EXECUTIVO I

09/03/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER-PRC-2021/03293. 

Termo Aditivo Modificativo nº 45 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6116 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Nova Aliança. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6116 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal NVA-352, que liga Nova Aliança ao município de Jaci, com extensão de 3,800 km, no município de Nova Aliança, conforme Plano de Trabalho de fls. 147/159, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6116 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.427.211,78 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e onze reais e setenta e oito centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.427.211,78 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e onze reais e setenta e oito centavos)". - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6116 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER,no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.427.211,78 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e onze reais e setenta e oito centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.427.211,78 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e onze reais e setenta e oito centavos), necessários à execução deste ajuste". DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6116 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° Olavo Andrade Junqueira - CREA nº 0600509100, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6116 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 09/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03401. Termo Aditivo Modificativo nº 20 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6135 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Votuporanga. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6135 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal VTG-020, que liga Votuporanga ao município de Parisi, com extensão de 4,700 km, no município de Votuporanga, conforme Plano de Trabalho de fls. 147/159, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6135 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 3.003.211,84 (três milhões, três mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.003.211,84 (três milhões, três mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6135 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.003.211,84 (três milhões, três mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.003.211,84 (três milhões, três mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6135 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 22/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03320. 

Termo Aditivo Modificativo nº 21 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6155 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Indiaporã. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6155 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal INP-020, que liga Indiaporã ao município de Ouroeste, com extensão de 10,600 km, no município de Indiaporã, conforme Plano de Trabalho de fls. 132/144, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6155 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 12.084.934,12 (doze milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 12.084.934,12 (doze milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6155 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 12.084.934,12 (doze milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ R$ 12.084.934,12 (doze milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6155 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 22/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03328. 

Termo Aditivo Modificativo nº 55 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6139 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Jaci. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6139 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal JCI-341, que liga Jaci ao município de Nova Aliança, com extensão de 17,640 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 143/155, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6139 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 11.144.857,07 (onze milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 11.144.857,07 (onze milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6139 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 11.144.857,07 (onze milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 11.144.857,07 (onze milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), necessários à execução deste ajuste". DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6139 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° Olavo Andrade Junqueira - CREA nº 0600509100, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6139 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03319. 

Termo Aditivo Modificativo nº 22 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6156 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Mira Estrela. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6156 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal MRE-050, que liga Mira Estrela ao município de Indiaporã, com extensão de 5,400 km, no município de Mira Estrela, conforme Plano de Trabalho de fls. 133/145, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6156 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 4.108.533,59 (quatro milhões, cento e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.108.533,59 (quatro milhões, cento e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6156 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.108.533,59 (quatro milhões, cento e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 4.108.533,59 (quatro milhões, cento e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos, necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6156 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 22/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03349. 

Termo Aditivo Modificativo nº 25 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6160 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Três Fronteiras. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6160 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TRF-192, que liga Três Fronteiras ao município de Santana da Ponte Pensa, com extensão de 19,200 km, no município de Três Fronteiras, conforme Plano de Trabalho de fls132/144, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6160 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 14.012.289,08 (quatorze milhões, doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 14.012.289,08 (quatorze milhões, doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6160 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 14.012.289,08 (quatorze milhões, doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 14.012.289,08 (quatorze milhões, doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6160 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 21/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03321. 

Termo Aditivo Modificativo nº 23 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6158 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Ouroeste. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6158 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal OUR-348, que liga Ouroeste ao município de Indiaporã, com extensão de 8,700 km, no município de Ouroeste, conforme Plano de Trabalho de fls. 131/143, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6158 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.516.474,16 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.516.474,16 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6158 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.516.474,16 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.516.474,16 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos, necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6158 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 21/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03347. 

Termo Aditivo Modificativo nº 40 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6146 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Parisi. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6146 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PRS-070, que liga Parisi ao município de Pedranópolis, com extensão de 6,840 km, no município de Parisi, conforme Plano de Trabalho de fls. 130/142, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6146 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 4.258.543,80 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.258.543,80 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6146 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.258.543,80 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio,o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 4.258.543,80 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6146 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03295. 

