EXECUTIVO I

10/03/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência 

Diante dos elementos de instrução constante dos autos, notadamente a manifestação do Coordenador da Unidade de Coordenação de Programas Rodoviários, fls. 69, e de acordo com o convênio de Cooperação Técnica Operacional - SLT/SPDR/ SMA/CETESB, AUTORIZO a doação à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), de 02 Servidores RACK - 3U/4 PROCS./512Gb RAM. (Protocolo DER nº 704549/2021) Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 63/68), as informações técnicas da DR.12/DO (fls. 16/61), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por João Marcelo Grela, de ressarcimento de despesas por danos causados no Veículo Chevrolet/Tracker, placas GJO6H48, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia Assis Chateaubriand (ponte), sentido Piacatu, na data de 02 de junho de 2021, por inexistir nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER nº 1005529/2021) 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 19504/2021 - INEX. Nº 0003/2021/SQA/DA 

Contrato nº 20.825-5 - TE nº 40 Contratante: DER Contratada: SWEDISH TRADE CONSULTORIA BRASIL LTDA Objeto: Curso de capacitação do Programa VISÃO ZERO, para 120 (cento e vinte) participantes, com duração de 31 (trinta e uma) horas e 30 (trinta) minutos, distribuídos em 9 (nove) dias. Valor Final: R$ 398.446,88 Prazo: A execução do objeto do presente Contrato foi de 30 (trinta) dias, contados da data fixada na Ordem de Serviço - Período de 12/03/2021 a 11/04/2021. Data da Assinatura: 23/02/2022 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 3422665/2019 - DL. Nº 0006/2020/SQA/DA 

Contrato nº 20.589-8 - TE nº 43 Contratante: DER Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP Objeto: Prestação de serviços de fornecimento das intimações publicadas nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo e da União, e, também, encaminhamento por e-mail, em todas as ações civis, populares, mandamentais, criminais, trabalhistas, acidentes do trabalho, falimentares e todos outros procedimentos judiciais em que conste o nome de 11 (onze) Procuradores Autárquicos, conforme relação fornecida pelo DER, constante do Anexo I, assegurada à substituição de nomes e a eventual inclusão mediante Ofício, conforme conveniência da mesma, bem como a disponibilização de todos os demais produtos ao associado individual, de acordo com o pacote em que estejam inscrito, na proposta Plano 100% Digital. Valor Final: R$ 9.025,20 Prazo: A execução do objeto do presente Contrato foi de 12 (doze) meses - Período de 01/02/2020 a 31/01/2021. Data da Assinatura: 03/03/2022 

COMUNICADO 

PROTOCOLO Nº 3422665/2019 - DL. Nº 0006/2020/SQA/DA 

Contrato nº 20.589-8 - 

TERMO DE RETI-RATI nº 03 Contratante: DER Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP Objeto: Prestação de serviços de fornecimento das intimações publicadas nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo e da União, e, também, encaminhamento por e-mail, em todas as ações civis, populares, mandamentais, criminais, trabalhistas, acidentes do trabalho, falimentares e todos outros procedimentos judiciais em que conste o nome de 11 (onze) Procuradores Autárquicos, conforme relação fornecida pelo DER, constante do Anexo I, assegurada à substituição de nomes e a eventual inclusão mediante Ofício, conforme conveniência da mesma, bem como a disponibilização de todos os demais produtos ao associado individual, de acordo com o pacote em que estejam inscrito, na proposta Plano 100% Digital. 

CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO

O presente Termo de Reti-Ratificação tem como objeto as seguintes alterações: 1.no preâmbulo do Contrato nº 20.589-8, firmado em 07/04/2020 na parte da CONTRATADA, 

ONDE SE LÊ: "por seu Presidente, Senhor RENATO JOSÉ CURY, inscrito no CPF sob n° 157.780.538-37", 

LEIA-SE: "por seu Presidente, Senhor RENATO JOSÉ CURY, inscrito no CPF sob n° 158.780.538-37". 

