Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência
Diante dos elementos de instrução constante dos autos,
notadamente a manifestação do Coordenador da Unidade de
Coordenação de Programas Rodoviários, fls. 69, e de acordo
com o convênio de Cooperação Técnica Operacional - SLT/SPDR/
SMA/CETESB, AUTORIZO a doação à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), de 02 Servidores RACK - 3U/4
PROCS./512Gb RAM.
(Protocolo DER nº 704549/2021)
Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 63/68), as
informações técnicas da DR.12/DO (fls. 16/61), que adoto como
razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por João Marcelo
Grela, de ressarcimento de despesas por danos causados no
Veículo Chevrolet/Tracker, placas GJO6H48, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia Assis Chateaubriand (ponte), sentido
Piacatu, na data de 02 de junho de 2021, por inexistir nexo de
causalidade entre o dano e a ação da Autarquia.
(Protocolo DER nº 1005529/2021)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº 19504/2021 - INEX. Nº 0003/2021/SQA/DA
Contrato nº 20.825-5 - TE nº 40
Contratante: DER
Contratada: SWEDISH TRADE CONSULTORIA BRASIL LTDA
Objeto: Curso de capacitação do Programa VISÃO ZERO,
para 120 (cento e vinte) participantes, com duração de 31 (trinta
e uma) horas e 30 (trinta) minutos, distribuídos em 9 (nove) dias.
Valor Final: R$ 398.446,88
Prazo: A execução do objeto do presente Contrato foi de
30 (trinta) dias, contados da data fixada na Ordem de Serviço -
Período de 12/03/2021 a 11/04/2021.
Data da Assinatura: 23/02/2022
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº 3422665/2019 - DL. Nº 0006/2020/SQA/DA
Contrato nº 20.589-8 - TE nº 43
Contratante: DER
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO
PAULO - AASP
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento das intimações publicadas nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo e
da União, e, também, encaminhamento por e-mail, em todas
as ações civis, populares, mandamentais, criminais, trabalhistas,
acidentes do trabalho, falimentares e todos outros procedimentos judiciais em que conste o nome de 11 (onze) Procuradores
Autárquicos, conforme relação fornecida pelo DER, constante
do Anexo I, assegurada à substituição de nomes e a eventual
inclusão mediante Ofício, conforme conveniência da mesma,
bem como a disponibilização de todos os demais produtos ao
associado individual, de acordo com o pacote em que estejam
inscrito, na proposta Plano 100% Digital.
Valor Final: R$ 9.025,20
Prazo: A execução do objeto do presente Contrato foi de 12
(doze) meses - Período de 01/02/2020 a 31/01/2021.
Data da Assinatura: 03/03/2022
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº 3422665/2019 - DL. Nº 0006/2020/SQA/DA
Contrato nº 20.589-8 -
TERMO DE RETI-RATI nº 03
Contratante: DER
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO
PAULO - AASP
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento das intimações publicadas nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo e
da União, e, também, encaminhamento por e-mail, em todas
as ações civis, populares, mandamentais, criminais, trabalhistas,
acidentes do trabalho, falimentares e todos outros procedimentos judiciais em que conste o nome de 11 (onze) Procuradores
Autárquicos, conforme relação fornecida pelo DER, constante
do Anexo I, assegurada à substituição de nomes e a eventual
inclusão mediante Ofício, conforme conveniência da mesma,
bem como a disponibilização de todos os demais produtos ao
associado individual, de acordo com o pacote em que estejam
inscrito, na proposta Plano 100% Digital.
CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO
O presente Termo de Reti-Ratificação tem como objeto as
seguintes alterações:
1.no preâmbulo do Contrato nº 20.589-8, firmado em
07/04/2020 na parte da CONTRATADA,
ONDE SE LÊ: "por seu
Presidente, Senhor RENATO JOSÉ CURY, inscrito no CPF sob n°
157.780.538-37",
LEIA-SE: "por seu Presidente, Senhor RENATO
JOSÉ CURY, inscrito no CPF sob n° 158.780.538-37".
