EXECUTIVO I

24/11/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 061086/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.969-2 - CONTRATADA: SOUZA COMPEC

ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO ADITIVO E
MODIFICATIVO 265 - DATA: 21.11.18 - Objeto: Contratação
das obras e serviços de remanescentes na SP-079, de duplicação
do km 47,58 ao 70,70, trecho Itú/Sorocaba, inclusive passarela.
Edital 012/17-CO - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 5
de 22.8.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 31.10.18 à fl. 59 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES:
PRAZO: 3ª Prorrogação de prazo, em observância a
justificativa técnica, fls. 46/47, por mais 3 meses, ofertada pelo
Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando 15 meses, a contar da
1ª Nota de Serviço datada de 8.12.17, projetando sua conclusão
para 8.3.19. A vigência contratual passa a ser de 20 meses, a
contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação
do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA:
O cronograma autuado à fl. 43 do protocolo e aprovado
pelo Superintendente, em 31.10.18 à fl. 59 do mesmo protocolo
e regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA:
Revalidação do prazo da garantia para 6.7.19, em decorrência
da prorrogação do prazo: R$ 926.615,45. - CONFIRMAÇÕES:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Comunicado
Inexigibilidade 0000123/39/DR.13/2008 -
Às fls. 221, ratificado
pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo
26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade
autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de
serviços de fornecimento de passagens rodoviárias diretamente
com a Empresa de Onibus Pássaro Marron Ltda.; no valor estimado
de R$ 104,25, para o presente exercício.
Inexigibilidade 0000127/39/DR.13/2007 - Às fls. 253, ratificado
pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo
26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade
autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando a contratação de
serviços de fornecimento de passagens rodoviárias diretamente
com a Viação Santa Cruz S.A.; no valor estimado de R$ 159,05,
para o presente exercício.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado

Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º
do Decreto 45.695/01.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N. EMPENHO VALOR
162112 28-11-2018 2018PD00087 NE00188 R$4.500,00
TOTAL R$4.500,00