2.no preâmbulo do 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 245, firmado em 05/10/2020, na parte da CONTRATADA, 

ONDE SE LÊ: "por seu Presidente, Senhor RENATO JOSÉ CURY, inscrito no CPF sob n° 157.780.538-37", 

LEIA-SE: "por seu Presidente, Senhor RENATO JOSÉ CURY, inscrito no CPF sob n° 158.780.538-37", 

 bem como na Cláusula - DO OBJETO, 

ONDE SE LÊ: ".... que conste 12 (doze) Procuradores Autárquicos.....", 

LEIA-SE: ".... que conste 11 (onze) Procuradores Autárquicos .....", 

e em relação as seguintes cláusulas: - Cláusula Quinta - Da Adições e Modificações - DA REDUÇÃO, 

ONDE SE LÊ: "......................, com vigência a partir de 01 de Setembro de 2020", 

LEIA-SE: "............., com vigência a partir de 28 de Julho de 2020"; - 

Cláusula Nona - DO VALOR MENSAL,

ONDE SE LÊ: "O valor mensal a partir de 01/09/2020, ......................, LEIA-SE: "O valor mensal a partir de 28/07/2020, .............".

 3. no documento assinado pela CONTRATADA, onde consta a identificação do representante legal e atende determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme abaixo: 

"ONDE SE LÊ: "Nome: RENATO JOSÉ CURY - CPF: 157.780.538-37 " "LEIA-SE: "Nome: RENATO JOSÉ CURY - CPF: 158.780.538- 37". Data da Assinatura: 03/03/2022 


 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 3363860/19-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.373-7 - CONTRATADA: SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 164 - DATA: 03.03.22 - OBJETO: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 8, DR.8/Divisão Regional de Ribeirão Preto, extensão total de 966,311km. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 14.02.22 à fl. 242 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.03.22 à 15.03.23, perfazendo o total de 48 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 216 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 14.02.22 à fl. 242 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. -

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 6.006.839,19 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 4.505.129,37 para o presente exercício e o valor de R$ 1.501.709,82 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 24.135.514,92. - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 225/226 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 03.02.22, às fls. 240/241 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objeto semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 46492/22 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 21.271-4 - CONTRATADA: M4 CONSTRUÇÕES LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 130 - DATA: 02.03.22 - OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, dividido em 59 lotes, Fase 4. Lote 13: Estrada Municipal Constantino Struminsk CRM-020, ligação Rodovia Jurandir Siciliano, SP-255 (km 334) e Coronel Macedo, localizada no Município de Coronel Macedo, extensão total de 2,200km. Edital nº 182/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 08.02.22, à fl. 67 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 48/49, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 57, para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, que será de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual passa a ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado às fls. 42/43 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.10.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 143.638,90 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 1860058/19-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 20.074-8 - 

CONTRATADA: CONSÓRCIO PESO CERTO SP - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 148 - DATA: 24.02.22 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento e Pesagem Não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs. Lote 10, Divisão Regional de São José do Rio Preto/DR.9. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 08.02.22 à fl. 382 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 62 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.04.22 à 15.04.23, perfazendo o total de 60 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 357 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 08.02.22 à fl. 382 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 3.042.871,56 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.018.333,44 para o presente exercício e o valor de R$ 1.024.538,12 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 15.214.357,80. - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 358 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 01.02.22, à fl. 381 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: "A prorrogação de contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriunda de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização." - 

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.


Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 1785431/19-2ºvol. - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.356-7 - CONTRATADA: ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 158 - DATA: 04.03.22 - OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos de apoio técnico ao acompanhamento da execução dos serviços contratados de operação ininterrupta de postos fixos e volantes em base. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 07.02.22 à fl. 324 do Protocolo. - 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 50 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.03.22 à 15.03.23, perfazendo o total de 48 meses. - 

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 301 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em 07.02.22 à fl. 324 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 2.500.423,80 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 1.875.317,85 para o presente exercício e o valor de R$ 625.105,95 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 10.001.695,20. - 

4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 302 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 01.02.22, às fls. 322/323 do mesmo protocolo. - 

5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 

6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objeto semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 

 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 

8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/841708/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 112 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6082 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Sertãozinho. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6082 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal STZ-137, com extensão de 3,73 km, no município de Sertãozinho, conforme Plano de Trabalho de fls. 84/92, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6082 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 3.989.507,15 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e quinze centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.989.507,15 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e quinze centavos)." - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº 6082 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.989.507,15 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e quinze centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.989.507,15 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e quinze centavos), necessários à execução deste ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6082 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 02/03/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/841486/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 109 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6080 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Ipuã. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6080 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal IPU-268, com extensão de 2,70 km, no município de Ipuã, conforme Plano de Trabalho de fls. 82/91, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6080 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 2.061.820,99 (dois milhões, sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ R$ 2.061.820,99 (dois milhões, sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos)." - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº 6080 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.061.820,99 (dois milhões, sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.061.820,99 (dois milhões, sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos), necessários à execução deste ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6080 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