2.no preâmbulo do 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 245,
firmado em 05/10/2020, na parte da CONTRATADA,
ONDE SE LÊ:
"por seu Presidente, Senhor RENATO JOSÉ CURY, inscrito no CPF
sob n° 157.780.538-37",
LEIA-SE: "por seu Presidente, Senhor
RENATO JOSÉ CURY, inscrito no CPF sob n° 158.780.538-37",
bem como na Cláusula - DO OBJETO,
ONDE SE LÊ: ".... que conste 12 (doze) Procuradores Autárquicos.....",
LEIA-SE: ".... que conste 11 (onze) Procuradores Autárquicos .....",
e em relação
as seguintes cláusulas:
- Cláusula Quinta - Da Adições e Modificações - DA REDUÇÃO,
ONDE SE LÊ: "......................, com vigência a partir de 01
de Setembro de 2020",
LEIA-SE: "............., com vigência a partir
de 28 de Julho de 2020";
-
Cláusula Nona - DO VALOR MENSAL,
ONDE SE LÊ: "O
valor mensal a partir de 01/09/2020, ......................, LEIA-SE: "O
valor mensal a partir de 28/07/2020, .............".
3. no documento assinado pela CONTRATADA, onde consta
a identificação do representante legal e atende determinação do
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme
abaixo:
"ONDE SE LÊ: "Nome: RENATO JOSÉ CURY - CPF:
157.780.538-37 "
"LEIA-SE: "Nome: RENATO JOSÉ CURY - CPF: 158.780.538-
37".
Data da Assinatura: 03/03/2022
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 3363860/19-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.373-7 - CONTRATADA: SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 164
- DATA: 03.03.22 - OBJETO: Contratação de Serviços de Conservação, Readequação e Instalação de Sinalização Rodoviária
nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos
em 14 lotes: Lote 8, DR.8/Divisão Regional de Ribeirão Preto,
extensão total de 966,311km. - A Resolução PGE nº 23/15,
dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato
foi expressamente autorizada, em 14.02.22 à fl. 242 do Protocolo. -
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência
contratual passa ser de 50 meses, a contar da assinatura do
contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução
dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado
por mais 12 meses de 16.03.22 à 15.03.23, perfazendo o total
de 48 meses. -
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA:
O cronograma autuado à fl. 216 do Protocolo foi aprovado
pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em
14.02.22 à fl. 242 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. -
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 6.006.839,19 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 4.505.129,37 para o presente
exercício e o valor de R$ 1.501.709,82 para o exercício de 2023,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº
26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a
ser de R$ 24.135.514,92. -
4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO
I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls. 225/226 do
Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 03.02.22,
às fls. 240/241 do mesmo protocolo. -
5. CLÁUSULA QUINTA:
DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a
execução da presente prorrogação contratual, com vigência do
título revalidada. -
6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO:
Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. -
7.
CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato
está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração
do novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que
venha a substituir, com objeto semelhante, abrangendo todas
as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a
qualquer espécie de indenização. -
8. CLÁUSULA OITAVA: DA
CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 46492/22 -
CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 21.271-4 - CONTRATADA: M4 CONSTRUÇÕES LTDA.