Termo Aditivo Modificativo nº 50. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6120 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Potirendaba. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6120 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PTR-070, que liga Potirendaba ao município de Nova Aliança, com extensão de 9,900 km, no município de Potirendaba, conforme Plano de Trabalho de fls139/151, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6120 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 5.318.751,37 (cinco milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.318.751,37 (cinco milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos)". - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6120 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 5.318.751,37 (cinco milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 5.318.751,37 (cinco milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), necessários à execução deste ajuste". - DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6120 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° Olavo Andrade Junqueira - CREA nº 0600509100, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6120 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 08/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03345. 

Termo Aditivo Modificativo nº 38 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6138 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Cardoso. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6138 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional das estradas municipais CDS-060 e CDS-354, que liga Cardoso ao município de Mira Estrela, com extensão de 20,800 km, no município de Cardoso, conforme Plano de Trabalho de fls. 132/144, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6138 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 11.887.435,87 (onze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 11.887.435,87 (onze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6138 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 11.887.435,87 (onze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 11.887.435,87 (onze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos) necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6138 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03297. 

Termo Aditivo Modificativo nº 14. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6118 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Ariranha. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6118 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal ARH-459, que liga Ariranha ao município de Santa Adélia, com extensão de 5,100 km, no município de Ariranha, conforme Plano de Trabalho de fls146/158, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6118 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 4.814.575,05 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.814.575,05 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinco centavos)". - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6118 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.814.575,05 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 4.814.575,05 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6118 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 08/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03296 

Termo Aditivo Modificativo nº 15. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6126 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pindorama. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6126 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcionalda estrada municipal PDM-040, que liga Pindorama ao município de Ariranha, com extensão de 4,640 km, no município de Pindorama, conforme Plano de Trabalho de fls147/159, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6126 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 4.260.363,92 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.260.363,92 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos)". - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6126 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.260.363,92 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 4.260.363,92 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6143 de 08/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 08/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03294 

Termo Aditivo Modificativo nº 44. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6115 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Nova Aliança. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6115 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal NVA-010, que liga Nova Aliança ao município de Potirendaba, com extensão de 3,800 km, conforme Plano de Trabalho de fls138/150, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6115 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.064.163,90 (dois milhões, sessenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e noventa centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.064.163,90 (dois milhões, sessenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e noventa centavos)". - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6115 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.064.163,90 (dois milhões, sessenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e noventa centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.064.163,90 (dois milhões, sessenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e noventa centavos), necessários à execução deste ajuste". - DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6115 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° Olavo Andrade Junqueira - CREA nº 0600509100, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6115 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas DATA: 09/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03363. 

Termo Aditivo Modificativo nº 34. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6154 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Valentim Gentil. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6154 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal VLG-353, que liga Valentim Gentil à divisa da DR.11, com extensão de 14,500 km, no município de Valentim Gentil, conforme Plano de Trabalho de fls136/148, que o integra".- DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6154 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 8.192.688,33 (oito milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.192.688,33 (oito milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6154 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.192.688,33 (oito milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 8.192.688,33 (oito milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), necessários à execução deste ajuste". DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6154 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° Olavo Andrade Junqueira - CREA nº 0600509100, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6154 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 21/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03303 

Termo Aditivo Modificativo nº 46. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6142 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Tabapuã. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6142 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal Manoel Antônio Prado, que liga Tabapuã ao município de Novais, com extensão de 1,830 km, no município de Tabapuã, conforme Plano de Trabalho de fls150/162, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6142 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 938.423.63 (novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 938.423.63 (novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos)". - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6142 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 938.423.63 (novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vintee três reais e sessenta e três centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 938.423.63 (novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), necessários à execução deste ajuste". - DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6142 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° João Percival Felix Pereira - CREA nº 5060331477, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6142 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03286 