 Protocolo DER/841750/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 110 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6071 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Batatais. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6071 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTT-161, com extensão de 3,80 km, no município de Batatais, conforme Plano de Trabalho de fls. 83/91, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6071 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 3.950,054,35 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.950.054,35 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)." - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº 6071 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.950.054,35 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.950.054,35 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), necessários à execução deste ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6071 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/769444/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 122 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.048 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Matão. CLÁUSULA III - DAS ALTERAÇÕES -DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6.048 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal MAT-050/MAT-493/MAT-495, que liga a SP-310/São Lourenço do Turvo/Curupá, com extensão de 8,81 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 79/87, que o integra." DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.048 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 6.527.284,60 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 6.527.284,60 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio no. 6.048 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.527.284,60 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051:" - CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.048 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias , na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 02/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/841343/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 115 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6083 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Barrinha. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6083 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BRH-030 (Said Hamed Saleh), com extensão de 8,40 km, no município de Barrinha, conforme Plano de Trabalho de fls. 83/91, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6083 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e três reais e nove centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e três reais e nove centavos)." - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº 6083 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e três reais e nove centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e três reais e nove centavos), necessários à execução deste ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6083 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/841736/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 111 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6077 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Jardinópolis. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6077 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal JDP-060, com extensão de 6,30 km, no município de Jardinópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 90/98, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6077 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos)." - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº 6077 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), necessários à execução deste ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6077 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022. Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/841605/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 114 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6078 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pontal. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6078 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Anel Viário de Pontal, com extensão de 5,50 km, no município de Pontal, conforme Plano de Trabalho de fls. 80/88, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6078 de 19/11/2021 passa a durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.950.054,35 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), necessários à execução deste ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6071 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022. Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/769444/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 122 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.048 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Matão. CLÁUSULA III - DAS ALTERAÇÕES -DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6.048 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal MAT-050/MAT-493/MAT-495, que liga a SP-310/São Lourenço do Turvo/Curupá, com extensão de 8,81 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 79/87, que o integra." DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.048 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 6.527.284,60 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 6.527.284,60 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio no. 6.048 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.527.284,60 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051:" - CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.048 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias , na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 02/03/2022 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/841343/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 115 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6083 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Barrinha. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6083 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BRH-030 (Said Hamed Saleh), com extensão de 8,40 km, no município de Barrinha, conforme Plano de Trabalho de fls. 83/91, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6083 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e três reais e nove centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e três reais e nove centavos)." - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº 6083 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e três reais e nove centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e três reais e nove centavos), necessários à execução deste ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6083 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022. Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/841736/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 111 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6077 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Jardinópolis. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6077 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal JDP-060, com extensão de 6,30 km, no município de Jardinópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 90/98, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6077 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos)." - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº 6077 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), necessários à execução deste ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6077 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022. Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER/841605/2021. Termo Aditivo Modificativo nº 114 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6078 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pontal. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6078 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Anel Viário de Pontal, com extensão de 5,50 km, no município de Pontal, conforme Plano de Trabalho de fls. 80/88, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6078 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 8.600.685,63 (oito milhões, seiscentos mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.600.685,63 (oito milhões, seiscentos mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº 6078 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.600.685,63 (oito milhões, seiscentos mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), classificado na449051." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.011 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA 02/03/2022.


 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/768954/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 163 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.051 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Motuca. - CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6.051 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Muncipal antiga ARA-210/ARA-307, que liga Motuca/Araraquara/Matão (SP-326), com extensão de 10,00 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 81/88 que o integra." DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.051 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 6.629.888,98 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 6.629.888,98 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio nº 6.051 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.629.888,98 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051:" - CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.051 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022. 


Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER/769078/2021. 

Termo Aditivo Modificativo nº 121 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.045 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Matão. - CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio no. 6.045 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada Municipal MAT-450, que liga Matão (SP326)/Araraquara/Motuca, com extensão de 8,97 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 78/86, que o integra." DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.045 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$ 5.876.492,51 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.876.492,51 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio no. 6.045 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 5.876.492,51 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051:" - CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.045 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 02/03/2022.