- 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 130 - DATA: 02.03.22
- OBJETO: Contratação de obras de recuperação e melhorias de
pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de
São Paulo, dividido em 59 lotes, Fase 4. Lote 13: Estrada Municipal Constantino Struminsk CRM-020, ligação Rodovia Jurandir
Siciliano, SP-255 (km 334) e Coronel Macedo, localizada no
Município de Coronel Macedo, extensão total de 2,200km. Edital
nº 182/21-LPN. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial
CJ/DER nº 1 de 21.01.22. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
Responsável pelo Expediente da Superintendência em 08.02.22,
à fl. 67 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º,
inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES:
PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 48/49, ofertada pelo Engenheiro
Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 57, para a execução
das obras e serviços, objeto do presente contrato, que será de
06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21,
projetando sua conclusão para 25.05.22. A vigência contratual
passa a ser de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e
serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado às fls. 42/43
do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da
Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento
das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da
garantia para 22.10.22, em decorrência da prorrogação do
prazo, no valor de R$ 143.638,90 - CONFIRMAÇÕES: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente TAM.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 1860058/19-2ºvol. - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.074-8 -
CONTRATADA: CONSÓRCIO PESO
CERTO SP - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 148 - DATA:
24.02.22 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades
de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de
Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta
com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização
Volante com Instrumento e Pesagem Não Automática-IPNA, nas
rodovias sob administração do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14
lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs. Lote 10, Divisão Regional
de São José do Rio Preto/DR.9. - A Resolução PGE nº 23/15,
dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato
foi expressamente autorizada, em 08.02.22 à fl. 382 do Protocolo. -
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência
contratual passa ser de 62 meses, a contar da assinatura do
contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução
dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado
por mais 12 meses de 16.04.22 à 15.04.23, perfazendo o total
de 60 meses. -
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA:
O cronograma autuado à fl. 357 do Protocolo foi aprovado
pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência em
08.02.22 à fl. 382 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. -
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 3.042.871,56 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 2.018.333,44 para o presente
exercício e o valor de R$ 1.024.538,12 para o exercício de 2023,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº
26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a
ser de R$ 15.214.357,80. -
4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 358 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 01.02.22, à fl. 381
do mesmo protocolo. -
5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA:
A caução que se encontra depositada, garante a execução da
presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. -
6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: "A prorrogação
de contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada
à celebração do novo contrato oriunda de futura licitação com
objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito
a qualquer espécie de indenização." -
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO
ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do
Contrato. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam
com o presente.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 1785431/19-2ºvol. -
CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.356-7 - CONTRATADA: ESTEIO ENGENHARIA
E AEROLEVANTAMENTOS S.A. - 3ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 158 - DATA: 04.03.22 - OBJETO: Contratação de
empresa para execução dos serviços técnicos de apoio técnico
ao acompanhamento da execução dos serviços contratados de
operação ininterrupta de postos fixos e volantes em base. - A
Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A
prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em
07.02.22 à fl. 324 do Protocolo. -
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA
PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 50 meses,
a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução
dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.03.22
à 15.03.23, perfazendo o total de 48 meses. -
2. CLÁUSULA
SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 301
do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da
Superintendência em 07.02.22 à fl. 324 do mesmo Protocolo e
regulará o andamento da execução dos serviços. -
3. CLÁUSULA
TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
estimado do presente aditamento é de R$ 2.500.423,80 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 1.875.317,85 para
o presente exercício e o valor de R$ 625.105,95 para o exercício
de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549010000-33903999. O valor do contrato
passa a ser de R$ 10.001.695,20. -
4. CLÁUSULA QUARTA: DO
ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 302 do
Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 01.02.22,
às fls. 322/323 do mesmo protocolo. -
5. CLÁUSULA QUINTA:
DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante
a execução da presente prorrogação contratual, com vigência
do título revalidada. -
6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A
prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva
consubstanciada à celebração do novo contrato decorrente de
futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objeto
semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a
contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. -
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo
Aditivo e Modificativo do Contrato. -
8. CLÁUSULA OITAVA: DA
CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/841708/2021.
Termo Aditivo Modificativo
nº 112 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
n° 6082 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de
Sertãozinho. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6082 de 19/11/2021
passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por
objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional
da estrada municipal STZ-137, com extensão de 3,73 km, no
município de Sertãozinho, conforme Plano de Trabalho de fls.
84/92, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
do convênio nº 6082 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte
redação: "O valor do presente convênio é de R$ 3.989.507,15
(três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete
reais e quinze centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de
R$ 3.989.507,15 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil,
quinhentos e sete reais e quinze centavos)." - DA CLÁUSULA
QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº
6082 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER,
no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de
R$ 3.989.507,15 (três milhões, novecentos e oitenta e nove
mil, quinhentos e sete reais e quinze centavos), classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na
natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios,
durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.989.507,15
(três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete
reais e quinze centavos), necessários à execução deste ajuste."
CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais
Cláusulas do Convênio n° 6082 de 19/11/2021, que não colidam
com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de
Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que,
lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 02/03/2022.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/841486/2021.
Termo Aditivo Modificativo
nº 109 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
n° 6080 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município
de Ipuã. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6080 de 19/11/2021
passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por
objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional
da estrada municipal IPU-268, com extensão de 2,70 km, no
município de Ipuã, conforme Plano de Trabalho de fls. 82/91, que
o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº
6080 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor do
presente convênio é de R$ 2.061.820,99 (dois milhões, sessenta
e um mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos),
cabendo ao DER recursos da ordem de R$ R$ 2.061.820,99 (dois
milhões, sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais e noventa
e nove centavos)." - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº 6080 de 19/11/2021 passa a
ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará
recursos financeiros no valor de R$ 2.061.820,99 (dois milhões,
sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove
centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II.
Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio,
o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros
no valor de R$ 2.061.820,99 (dois milhões, sessenta e um mil,
oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos), necessários
à execução deste ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6080 de
19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado
em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na
Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA:
25/02/2022.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/841750/2021.
Termo Aditivo Modificativo
nº 110 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
n° 6071 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de
Batatais. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6071 de 19/11/2021
passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por
objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTT-161, com extensão de 3,80 km,
no município de Batatais, conforme Plano de Trabalho de fls.
83/91, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do
convênio nº 6071 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação:
"O valor do presente convênio é de R$ 3.950,054,35 (três
milhões, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro reais
e trinta e cinco centavos), cabendo ao DER recursos da ordem
de R$ 3.950.054,35 (três milhões, novecentos e cinquenta mil,
cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)." - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio
nº 6071 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O
DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor
de R$ 3.950.054,35 (três milhões, novecentos e cinquenta mil,
cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 -
na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.950.054,35
(três milhões, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro
reais e trinta e cinco centavos), necessários à execução deste
ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as
demais Cláusulas do Convênio n° 6071 de 19/11/2021, que
não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na
Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado
nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes
e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/769444/2021.
Termo Aditivo Modificativo nº
122 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.048
de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Matão.
CLÁUSULA III - DAS ALTERAÇÕES -DA CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO do convênio nº 6.048 de 17/11/2021 passa a ter a
seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada
Municipal MAT-050/MAT-493/MAT-495, que liga a SP-310/São
Lourenço do Turvo/Curupá, com extensão de 8,81 km, conforme
Plano de Trabalho de fls. 79/87, que o integra." DA CLÁUSULA
QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.048 de 17/11/2021 passa
a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de
R$ 6.527.284,60 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil,
duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), cabendo
ao DER recursos da ordem de R$ 6.527.284,60 (seis milhões,
quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais
e sessenta centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio no. 6.048 de 17/11/2021
passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022
aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.527.284,60 (seis
milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e
quatro reais e sessenta centavos), classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza
de despesa 449051:" - CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam
ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.048 de
17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado
em duas vias , na Diretoria de Planejamento, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na
Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA:
02/03/2022
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/841343/2021.
Termo Aditivo Modificativo
nº 115 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
n° 6083 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de
Barrinha. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6083 de 19/11/2021
passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem
por objeto a execução das obras e serviços de recuperação
funcional da estrada municipal BRH-030 (Said Hamed Saleh),
com extensão de 8,40 km, no município de Barrinha, conforme
Plano de Trabalho de fls. 83/91, que o integra." - DA CLÁUSULA
QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6083 de 19/11/2021 passa
a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$
8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e
setenta e três reais e nove centavos), cabendo ao DER recursos
da ordem de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove
mil, novecentos e setenta e três reais e nove centavos)." - DA
CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do
convênio nº 6083 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação:
I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no
valor de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil,
novecentos e setenta e três reais e nove centavos), classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 -
na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios,
durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 8.309.973,09
(oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e três
reais e nove centavos), necessários à execução deste ajuste."
CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais
Cláusulas do Convênio n° 6083 de 19/11/2021, que não colidam
com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de
Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que,
lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/841736/2021.
Termo Aditivo Modificativo nº
111 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6077
de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Jardinópolis.
- CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO do convênio nº 6077 de 19/11/2021 passa a ter a
seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada
municipal JDP-060, com extensão de 6,30 km, no município de
Jardinópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 90/98, que o
integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº
6077 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor
do presente convênio é de R$ 9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa
e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$
9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e
vinte e quatro reais e noventa e três centavos)." - DA CLÁUSULA
QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº
6077 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER,
no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$
9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e
vinte e quatro reais e noventa e três centavos), classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na
natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios,
durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 9.309.924,93
(nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro
reais e noventa e três centavos), necessários à execução deste
ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as
demais Cláusulas do Convênio n° 6077 de 19/11/2021, que
não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na
Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado
nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes
e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/841605/2021. Termo Aditivo Modificativo
nº 114 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
n° 6078 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de
Pontal. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6078 de 19/11/2021 passa
a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto
a execução das obras e serviços de recuperação funcional da
estrada municipal Anel Viário de Pontal, com extensão de 5,50
km, no município de Pontal, conforme Plano de Trabalho de fls.
80/88, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
do convênio nº 6078 de 19/11/2021 passa a durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.950.054,35
(três milhões, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro
reais e trinta e cinco centavos), necessários à execução deste
ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as
demais Cláusulas do Convênio n° 6071 de 19/11/2021, que
não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na
Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado
nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes
e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/769444/2021. Termo Aditivo Modificativo nº
122 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6.048
de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Matão.
CLÁUSULA III - DAS ALTERAÇÕES -DA CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO do convênio nº 6.048 de 17/11/2021 passa a ter a
seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Funcional da Estrada
Municipal MAT-050/MAT-493/MAT-495, que liga a SP-310/São
Lourenço do Turvo/Curupá, com extensão de 8,81 km, conforme
Plano de Trabalho de fls. 79/87, que o integra." DA CLÁUSULA
QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.048 de 17/11/2021 passa
a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de
R$ 6.527.284,60 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil,
duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), cabendo
ao DER recursos da ordem de R$ 6.527.284,60 (seis milhões,
quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais
e sessenta centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio no. 6.048 de 17/11/2021
passa a ter a seguinte redação: "O DER, no exercício de 2022
aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.527.284,60 (seis
milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e
quatro reais e sessenta centavos), classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza
de despesa 449051:" - CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam
ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n° 6.048 de
17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado
em duas vias , na Diretoria de Planejamento, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na
Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA:
02/03/2022
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/841343/2021.
Termo Aditivo Modificativo
nº 115 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
n° 6083 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de
Barrinha. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6083 de 19/11/2021
passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem
por objeto a execução das obras e serviços de recuperação
funcional da estrada municipal BRH-030 (Said Hamed Saleh),
com extensão de 8,40 km, no município de Barrinha, conforme
Plano de Trabalho de fls. 83/91, que o integra." - DA CLÁUSULA
QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6083 de 19/11/2021 passa
a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de R$
8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e
setenta e três reais e nove centavos), cabendo ao DER recursos
da ordem de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove
mil, novecentos e setenta e três reais e nove centavos)." - DA
CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do
convênio nº 6083 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação:
I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no
valor de R$ 8.309.973,09 (oito milhões, trezentos e nove mil,
novecentos e setenta e três reais e nove centavos), classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 -
na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios,
durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 8.309.973,09
(oito milhões, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e três
reais e nove centavos), necessários à execução deste ajuste."
CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais
Cláusulas do Convênio n° 6083 de 19/11/2021, que não colidam
com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria de
Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que,
lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/841736/2021. Termo Aditivo Modificativo nº
111 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6077
de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Jardinópolis.
- CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO do convênio nº 6077 de 19/11/2021 passa a ter a
seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada
municipal JDP-060, com extensão de 6,30 km, no município de
Jardinópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 90/98, que o
integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº
6077 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O valor
do presente convênio é de R$ 9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa
e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem de R$
9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e
vinte e quatro reais e noventa e três centavos)." - DA CLÁUSULA
QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio nº
6077 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O DER,
no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$
9.309.924,93 (nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e
vinte e quatro reais e noventa e três centavos), classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na
natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios,
durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 9.309.924,93
(nove milhões, trezentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro
reais e noventa e três centavos), necessários à execução deste
ajuste." CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as
demais Cláusulas do Convênio n° 6077 de 19/11/2021, que
não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na
Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado
nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes
e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/841605/2021. Termo Aditivo Modificativo
nº 114 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
n° 6078 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de
Pontal. - CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6078 de 19/11/2021 passa
a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto
a execução das obras e serviços de recuperação funcional da
estrada municipal Anel Viário de Pontal, com extensão de 5,50
km, no município de Pontal, conforme Plano de Trabalho de fls.
80/88, que o integra." - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
do convênio nº 6078 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte
redação: "O valor do presente convênio é de R$ 8.600.685,63
(oito milhões, seiscentos mil, seiscentos e oitenta e cinco reais
e sessenta e três centavos), cabendo ao DER recursos da ordem
de R$ 8.600.685,63 (oito milhões, seiscentos mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do convênio
nº 6078 de 19/11/2021 passa a ter a seguinte redação: I. "O
DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor
de R$ 8.600.685,63 (oito milhões, seiscentos mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), classificado na449051." CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas
as demais Cláusulas do Convênio n° 6.011 de 17/11/2021, que
não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na
Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado
nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes
e testemunhas abaixo nomeadas. DATA 02/03/2022.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/768954/2021.
Termo Aditivo Modificativo
nº 163 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
n° 6.051 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município
de Motuca. - CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6.051 de 17/11/2021
passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem
por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação
Funcional da Estrada Muncipal antiga ARA-210/ARA-307, que
liga Motuca/Araraquara/Matão (SP-326), com extensão de
10,00 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 81/88 que o
integra." DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio
nº 6.051 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O
valor do presente convênio é de R$ 6.629.888,98 (seis milhões,
seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais
e noventa e oito centavos), cabendo ao DER recursos da ordem
de R$ 6.629.888,98 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos)." DA
CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item
I do convênio nº 6.051 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte
redação: "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.629.888,98 (seis milhões, seiscentos e
vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e
oito centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051:" -
CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais
Cláusulas do Convênio n° 6.051 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria
de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que,
lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 25/02/2022.
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/769078/2021.
Termo Aditivo Modificativo
nº 121 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
n° 6.045 de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município
de Matão. - CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio no. 6.045 de 17/11/2021
passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem
por objeto a Execução das Obras e Serviços de Recuperação
Funcional da Estrada Municipal MAT-450, que liga Matão (SP326)/Araraquara/Motuca, com extensão de 8,97 km, conforme
Plano de Trabalho de fls. 78/86, que o integra." DA CLÁUSULA
QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6.045 de 17/11/2021 passa
a ter a seguinte redação: "O valor do presente convênio é de
R$ 5.876.492,51 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos),
cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.876.492,51 (cinco
milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa
e dois reais e cinquenta e um centavos)." DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item I do convênio
no. 6.045 de 17/11/2021 passa a ter a seguinte redação: "O
DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no
valor de R$ 5.876.492,51 (cinco milhões, oitocentos e setenta
e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e
um centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051:" -
CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais
Cláusulas do Convênio n° 6.045 de 17/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em duas vias, na Diretoria
de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado nº 777 que,
lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 02/03/2022.
