EXECUTIVO I

08/03/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/00440
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa SJ EMPREENDIMENTOS, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
RNT3D47 FIAT MOBI LIKE
RNT3D50 FIAT MOBI LIKE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº 2138315/2019 - PE. Nº 0058/2016/SQA/DA
Contrato nº 19.799-3 - TE nº 35

Contratante: DER
Contratada: SPLICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de Locação, Instalação e
Manutenção de equipamentos eletrônicos de fiscalização (Lombadas Eletrônicas).
Valor Final: R$ 1.654.249,63
Prazo: A execução do objeto do presente Contrato foi de 12 (doze) meses, mais prorrogações, a partir da assinatura do contrato, mais prorrogações - Período de 27/09/2016 a 26/09/2021.
Data da Assinatura: 18/02/2022

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo: 018/2022 - Protocolo: DER/2176390/2020 - Assinatura: 23-02-2022 - Valor: R$ 821,10 - Partes: DER e Tellius

Telecomunicações das Américas Ltda. - Objeto: Autorização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de Telecomunicações com cabos de fibras ópticas, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-463, km 096+247m (travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área "non aedificandi", km 096+247m (travessia-LD) e km 096+247m (travessia-LE), com extensão total de 30,00 metros.

Termo: 019/2022 - Protocolo: DER/2389414/2019 - Assinatura: 24-02-2022 - Valor: R$ 42.481,70 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto:
Regularização da ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água, na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 387+241m ao km 387+947m (LD) e km 388+337m (travessia-D/E), com extensão total de 741,00 metros.

Extrato de Termo de Anuência de Ocupação
Termo: 002/2022 - Protocolo: DER/2389414/2019 - Assinatura: 24-02-2022 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Anuência de Ocupação é para regularizar a implantação de adutora subterrânea de água na área "non aedificandi", na SP-055, km 387+241m (travessia- -LD), km 387+947m ao km 388+337m (LD) e km 388+337m (travessia-LD), com extensão total de 408,30 metros.


Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
Termo: 016/2022 - Protocolo: DER/1023434/2021 - Assinatura: 23/02/2022 - Valor: R$ 0,00 - O DER autoriza e o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE se compromete a executar as obras e serviços de implantação de posto
hidrométrico na rodovia SP 107, no município de Amparo, dentro da Faixa de Domínio da malha rodoviária do DER, conforme projeto aceito pela Divisão Regional, Coordenadoria de Operações, Diretoria de Engenharia e suas concordâncias contidas no protocolo acima citado, bem como a manifestação favorável da Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio (DO/CFO), na SP-107, km 005+500m ao km 005+509m (LD-subt.), com extensão total de 9,00 metros e no km 005+500m (Pontual-LD), com área total de 4,00m².

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
PORTARIA-DR.2-001-02/03/2022
Considerando o disposto no Artigo 14 da Portaria SUP/DER016, de 18/01/2017, Resolve:

Artigo 1º fica constituída no âmbito da DR.2 - Divisão Regional de Itapetininga, a Comissão para análise de documentação, assim como O currículo a ser apresentado, objetivando possível aprovação, promovendo o controle e acompanhamento dos credenciamentos preiteados e dos concedidos, que será integrado sempre, com um mínimo de 3 (três) Engenheiros.
Artigo 2º integrarão a comissão de que trata o Artigo anterior, os seguintes Engenheiros, sob. A presidência do primeiro designado.
Engº Elias Garcia Cleto- Presidente,
Engº Adauto gato- Membro,
Engº Jsé Célio de Medeiros- Membro,
Engº Gerson Sancinetti de Oliveira,
Sr. Waldenir Francisco de Oliveira- 1° Secretário
Sr. Josemar Ribeiro do Nascimento- 2° Secretário
Parágrafo único:- nos impedimentos do Presidente, qualquer dos membros poderá presidir as reuniões da comissão e, se conveniente, convocar técnicos em Equipamentos.
Artigo 3º Os trabalhos da Comissão órgão de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria DR.02- 003 de 22-11-
2021 (Referente o Protocolo: DER/727720/2021).