Extrato de Termo de Anuência de Ocupação
Termo: 002/2022 - Protocolo: DER/2389414/2019 - Assinatura: 24-02-2022 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Anuência de Ocupação é para regularizar a implantação de adutora subterrânea de água na área "non aedificandi", na SP-055, km 387+241m (travessia- -LD), km 387+947m ao km 388+337m (LD) e km 388+337m (travessia-LD), com extensão total de 408,30 metros.
Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
Termo: 016/2022 - Protocolo: DER/1023434/2021 - Assinatura: 23/02/2022 - Valor: R$ 0,00 - O DER autoriza e o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE se compromete a executar as obras e serviços de implantação de posto
hidrométrico na rodovia SP 107, no município de Amparo, dentro da Faixa de Domínio da malha rodoviária do DER, conforme projeto aceito pela Divisão Regional, Coordenadoria de Operações, Diretoria de Engenharia e suas concordâncias contidas no protocolo acima citado, bem como a manifestação favorável da Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio (DO/CFO), na SP-107, km 005+500m ao km 005+509m (LD-subt.), com extensão total de 9,00 metros e no km 005+500m (Pontual-LD), com área total de 4,00m².