Termo Aditivo Modificativo nº 47. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6143 de 08/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Tabapuã. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6143 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal TAB-010, que liga Tabapuã a divisa de Olímpia (DR.14), com extensão de 13,700 km, no município de Tabapuã, conforme Plano de Trabalho de fls143/155, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6143 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 8.841.267,58 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 8.841.267,58 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos)". - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6143 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 8.841.267,58 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 8.841.267,58 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), necessários à execução deste ajuste". - DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6143 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° José Reinaldo Guines - CREA nº 0685067504, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA ATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6143 de 08/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

 Protocolo DER-PRC-2021/03307 

Termo Aditivo Modificativo nº 56. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6149 de 08/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Ibirá. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6149 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal IBR-060, que liga Ibirá ao município de Potirendaba, com extensão de 5,500 km, no município de Ibirá, conforme Plano de Trabalho de fls144/156, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6149 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 6.255.802,05 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e cinco centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 6.255.802,05 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e cinco centavos)". - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6149 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 6.255.802,05 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e cinco centavos), classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 6.255.802,05 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e cinco centavos), necessários à execução deste ajuste". - DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6149 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° José Carlos Saffi - CREA nº 0600422555, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6149 de 08/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

Protocolo DER-PRC-2021/03358. 

Termo Aditivo Modificativo nº 28 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6145 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Parisi. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6145 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PRS-020, que liga Parisi ao município de Votuporanga, com extensão de 4,700 km, no município de Parisi, conforme Plano de Trabalho de fls. 130/142, que o integra".- DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6145 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação:"O valor do presente Convênio é de R$ 3.003.211,84 (três milhões, três mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.003.211,84 (três milhões, três mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6145 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.003.211,84 (três milhões, três mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.003.211,84 (três milhões, três mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6145 de19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 21/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03361. 

Termo Aditivo Modificativo nº 31. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6150 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Sales. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6150 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal SAL-020, que liga Sales a praia Richelieu, com extensão de 7,200 km, no município de Sales, conforme Plano de Trabalho de fls.143/155, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6150 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.915.922,64 (dois milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.915.922,64 (dois milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6150 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ R$ 2.915.922,64 (dois milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.915.922,64 (dois milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6150 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 21/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03351. 

Termo Aditivo Modificativo nº 30. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6148 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Palmeira D'Oeste. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6148 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PLO-356, que liga Palmeira D'Oeste ao município de Santana da Ponte Pensa, com extensão de 7,400 km, no município de Palmeira D'Oeste, conforme Plano de Trabalho de fls.126/138, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6148 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 5.407.574,10 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.407.574,10 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos)".- DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6148 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 5.407.574,10 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 5.407.574,10 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6148 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 21/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03354. 

Termo Aditivo Modificativo nº 24 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6157 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Fernandópolis. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6157 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal FND-050, que liga Fernandópolis ao município de São João das Duas Pontes, com extensão de 10,100 km, no município de Fernandópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 147/159, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6157 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 7.492.884,54 (sete milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta quatro centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 7.492.884,54 (sete milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta quatro centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6157 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 7.492.884,54 (sete milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta quatro centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 7.492.884,54 (sete milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta quatro centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6157 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 14/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03346. 

Termo Aditivo Modificativo nº 41 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6151 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Mira Estrela. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6151 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal MRE-020, que liga Mira Estrela ao município de Cardoso, com extensão de 7,100 km, no município de Mira Estrela, conforme Plano de Trabalho de fls. 143/155, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6151 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 4.092.534,55 (quatro milhões, noventa e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$4.092.534,55 (quatro milhões, noventa e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6151 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.092.534,55 (quatro milhões, noventa e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 4.092.534,55 (quatro milhões, noventa e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6151 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 14/02/2022 Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio Protocolo DER-PRC-2021/03356. Termo Aditivo Modificativo nº 26 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6161 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Álvares Florence. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6161 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal AVF-020, que liga Álvares Florence ao município de Votuporanga, com extensão de 7,040 km, no município de Álvares Florence, conforme Plano de Trabalho de fls. 132/144, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6161 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 5.509.442,48 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 5.509.442,48 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos)". - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6161 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 5.509.442,48 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 5.509.442,48 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6161 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 08/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03362. 

