivo Modificativo nº 51 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6117 de 11/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Potirendaba. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6117 de 11/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PTR-030, que liga Potirendaba ao município de Ibirá, com extensão de 7,000 km, no município de Potirendaba, conforme Plano de Trabalho de fls.143/155, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6117 de 11/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 6.774.949,75 (seis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 6.774.949,75 (seis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6117 de 11/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.774.949,75 (seis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 6.774.949,75 (seis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), necessários à execução deste ajuste". DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6117 de 11/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° José Carlos Saffi - CREA nº 0600422555, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6117 de 11/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em única via, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/895676/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 150 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6183 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Miguelópolis. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6183 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Comendador Raghi Moises (MGP-349), ligação de Miguelópolis ao Ponto Turístico da Prainha, com extensão de 2,89 km, no município de Miguelópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 79/88, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6183 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 1.297.488,98 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 1.297.488,98 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6183 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.297.488,98 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 1.297.488,98 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6183 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/895676/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 150 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6183 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Miguelópolis. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6183 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Comendador Raghi Moises (MGP-349), ligação de Miguelópolis ao Ponto Turístico da Prainha, com extensão de 2,89 km, no município de Miguelópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 79/88, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6183 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 1.297.488,98 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 1.297.488,98 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6183 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.297.488,98 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 1.297.488,98 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6183 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/895637/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 149 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6125 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Palestina. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6125 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Moisés Martins Tosta (PAL-010), ligação entre Palestina e a divisa de Município de Orindiúva, com extensão de 19,46 km, no município de Palestina, conforme Plano de Trabalho de fls. 75/84, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6125 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 8.299.545,77 (oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.299.545,77 (oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6125 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.299.545,77 (oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 8.299.545,77 (oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6125 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 02/03/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/895644/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 152 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6131 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pitangueiras. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6131 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PGR-070, entre a SP-322 e a divisa de Município de Viradouro, com extensão de 6,08 km, no município de Pitangueiras, conforme Plano de Trabalho de fls. 82/91, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6131 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 3.601.034,30 (três milhões, seiscentos e um mil, trinta e quatro reais e trinta centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.601.034,30 (três milhões, seiscentos e um mil, trinta e quatro reais e trinta centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6131 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.601.034,30 (três milhões, seiscentos e um mil, trinta e quatro reais e trinta centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros, necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6131 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/895657/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 155 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6128 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Viradouro. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6128 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional das estradas municipais VRD-040 e VRD-050, ligação de Viradouro à divisa de Município de Pitangueiras, com extensão de 11,32 km, no município de Viradouro, conforme Plano de Trabalho de fls.80/89, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6128 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 6.677.735,35 (seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 6.677.735,35 (seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6128 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.677.735,35 (seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 6.677.735,35 (seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6128 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/33484/2022. 

Convênio nº 6.333/2022. Convenentes: DER e o Município de Osvaldo Cruz. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal de ligação Osvaldo Cruz à SP 425 (KM 382 + 120m) de prefixo OVC 020, com extensão de 4,90 km, no município de Osvaldo Cruz, conforme Plano de Trabalho de fls. 15/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.060.617,69 (três milhões, sessenta mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 24/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/67719/2022. 

Convênio nº 6.335/2022. Convenentes: DER e o Município de Guataporanga. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal de ligação Nova Guataporanga - Cemitério, de prefixo NGT 339, com extensão de 720 m, no município de Nova Guataporanga, conforme Plano de Trabalho de fls. 14/22, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 615.869,49 (seiscentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 25/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1247917/2021. 

Convênio nº 6.334/2022. Convenentes: DER e o Município de Jacupiranga. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional do pavimento e reabilitação da sinalização horizontal da vicinal Pindaúba (JAP-35) com 9,800 km de extensão, no município de Jacupiranga, conforme Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.478.707,02 (nove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e sete reais e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 25/02/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1222264/2021. 

Convênio nº 6.336/2022. Convenentes: DER e o Município de Cândido Rodrigues. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal CDR-060 (Vicente Cambero), que liga Cândido Rodrigues a divisa de Taquaritinga, com extensão de 6,650 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.159.871,92 (cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/1148511/2021. 

Convênio nº 6.275/2022. Convenentes: DER e o Município de Mogi das Cruzes. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal da Volta Fria, composta pelas Estradas Joaquim Pereira de Carvalho, Romildo Tardelli e Itapeti das Furnas no município Mogi das Cruzes e Estrada do Furuyama no Município de Suzano, com extensão total de 11,560 km, sendo 8,703 km no município de Mogi das Cruzes, conforme Plano de Trabalho de fls. 69/79, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 29.043.252,86 (vinte nove milhões, quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 02/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/75856/2022. 

Convênio nº 6.323/2022. Convenentes: DER e o Município de Lins. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal LIN 020, que liga a rodovia SP 381 (Lins), à divisa com Guaiçara, com 1,00 km de extensão, no município de Lins, conforme Plano de Trabalho de fls. 22/29, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 534.461,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta um reais). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 03/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/75830/2022. 

Convênio nº 6.324/2022. Convenentes: DER e o Município de Guaiçara. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional das rodovias vicinais GUA 020 e GUA 239, que liga Guaiçara (BR153) à divisa com Lins, com 9,10 km de extensão, no município de Guaiçara, conforme Plano de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 4.864.134,99 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 03/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/75790/2022. 

Convênio nº 6.325/2022. Convenentes: DER e o Município de Auriflama. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal ARF 050 que liga Auriflama ao córrego das Cruzes, com 11,30 km de extensão, no município de Auriflama, conforme Plano de Trabalho de fls. 18/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.006.521,51 (seis milhões, seis mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 03/03/2022 

EXTRATO DE CONVÊNIO 

Protocolo DER/79481/2022. 

Convênio nº 6.331/2022. Convenentes: DER e o Município de Rinópolis. Objeto - O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal de ligação Rinópolis (SP 425, km 363 + 190 m) - Bairro Barreirinho, de prefixo RNP 070/338/175/321, com extensão de 9,40 km, no município de Rinópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 16/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.095.783,33 (seis milhões, noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 44.90.51 - Data: 25/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/1024399/2020. 

Termo Aditivo Modificativo nº 169 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 5684 de 19/05/2014, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Jarinu. CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do Convênio nº 5684, de 19/ maio/2014, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do presente Convênio é de 96 (noventa e seis) meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 19/ maio/2022, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo". CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 5684/2014, que não colidam com o presente Termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 07/03/2022