EXECUTIVO I

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2020NE02536 - Processo: Protocolo DER/1249570/2020
Modalidade Dispensa de Licitação 0059/2020/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: JOALIPA COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: 56.925.761/0001-09
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de nobreak, para atender as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo
Data da emissão: 01-07-2020
Valor: R$ 6.750,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26181160549000000, Natureza de Despesa 44905220, exercício de 2020.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 2204415/19 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.880-8 - Contratada: Consórcio UBA SP - 3º Termo Aditivo e Modificativo 158 - Data: 03.07.20 - Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvidos nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes, que integra o Edital da licitação 001/16-CO, proposta da Contratada e demais documentos constantes dos Autos 273.565/01/DER/16- Lote 04-Divisão Regional de Araraquara/DR.4. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado em30.06.20 à fl. 138 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 06.07.20 a 05.07.21, perfazendo o total de 48 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma autuado à fl. 106 do Protocolo foi aprovado pelo Superintendente em 30.06.20 à fl. 138 do mesmo
Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 8.345.784,08 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 4.172.892,00 para o presente exercício e o valor de R$ 4.172.892,08 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 33.383.136,32. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da futura Contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento. - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 114 do Protocolo, foi vistado pelo Diretor de Operações. - 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo DER 1033437/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.143-1 - Contratada: Consórcio SP-270 - 2º Termo Aditivo e Modificativo 154 - Data: 07.07.20 - Objeto: Contratação das obras de recuperação e melhorias da rodovia SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), no trecho entre o km169,00 e o km295,40, divididos em quatro lotes, nos municípios de Itapetininga, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Paranapanema e Itaí. Lote 1 - km169,00 ao km196,60, incluindo duplicação do km173,10 ao km177,80; do km187,10 ao km188,30; do km192,10 ao km192,90 e do km193,90 ao km196,60, trecho Itapetininga, Angatuba. Edital LPI 006/17. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 245/20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 01.06.20, à fl. 51 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. -  Edições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 4 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 29/30, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do Ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 39, passando à ser de 28 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.08.18, projetando sua conclusão para 15.12.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 24 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços. - Garantia: Valor referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 14.3 das
Condições Particulares do Contrato, retido até a 22ª medição, no valor de R$ 3.968.953,14. O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 36.786.385,27, com prazo de validade de 09.01.22. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00065 - Protocolo DER/876949/2020, Edital 13-0002/2020 - Modalidade: Inexigível - Contratante: DER/DR.13. Contratada: LT COMERCIAL LTDA.
- Objeto: Serviço de manutenção em equipamento - aferição de velocidade (Radar) para a 4.ª CIA do 4.º BPRv - Data da emissão: 28-05-2020 - Valor: R$ 14.421,94 -  recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho:
26.181.1605.4900.0000, Fonte de Recurso: 002002608, Natureza da Despesa: 33903980 - Prazo de entrega: até 29-06-2
020.