Termo Aditivo Modificativo nº 32 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6152 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Valentim Gentil. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6152 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal VLG-355, que liga Valentim Gentil ao córrego Viradouro, com extensão de 3,500 km, no município de Valentim Gentil, conforme Plano de Trabalho de fls. 135/147, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6152 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 1.468.376,21 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 1.468.376,21 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos)". - DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6152 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.468.376,21 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 1.468.376,21 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), necessários à execução deste ajuste". DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6152 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENGº Olavo Andrade Junqueira - CREA nº 0600509100, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6152 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 08/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03290. 

Termo Aditivo Modificativo nº 52 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6119 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Irapuã. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6119 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal IRP-146, que liga Irapuã a rodovia SP-304, com extensão de 7,200 km, no município de Irapuã, conforme Plano de Trabalho de fls. 139/151, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6119 de 19/11/221, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 4.904.061,42 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.904.061,42 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6119 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.904.061,42 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 4.904.061,42 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6119 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03348. 

Termo Aditivo Modificativo nº 39 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6159 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pedranópolis. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6159 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PNL-030, que liga Pedranópolis ao município de Parisi, com extensão de 6,060 km, no município de Pedranópolis, conforme Plano de Trabalho de fls. 126/138, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6159 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 3.775.153,73 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e três centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.775.153,73 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e três centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6159 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.775.153,73 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e três centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.775.153,73 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6159 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 21/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03322. 

Termo Aditivo Modificativo nº 37 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6137 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Cardoso. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6137 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CDS-040, que liga Cardoso à Vila Alves com extensão de 4,000 km, no município de Cardoso, conforme Plano de Trabalho de fls.132/144, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6137 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.846.997,77 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.846.997,77 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6137 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.846.997,77 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.846.997,77 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6137 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 15/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03298. 

Termo Aditivo Modificativo nº 17 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6140 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Santa Adélia. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6140 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal SAD-050, que liga Santa Adélia ao município de Ariranha, com extensão de 1,860 km, no município de Santa Adélia, conforme Plano de Trabalho de fls. 143/155, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6140 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 1.674.997,04 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 1.674.997,04 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6140 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.674.997,04 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 1.674.997,04 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6140 de 19/11/221, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03302. 

Termo Aditivo Modificativo nº 48 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6132 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Catanduva. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6132 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CTV-010, que liga Catanduva ao município de Tabapuã, com extensão de 5,340 km, no município de Catanduva, conforme Plano de Trabalho de fls. 146/158, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6132 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.589.570,76 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.589.570,76 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6132 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.589.570,76 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos) classificado Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.589.570,76 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos), necessários à execução deste ajuste". DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6132 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I.Pelo DER - ENG° João Percival Felix Pereira - CREA nº 5060331477, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6132 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03299. 

Termo Aditivo Modificativo nº 49 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6133 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Catanduva. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6133 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal CTV-030, que liga Catanduva ao município de Pindorama, com extensão de 2,500 km, no município de Catanduva, conforme Plano de Trabalho de fls. 168/180, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6133 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 1.725.559,64 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 1.725.559,64 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6133 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.725.559,64 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 1.725.559,64 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), necessários à execução deste ajuste". DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6133 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° João Percival Felix Pereira - CREA nº 5060331477, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6133 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03300. 

Termo Aditivo Modificativo nº 54 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6129 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Pindorama. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6129 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal PDM-217, que liga Pindorama ao município de Catanduva, com extensão de 3,500 km, no município de Pindorama, conforme Plano de Trabalho de fls. 153/165, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6129 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.411.536,63 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.411.536,63 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6129 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.411.536,63 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.411.536,63 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), necessários à execução deste ajuste". DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6129 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° João Percival Felix Pereira - CREA nº 5060331477, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6129 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03305. 

