EXECUTIVO I

31/01/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 30-01-2020
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresa Transitar Serviços de Escolta e Locação de Veículos -Eireli-EPP, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
OPS-9945 FIAT Uno Mille Economy
(Protocolo DER 336025/2020)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviáriada Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela empresaRiosul Escolta de Veículos Eireli, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
DSS-5289 VW Voyage 1.0L MC4
EMA-9729 VW Voyage 1.0L MC4
EZE-6109 PEUGEOT I/Peugeot Partner 1.6
(Protocolo DER 336628/2020)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 24-01-2020
Protocolo 1760067/2019 - 3º Volume (PE. 0208/2019/SQA-DR20-DA) 

- Diante dos elementos de instrução do processo e notadamente a manifestação do Pregoeiro, fls. 578/580, que acolho, decido (1) Considerar improcedente o recurso da empresa NM Tech Comércio E Serviços De Suprimentos Para Informática Eireli contra o resultado do Lote 1 do pregão, devido
à ausência de fundamentos que possa reformar a decisão constante na Ata de fls. 498/529; (2) adjudicar os itens do objeto as seguintes empresas V.C. Da Rocha Distribuidora - ME (Lote1), R.N. Baltazar Comércio De Informática - ME (Lote 2), Q&SMateriais Para Escritório Ltda (Lote 3) e Carisa Informações EVendas Ltda (Lote 4) e (3) homologar o procedimento licitatório.


DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo Der 157478/20 - Contratante: DER/SP - Contrato 19.916-3 - Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia S.a. 
- 3ºtermo Aditivo e Modificativo 019 - Data: 29/1/20 - Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão Ambiental e Social de construção de ponte sobre o Rio Tietê, localizada no km210+500 da Rodovia SP-147,
incluindo demolição da existente, no município de Anhembi. Edital SDP 005/17. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 6/19. - Autorização e Aprovação do Superintendente em
20.1.20, à fl. 121 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações:
Prazo: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 4 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 63/64, ofertada pelo Fiscal do ajuste, para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 30 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 21.11.17, projetando sua conclusão para 21.5.20. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 68 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. - Garantia: Não aplicável, conforme Apêndice e do Contrato. - Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Diretor, de 20-1-2020
Às fls. 015 do Protocolo DER 18658/2020 autorizado e 
ratificado pelo Diretor Regional da DR.01, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida a situação de inexigibilidade prevista em seu artigo 25 do aludido diploma legal, objetivando os serviços de fornecimento de água e esgoto para atender a nos imóveis ocupados pela Residencia de Conservação de Amparo - RC1.4 diretamente com a SAAE Amparo, CNPJ 43.467.992/001- 74, no valor estimado de R$ 8.000,00 para o presente exercício.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor, de 30-01-2020
Tornando sem efeito a publicação da Decisão Final referente a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública à empresa Massa Forte Serviços Segurança Eireli, da Oitava Divisão Regional de Ribeirão Preto, publicado em 27-12-2019.

Comunicado
Decisão Final
Protocolo DER/2802240/2019
Contrato 19.997-7/DER/2017 (Protocolo DER/1696888/2019) O Superintendente do DER, decide aplicar penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 anos à empresa Massa Forte Serviços Segurança Eireli - ME, CNPJ 20.892.952/0001-74, por inexecução contratual, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor Regional, de 30-01-2020
Ratificando diante dos elementos que instruem o Processo abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterado pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de Dispensável de Licitação do Diretor do SA.5, que autorizou a contratação direta da empresa adiante indicada, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 24, inciso XXII da Lei
8.666/93 com as alterações subseqüentes:
Protocolo DER 57887/2020 = C.P.F.L. - Companhia Piratininga de Força e Luz (área da DR.5);
Protocolo DER 58333/2020 = C.P.F.L. - Companhia Piratininga de Força e Luz (área da 5ª Cia de Policia Rodoviária);DR5.1IL

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo DER 3331646/2019;
T.C.A: 21/2020;

Interessado: Dante Antonio Simionato, RG.: 8.103.350, CPF:699.602.838-87;
Objeto: Regularização de abertura de acesso, estradalocalizado a seguir:
Estrada: SP 222-Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira
Trecho: Biguá/Iguape
Km.: 43+050 mts, Lado Esquerdo;
Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso;
Data de Assinatura: 10-01-2020

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Despacho do Superintendente, de 16-01-2020

Protocolo DER/2849940/2019 - 3° Volume, fica declarado
Encerrado o Convênio 5.715/2014, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Catanduva.