Termo Aditivo Modificativo nº 53 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6122 de 08/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Novais. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6122 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal NOV-030, que liga Novais ao município de Tabapuã, com extensão de 6,330 km, no município de Novais, conforme Plano de Trabalho de fls. 142/154, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6122 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 3.466.627,44 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 3.466.627,44 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6122 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 3.466.627,44 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 3.466.627,44 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), necessários à execução deste ajuste". - DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6122 de 08/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° João Percival Felix Pereira - CREA nº 5060331477, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6122de 08/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 11/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

 Protocolo DER-PRC-2021/03350.

 Termo Aditivo Modificativo nº 33 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6153 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Santana da Ponte Pensa CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6153 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal SSP-190, que liga Santana da Ponte Pensa ao município de Palmeira D'Oeste, com extensão de 2,300 km, no município de Santana da Ponte Pensa, conforme Plano de Trabalho de fls. 127/139, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6153 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 1.698.885,07 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 1.698.885,07 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6153 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 1.698.885,07 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 1.698.885,07 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6153 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 08/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03355. 

Termo Aditivo Modificativo nº 27 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6162 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de São João das Duas Pontes. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6162 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal SJP-010, que liga São João das Duas Pontes ao município de Fernandópolis, com extensão de 5,800 km, no município de São João das Duas Pontes, conforme Plano de Trabalho de fls. 127/139, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6162 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 4.332.052,53 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 4.332.052,53 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6162 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 4.332.052,53 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 4.332.052,53 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6162 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 22/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03353.

 Termo Aditivo Modificativo nº 18 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6136 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Américo de Campos. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES - DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6136 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal ACP-030, que liga Américo de Campos ao município de Cosmorama, com extensão de 5,180 km, no município de Américo de Campos, conforme Plano de Trabalho de fls. 143/155, que o integra". - DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6136 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.364.590,26 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.364.590,26 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6136 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.364.590,26 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.364.590,26 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), necessários à execução deste ajuste". DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6136 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: I. Pelo DER - ENG° José Reinaldo Guines - CREA nº 0685067504, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6136 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03357. 

Termo Aditivo Modificativo nº 19 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6134 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Votuporanga. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6134 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal VTG-040, que liga Votuporanga ao município de Álvares Florence, com extensão de 3,200 km, no município de Votuporanga, conforme Plano de Trabalho de fls. 150/162, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6134 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 2.572.561,71 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 2.572.561,71 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6134 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 2.572.561,71 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 2.572.561,71 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), necessários à execução deste ajuste". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6134de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 16/02/2022 

Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 

Protocolo DER-PRC-2021/03352. 

Termo Aditivo Modificativo nº 29 Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6147 de 19/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Cosmorama. CLÁUSULA II - DAS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do convênio nº 6147 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recuperação funcional das estradas municipais CRM-319, CRM-425 e CRM-050, que liga Cosmorama ao município de Américo de Campos, com extensão de 20,000 km, no município de Cosmorama, conforme Plano de Trabalho de fls.140/152, que o integra". DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do convênio nº 6147 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 16.133.647,20 (dezesseis milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) cabendo ao DER recursos da ordem de R$ 16.133.647,20 (dezesseis milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)". DA CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do convênio nº 6147 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: I. "O DER, no exercício de 2022 aplicará recursos financeiros no valor de R$ 16.133.647,20 (dezesseis milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) classificado na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - na natureza de despesa 449051; II. Para os próximos exercícios, durante a vigência deste Convênio, o DER arcará, em seu orçamento, com os recursos financeiros no valor de R$ 16.133.647,20 (dezesseis milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), necessários à execução deste ajuste". DA CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 6147 de 19/11/2021, passa a ter a seguinte redação: "Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio: Pelo DER - ENG° José Reinaldo Guines - CREA nº 0685067504, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Diretor da Regional". CLÁUSULA III - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6147 de 19/11/2021, que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n.º 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 16/02/2022